A Arteris ViaPaulista foi condenada pela Justi\u00e7a a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$100 mil por danos morais e est\u00e9ticos a um motociclista que ficou gravemente ferido e com sequelas ap\u00f3s atropelar um cervo na Rodovia Ant\u00f4nio Machado Sant\u2019Anna (SP-255), em Rinc\u00e3o. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m ter\u00e1 que ressarcir as despesas m\u00e9dicas da v\u00edtima no valor de R$ 930. A senten\u00e7a foi proferida no dia 16 de janeiro de 2025 pelo juiz Daniel Romano Soares. O acidente aconteceu na noite do dia 10 de julho de 2023. No dia do acidente, o homem de 59 anos foi socorrido para o Hospital Municipal Jos\u00e9 Nigro Neto, de Am\u00e9rico Brasiliense, e ficou 25 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O nome da v\u00edtima foi preservado a pedido da defesa. O motociclista trabalhava como vigilante patrimonial e com a confec\u00e7\u00e3o de capas para barbearia, e passou a receber benef\u00edcio assistencial. Ele est\u00e1 impossibilitado de trabalhar. \u201cA Justi\u00e7a acolheu integralmente nosso pedido condenando a concession\u00e1ria no valor total de R$ 100 mil, al\u00e9m do ressarcimento de despesas m\u00e9dicas e pens\u00e3o vital\u00edcia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas a concession\u00e1ria est\u00e1 obrigada pelo contrato a manter vigil\u00e2ncia constante no trecho administrado, ou seja, circular por todo o trecho, em pequenos intervalos, para identificar, corrigir e prevenir poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco os usu\u00e1rios da rodovia, como buracos e animais na pista”, disse o advogado da v\u00edtima, Jos\u00e9 Gilberto Micalli. Em nota, Arteris ViaPaulista informou que ainda cabe recurso da decis\u00e3o, e que far\u00e1 a devida defesa e considera\u00e7\u00f5es em ju\u00edzo e que segue o contrato de concess\u00e3o (confira nota abaixo). Acidente grave Segundo o advogado, em raz\u00e3o do acidente o motociclista foi arremessado ao solo, sofrendo fratura do cr\u00e2nio e in\u00fameros ferimentos por todo o corpo. A v\u00edtima sofreu cirurgias devido a fratura no rosto, fez uso de dreno no pulm\u00e3o e teve v\u00e1rias infec\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o uso de sonda. \u201cEle sofreu interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, consistente em fratura da face Malar direito e esquerdo. Fez uso de dreno no pulm\u00e3o esquerdo, uso de sonda, a qual lhe causou diversas infec\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da escaras ou les\u00e3o por press\u00e3o ele precisou fazer traqueostomia que mantem at\u00e9 hoje, estando ainda debilitado e impossibilitado de trabalhar\u201c, disse. De acordo com a senten\u00e7a, as provas anexadas no processo e o boletim de ocorr\u00eancia atestam que o motociclista trafegava em velocidade limite estabelecida de 60 km\/h na via quando foi surpreendido pelo cervo. De acordo com o juiz \u201ca concession\u00e1ria, por sua vez, n\u00e3o comprovou a ado\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, barreiras, cercas ou quaisquer provid\u00eancias adicionais que pudessem reduzir ou evitar a invas\u00e3o de animais na via, o que refor\u00e7a a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, disse. O advogado disse que a concession\u00e1ria deve responder pelos danos causados aos usu\u00e1rios da via. \u201cA concession\u00e1ria, ao explorar economicamente o servi\u00e7o p\u00fablico de administra\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, responde objetivamente pelos danos causados aos seus usu\u00e1rios, nos termos do art. 37, \u00a76\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como pelos dispositivos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor aplic\u00e1veis \u00e0 hip\u00f3tese, dada a natureza de fornecedora de servi\u00e7o p\u00fablico delegado. Dessa forma, n\u00e3o se exige comprova\u00e7\u00e3o de culpa (teoria objetiva da responsabilidade), bastando o nexo de causalidade entre o evento danoso e a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, disse. Nota da Arteris “A concession\u00e1ria realiza campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria com usu\u00e1rios e comunidades, orientando quanto a guarda respons\u00e1vel de animais, mant\u00e9m viaturas de inspe\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego que percorrem 24 horas por dia as rodovias sob gest\u00e3o da empresa, com foco na seguran\u00e7a vi\u00e1ria, e por meio do Centro de Controle Operacional (CCO) operadores monitoram os 720 quil\u00f4metros de estradas com a ajuda de mais de 350 c\u00e2meras. Para atender todo o tipo de ocorr\u00eancia, a empresa disp\u00f5e de uma frota de 60 viaturas de diferentes tipos, entre elas, caminh\u00f5es de captura de animais. Ao avistar um animal pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia, a empresa mobiliza imediatamente recursos para fazer a retirada do animal da pista e manter a seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m h\u00e1, ao longo do eixo vi\u00e1rio da concession\u00e1ria, passagens de fauna constru\u00eddas para evitar o atropelamento de animais silvestres. A orienta\u00e7\u00e3o para usu\u00e1rios que avistem animais nas rodovias \u00e9 entrar em contato com o 0800 001 12 55.” REVEJA V\u00cdDEOS DA EPTV CENTRAL: <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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