Com instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica improvisada, higiene prec\u00e1ria – com “roupas de cama f\u00e9tidas” – e pagamento informal dependente de produtividade. A vida dos cinco pedreiros resgatados de um canteiro de obras em Jaguari\u00fana tinha caracter\u00edsticas semelhantes aos da \u00e9poca da escravid\u00e3o no Brasil, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). As condi\u00e7\u00f5es consideradas degradantes pelo MPT foram identificadas em um canteiro de obras de uma pequena construtora durante uma inspe\u00e7\u00e3o feita no dia 21 de dezembro de 2024. A inspe\u00e7\u00e3o foi realizada com o MPT com o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou fog\u00e3o sujo e enferrujado em alojamento \u2014 Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o Condi\u00e7\u00f5es degradantes Os cinco pedreiros resgatados estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. No momento da vistoria foi constatado que apenas um deles possu\u00eda registro em carteira de trabalho, sendo que os outros quatro contratados estavam trabalhando de forma totalmente informal. Segundo o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o local era quente, sem ilumina\u00e7\u00e3o e sem higiene, apresentando situa\u00e7\u00f5es que violavam gravemente a dignidade humana: Risco \u00e0 vida: local apresentava instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias, com fios expostos e chuveiros sem aterramento, com alto risco de acidentes.Moradia improvisada: dormit\u00f3rios com colch\u00f5es sujos e roupas de cama f\u00e9tidas, beliches feitos com sobras de madeira e sem arm\u00e1rios.Falta de higiene: falta de uma cozinha adequada, os oper\u00e1rios preparavam alimentos em um fog\u00e3o enferrujado. A \u00e1gua para consumo vinha de fontes desconhecidas, armazenada em garrafas reutilizadas sem garantias de higiene.Aus\u00eancia de lazer: espa\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o consistia em uma t\u00e1bua de madeira sobre blocos de cimento. N\u00e3o havia qualquer item de lazer, como televis\u00e3o ou outros recursos b\u00e1sicos.Pagamento informal: os pagamentos eram realizados de maneira informal e de acordo com a empreitada. Havia um valor aproximado mensal a ser pago para cada um, mas tinha rela\u00e7\u00e3o com a produtividade de cada trabalhador. \u201cResta indubit\u00e1vel a presen\u00e7a de circunst\u00e2ncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequ\u00eancia, de v\u00e1rios indicadores de submiss\u00e3o de trabalhador a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo\u201d, escreveu no relat\u00f3rio o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias, com fios expostos e alto risco de acidentes. \u2014 Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) O acordo foi divulgado nesta quinta-feira (23) e prev\u00ea o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os cinco pedreiros resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remo\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obriga\u00e7\u00e3o do empregador de mant\u00ea-los alojados em hotel com refei\u00e7\u00f5es e caf\u00e9 da manh\u00e3. Os benefici\u00e1rios passam a ter direito ao seguro-desemprego. Al\u00e9m disso, o MPT celebrou o TAC pelo qual o empregador se compromete a: pagar as verbas rescis\u00f3rias de todos os trabalhadores;a registrar o contrato de trabalho dos 4 oper\u00e1rios que trabalhavam informalmente;a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles;a cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a n\u00e3o os submeter a condi\u00e7\u00f5es degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, dentre outras. Pedreiros resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Jaguari\u00fana \u2014 Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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