BBC News Brasil Um novo termo de compromisso para a ado\u00e7\u00e3o ou compra de c\u00e3es dever\u00e1 ser assinado pelos tutores na Esc\u00f3cia, de acordo com uma nova lei aprovada pelo Parlamento local. O Projeto de Lei do Bem-Estar dos C\u00e3es visa promover a tutela respons\u00e1vel, garantindo que as pessoas entendam o compromisso exigido antes de assumirem um animal de estima\u00e7\u00e3o. Dentro de 12 meses, o governo precisar\u00e1 elaborar o termo, que \u00e9 na verdade uma lista de quest\u00f5es que os donos devem considerar antes de pegar um cachorro. Os itens do ‘checklist’ incluem perguntas sobre o tempo, o espa\u00e7o e o dinheiro necess\u00e1rios para criar o animal de estima\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s preenchido, o termo ser\u00e1 transformado em um certificado, a ser assinado pelo novo tutor e pela pessoa de quem ele est\u00e1 adquirindo o c\u00e3o (o criador ou ONG de ado\u00e7\u00e3o, por exemplo). A ideia \u00e9 que ambos os lados estejam cientes do compromisso envolvido. As novas regras ser\u00e3o implementadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei proposto pela parlamentar Christine Grahame, do Partido Nacional Escoc\u00eas (SNP, na sigla em ingl\u00eas), que vem pressionando por mudan\u00e7as h\u00e1 mais de sete anos. Grahame apresentou pela primeira vez um projeto de lei sobre bem-estar de c\u00e3es em 2018, mas o viu ser deixado para tr\u00e1s no final de um mandato parlamentar reduzido pela pandemia de Covid-19. A inspira\u00e7\u00e3o para o projeto veio do abrigo de c\u00e3es e gatos de Edimburgo, onde Grahame \u00e9 uma presen\u00e7a regular -ela tem at\u00e9 seu nome eternizado na parede. Atualmente, a instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 lotada ap\u00f3s um aumento “preocupante” no n\u00famero de c\u00e3es encontrados na rua. Uma delas \u00e9 Susan, uma mistura das ra\u00e7as Labrador e Staffordshire Bull Terrier de 4 anos. Ela \u00e9 uma cadela amig\u00e1vel que claramente recebeu algum adestramento – ela sabe se sentar e oferecer uma pata em troca de petiscos -mas que chegou ao abrigo como c\u00e3o de rua em outubro, provavelmente ap\u00f3s ser abandonada. A diretora-executiva do local, Lindsay Fyffe-Jardine, diz que muitos dos c\u00e3es acabam sendo levados ao abrigo ap\u00f3s serem deixados por donos que viram suas circunst\u00e2ncias de moradia ou financeira mudar. Mas ela afirma que tamb\u00e9m h\u00e1 um problema com ado\u00e7\u00f5es ou compras de c\u00e3es feitas por impulso. “Em alguns lugares, \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil comprar um cachorro quanto ir ao supermercado comprar p\u00e3o”, diz. “Mas a realidade \u00e9 que nem todos param e pensam ‘Posso comprar esse cachorro? Posso encaix\u00e1-lo na minha vida?'”. “Porque \u00e9 um grande compromisso.” \u00c9 aqui que entra o projeto de lei de Christine Grahame. A nova lei exige que o governo produza -dentro de 12 meses– um c\u00f3digo de pr\u00e1tica que estabele\u00e7a as medidas que devem ser tomadas ao comprar, vender ou doar um cachorro. Esse documento deve incluir uma lista de perguntas que os poss\u00edveis donos de c\u00e3es devem fazer a si mesmos e \u00e0 pessoa de quem est\u00e3o adquirindo o animal. As perguntas devem caber em uma p\u00e1gina e incluir condi\u00e7\u00f5es como: \tse a ra\u00e7a do c\u00e3o \u00e9 adequada para o novo dono; \tse eles t\u00eam um ambiente adequado para abrig\u00e1-lo; \tse eles t\u00eam tempo para garantir que o c\u00e3o se exercite regularmente; \tse eles podem pagar os custos de ter um animal de estima\u00e7\u00e3o de forma cont\u00ednua; \te se eles podem se comprometer a cuidar do c\u00e3o durante toda a sua vida. O novo propriet\u00e1rio teria ent\u00e3o que assinar um termo de compromisso mostrando que considerou as quest\u00f5es estabelecidas no c\u00f3digo, enquanto o vendedor ou doador deve assinar o documento para atestar que est\u00e1 satisfeito em entregar o cachorro. Este certificado n\u00e3o \u00e9 uma licen\u00e7a ou um documento juridicamente vinculativo. O objetivo \u00e9 fazer com que as pessoas pensem cuidadosamente sobre o que significa ter um cachorro antes de assumirem um novo animal de estima\u00e7\u00e3o. J\u00e1 existe um c\u00f3digo de conduta de 28 p\u00e1ginas para donos de c\u00e3es, que foi introduzido em 2010 em reformas anteriores para o bem-estar animal. Mas Grahame afirma que poucos realmente leram esse c\u00f3digo, e acredita que preencher um termo no momento da compra ou ado\u00e7\u00e3o de um cachorro far\u00e1 os novos donos refletirem em um momento cr\u00edtico. Os parlamentares conservadores chegaram a pressionar para que a nova lei simplesmente fundisse o novo termo de compromisso com o c\u00f3digo que j\u00e1 existe, mas por fim o projeto enfrentou pouca dissid\u00eancia. O projeto de lei originalmente tamb\u00e9m inclu\u00eda propostas para criar um banco de dados em toda a Esc\u00f3cia para registrar todos os c\u00e3es criados em ninhadas n\u00e3o licenciadas. No entanto, esse trecho foi retirado do texto depois que o governo disse que “n\u00e3o estava convencido de que o desenvolvimento de um esquema de registro seria uma forma eficaz ou proporcional” de resolver quest\u00f5es relacionadas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel. O debate final sobre o projeto de lei tamb\u00e9m incluiu uma discuss\u00e3o sobre coleiras de choque, depois que o deputado do Partido Verde, Ross Greer, tentou incluir um trecho para proibi-las. Mas a proposta foi rejeitada depois que o governo se comprometeu a retornar \u00e0 quest\u00e3o assim que mais relat\u00f3rios independentes sobre os dispositivos forem conclu\u00eddos ainda este ano. Este texto foi originalmente publicado aqui. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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