A Prefeitura de Piracicaba (SP) informou, nesta segunda-feira (20), que a administra\u00e7\u00e3o acumula mais de 3 mil processos de mun\u00edcipes parados, entre alvar\u00e1s, projetos e certid\u00f5es, especialmente no sistema “Prefeitura Sem Papel”. – \ud83d\udcddVeja lista, abaixo, na reportagem. As a\u00e7\u00f5es aguardando a libera\u00e7\u00e3o dos setores respons\u00e1veis. O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos. O g1 buscou retorno com representantes da gest\u00e3o anterior nestas ter\u00e7a (21) e quarta-feiras (22) e aguarda esclarecimentos e posicionamentos. Uma for\u00e7a-tarefa para que os n\u00fameros sejam zerados dever\u00e1 ser criada e a Lei 421\/20, que disciplina o uso e ocupa\u00e7\u00e3o, parcelamento, condom\u00ednio e edifica\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio, dever\u00e1 ser revisada para desburocratizar, conforme informou a atual gest\u00e3o. Segundo o secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Luciano Cel\u00eancio, no que diz respeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos particulares, a administra\u00e7\u00e3o soma: 767 alvar\u00e1s a serem expedidos1.431 projetos a serem analisados sobre regulariza\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o residencial, aprova\u00e7\u00e3o comercial, e ind\u00fastrias200 certid\u00f5es a serem expedidas25 desmembramentos613 projetos a serem distribu\u00eddos \u201cTudo isso prejudicado por um sistema implantado na gest\u00e3o passada, o Sem Papel, sem efic\u00e1cia e com v\u00e1rios problemas estruturais em seu desenvolvimento. Diante da situa\u00e7\u00e3o encontrada, o prefeito Helinho Zanatta pediu revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o dos procedimentos e fluxos do Sem Papel junto com nossos t\u00e9cnicos para que esses n\u00fameros sejam zerados\u201d, explicou. \ud83d\udcddRevis\u00e3o da Lei Ainda segundo Luciano Cel\u00eancio, tamb\u00e9m foi iniciada a revis\u00e3o da Lei 421\/20, que disciplina o uso e ocupa\u00e7\u00e3o, parcelamento, condom\u00ednio e edifica\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio. \u201cConstruiremos um piloto para que possamos chamar todas as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pasta, discutindo assim ponto a ponto o que \u00e9 necess\u00e1rio para a revis\u00e3o definitiva, facilitando assim a desburocratiza\u00e7\u00e3o e trazendo efic\u00e1cia para o departamento, contemplando todos os contribuintes que dela se utilizam\u201d, ressaltou. Desafios aos setores p\u00fablicos e privados Consultado pelo g1, o professor doutor em economia aplicada, pesquisador no campus da Universidade de S\u00e3o Paulo (Gephac\/Esalq) em Piracicaba, Bruno Pissinato, afirma que para se ter um diagn\u00f3stico preciso do cen\u00e1rio, \u00e9 preciso revisar os processos. O especialista ressalta que os tr\u00e2mites se d\u00e3o nas diferentes esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e autarquias e devem seguir os ritos e legisla\u00e7\u00f5es de cada setor. O pesquisador ainda aponta que, muitas vezes, atender certas normas t\u00e9cnicas, como a de zoneamento, altera\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis e quest\u00f5es ambientais se mostram desafiadores tanto para o setor p\u00fablico, quanto ao privado. \u201cA postura do atual governo \u00e9 parte do processo democr\u00e1tico est\u00e1 de acordo e prevista no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A quest\u00e3o dos processos parados pode ser revisados para depois ter-se o diagn\u00f3stico preciso. Isso se fundamenta dentro da ideia do servi\u00e7o p\u00fablico. Tomando como exemplo em leis como a Lei Municipal N\u00ba 5614, de setembro de 2005 e a Lei 9.784\/1999 regulamenta o processo administrativo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, todos os pedidos devem passar pelo protocolo. A partir da\u00ed, os tr\u00e2mites se d\u00e3o nas diferentes esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e autarquias. Por sua vez, devem seguir os ritos e legisla\u00e7\u00f5es e aplicar nas requisi\u00e7\u00f5es feitas por cidad\u00e3os e empresas. Atender Normas t\u00e9cnicas, zoneamento, altera\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis (desmembramento, aprova\u00e7\u00e3o residencial, comercial, edifica\u00e7\u00f5es, condom\u00ednios, etc.) e quest\u00f5es ambientais s\u00e3o um desafio para ambos os lados: setor p\u00fablico e privado\u201d, destaca. \u201cDito isso, de certa forma, parte da demora pode ser decorrente de impedimentos naturais ao processo, como viabilidades que exigem adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e documenta\u00e7\u00e3o. Neste \u00faltimo ponto, o sistema Sem papel deve ser avaliado se contempla justamente o princ\u00edpio constitucional da publicidade e se n\u00e3o criou barreiras de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o entre os departamentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica , impedindo que os processos fluam de forma c\u00e9lere e com lisura. Evidentemente, o n\u00famero de processos parados cria uma represa institucional, patrimonial, de incentivos a investimento e monet\u00e1ria que j\u00e1 podem n\u00e3o apenas criar al\u00edvio ao setor privado e p\u00fablico mas tamb\u00e9m volume monet\u00e1rio circulando no munic\u00edpio\u201d, concluiu. V\u00cdDEOS: Tudo sobre Piracicaba e regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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