Os n\u00fameros, enviados pelo governo estadual, s\u00e3o do Cadastro Funcional da Educa\u00e7\u00e3o e apontam para um aumento na op\u00e7\u00e3o pela contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. H\u00e1 dez anos, do total de professores nas escolas estaduais da cidade, apenas 23% eram tempor\u00e1rios. Os dados tamb\u00e9m mostram que esse modelo predominou e passou \u00e0 frente dos concursados, que atingiram o menor patamar. Gerente de Pol\u00edticas Educacionais da ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo analisa que o ideal \u00e9 que esse \u00edndice fique em torno de 20% a 30% e mais do que isso pode sinalizar uma precariza\u00e7\u00e3o do sistema. \ud83d\udc69\u200d\ud83c\udfeb O professor tempor\u00e1rio \u00e9 importante, pois substitui docentes efetivos que precisam se afastar das atividades por quest\u00f5es de sa\u00fade, licen\u00e7a maternidade ou aposentadoria. O problema \u00e9 que eles deveriam ser exce\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o virando regra, segundo o especialista. \ud83d\udcc8 Para entender o gr\u00e1fico: os professores tempor\u00e1rios s\u00e3o classificados como categoria O. J\u00e1 os efetivos, contratados por meio de concurso, s\u00e3o categoria A. H\u00e1 ainda as categorias F, N e P, que n\u00e3o fizeram concurso p\u00fablico, mas se tornara est\u00e1veis por diferentes medidas e legisla\u00e7\u00f5es. Em 2022, pela primeira vez, a metr\u00f3pole teve mais professores tempor\u00e1rios (categoria O) do que concursados (categoria A);J\u00e1 em 2023, os docentes da categoria O se tornaram maioria diante de todas as outras juntas (A, F, N e P): eram 3.199, enquanto efetivos e est\u00e1veis somavam 3.124;No ano passado, a diferen\u00e7a se alargou ainda mais, passando para 2.851 efetivos e est\u00e1veis, contra 3.218 tempor\u00e1rios;Ao mesmo tempo, o n\u00famero de concursados atuando em 2024 foi o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Exce\u00e7\u00e3o que virou regra A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sejam efetivos, contratados por meio de concursos p\u00fablicos. No entanto, Gontijo explica que h\u00e1 dispositivos legais para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria desses profissionais. Na an\u00e1lise da Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de tempor\u00e1rios nas redes estaduais n\u00e3o deveria passar de 30%, o que seria um \u00edndice razo\u00e1vel. No entanto, em S\u00e3o Paulo o contingente passa dos 51% e na metr\u00f3pole \u00e9 ainda maior. “A contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 um mecanismo para garantir que os alunos estejam sempre sendo atendidos e tenham professores dispon\u00edveis. O que tem acontecido? As redes de ensino t\u00eam usado esse processo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que deveria ser a exce\u00e7\u00e3o, como uma regra”, diz Ivan. Falta de planejamento e poucos concurso Mas por que h\u00e1 tantos tempor\u00e1rios? Para Ivan Gontijo, alguns fatores podem ser justificar a alta. O primeiro deles \u00e9 a dificuldade das redes de preverem sua demanda o que, consequentemente, leva \u00e0 falta de concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o. \ud83d\udc69\u200d\ud83c\udfeb Resumindo: sem mensurar quantos professores v\u00e3o precisar nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, os estados n\u00e3o sabem quantas vagas poderiam ser oferecidas em um concurso e esses processos seletivos deixam de ser realizados. “\u00c9 muita gente. E a\u00ed, o que acontece? Se voc\u00ea faz esses concursos que demoram muito, voc\u00ea tem que pegar um n\u00famero muito grande de pessoas. Ent\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o consegue pegar os melhores, porque voc\u00ea t\u00e1 colocando 15 mil, tem muita gente pra dentro”. “Imagina se S\u00e3o Paulo fizesse todo ano um concurso para mil professores. A\u00ed voc\u00ea vai conseguindo pegar os melhores de cada gera\u00e7\u00e3o, de certa forma”, analisa. Sem concurso, o jeito \u00e9 abrir vagas para suprir a demanda com tempor\u00e1rios. Solange Pozzuto, coordenadora da subsede de Campinas do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), refor\u00e7a que a falta de concursos preocupa a categoria e exp\u00f5e um d\u00e9ficit. Para ela, diante do cen\u00e1rio atual, 15 mil vagas seriam insuficientes. \u201cNa rede estadual, hoje em dia, a maioria \u00e9 tempor\u00e1rio e eles t\u00eam uma contrata\u00e7\u00e3o bem prec\u00e1ria. O concurso, que deveria ser para 100 mil professores e professoras, o Estado abriu para 15 mil e nem chamou todo mundo\u201d. Contrata\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e demiss\u00e3o ‘mais f\u00e1cil’ Outro ponto \u00e9 que a contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios tende a ser mais simples, pois, normalmente, n\u00e3o h\u00e1 uma an\u00e1lise complexa de suas capacidades e habilidades. “Os processos seletivos, basicamente, se baseiam, na entrega de documenta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o poucas as redes que fazem prova e testes. Ent\u00e3o, esses professores s\u00e3o selecionados de forma pior”, detalha Ivan. Para dar uma ideia, o representante da Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o explica que um dos crit\u00e9rios da sele\u00e7\u00e3o \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o. Professores com mestrado ou doutorado t\u00eam mais pontos. Tamb\u00e9m ficam na frente aqueles com mais experi\u00eancia na rede, o que faz com que contratos tempor\u00e1rios se perpetuem: quanto mais anos trabalhando dessa forma, maior a chance de conseguir uma dessas vagas. Por\u00e9m, da mesma forma fr\u00e1gil que entram, esses profissionais tamb\u00e9m podem ser demitidos. “Em S\u00e3o Paulo existe um problema ligado ao absente\u00edsmo [faltas] dos docentes, mesmo entre professores efetivos, e isso tem a ver com o fato deles terem estabilidade. Muitos gestores falam que preferem o professor tempor\u00e1rio, porque t\u00eam mais mobilidade, consegue demitir de forma mais f\u00e1cil”. \u201cO tempor\u00e1rio \u00e9 CLT. N\u00e3o tem a previd\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o tem o fundo de garantia […]. Est\u00e1 sempre nessa instabilidade. N\u00e3o sabe se vai pegar aula ou n\u00e3o, se vai ter aula atribu\u00edda. Muitos ficam sem aula e o que a gente reivindica \u00e9 concurso p\u00fablico\u201d, comenta Solange da Apeoesp. Professores e alunos s\u00e3o prejudicados Com poucas exig\u00eancias para a admiss\u00e3o e um contrato menos rigoroso, o tempor\u00e1rio acaba se tornando uma m\u00e3o de obra barata. Eles n\u00e3o t\u00eam plano de carreira ou aumento salarial e acabam ganhando pouco em rela\u00e7\u00e3o aos docentes concursados. \u201cEnt\u00e3o, todo ano, o tempor\u00e1rio ganha a mesma coisa, l\u00f3gico, com os reajustes, mas ele n\u00e3o vai evoluindo ao longo da carreira\u201d. \u201cUm estudo que a gente fez aqui no Todos pela Educa\u00e7\u00e3o mostra que, em m\u00e9dia, os professores tempor\u00e1rios atuam h\u00e1 11 anos na rede de ensino. Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, eles n\u00e3o s\u00e3o tempor\u00e1rios. Basicamente s\u00e3o professores precarizados incorporados no quadro efetivo da rede e que ganham menos, porque recebem um valor pr\u00f3ximo ao in\u00edcio da carreira de um professor efetivo\u201d. A conselheira da Apeoesp de Campinas, destaca tamb\u00e9m que o cen\u00e1rio ainda afeta a atratividade da profiss\u00e3o para novos profissionais. \u201cA rede estadual cumpre o piso salarial, mas com complementa\u00e7\u00e3o. Porque, se for ver o sal\u00e1rio-base dela, n\u00e3o chega no piso nacional. A\u00ed ela faz uma complementa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 pouco\u201d. Infogr\u00e1fico foi elaborado ap\u00f3s entrevistas com professores tempor\u00e1rios de diferentes redes estaduais \u2014 Foto: Arte\/g1 \u201cEnt\u00e3o ningu\u00e9m mais est\u00e1 querendo ser professor. Isso impacta depois na escola, no seu trabalho na escola, porque voc\u00ea t\u00e1 sempre naquela instabilidade, n\u00e3o sabe se vai continuar ou n\u00e3o. Se voc\u00ea fica doente, voc\u00ea n\u00e3o pode ficar faltando. \u00c9 muito complicado\u201d. Na hora de se aposentar, o tempor\u00e1rio tamb\u00e9m fica no preju\u00edzo, destaca o especialista. Isto por que, enquanto o concursado se aposenta pela previd\u00eancia estadual, o docente de categoria O recebe pelo regime geral de previd\u00eancia do Governo Federal, como qualquer trabalhador. Isso significa que, a longo prazo, eles tamb\u00e9m custam menos para o estado. E como ficam os estudantes no meio disso tudo? Juntos, esses elementos respingam nos alunos e na educa\u00e7\u00e3o como um todo. De acordo com a ONG, h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o entre os alunos que t\u00eam aulas com professores tempor\u00e1rios e a piora no desempenho acad\u00eamico. Isso se deve, principalmente, \u00e0 rotatividade entre docentes, o que afeta a rela\u00e7\u00e3o com alunos e a aplica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. Contrato flex\u00edvel, mas pouco valorizado Essa \u00e9 a realidade da professora Kelly Keiko, de Campinas. Tempor\u00e1ria na rede estadual h\u00e1 pelo menos cinco anos consecutivos, ela vive um dilema. Por um lado a flexibilidade da categoria \u00e9 um ponto positivo \u2013 pois permite que a docente atue em outros projetos \u2013, mas, por outro, \u00e9 justamente a falta de perspectiva que a faz se sentir desvalorizada e a impede de se conectar com os alunos. “Se voc\u00ea pega a carga m\u00ednima, que s\u00e3o 21 horas dentro da sala de aula, voc\u00ea consegue sobreviver. Eu, particularmente, prefiro o tempor\u00e1rio por causa da flexibilidade de ter aulas em outra escola e tamb\u00e9m continuar dando aula na p\u00fablica”, comenta. “Mas qual \u00e9 o problema do sucateamento? Al\u00e9m de n\u00e3o ter a estabilidade, a gente n\u00e3o consegue manter v\u00ednculo dentro da escola. \u00c9 muito ruim”. “[O professor] cria v\u00ednculo com alunos, com a gest\u00e3o. A gente consegue fazer projetos mais longos, que demoram mais anos. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea \u00e9 tempor\u00e1rio, voc\u00ea pode estar um ano nessa escola e n\u00e3o conseguir voltar no ano seguinte. E isso tamb\u00e9m \u00e9 ruim para a gest\u00e3o, porque a gest\u00e3o monta a equipe que consegue falar a mesma linguagem, que consegue fazer esse planejamento”. E ela reconhece que, embora o trabalho em m\u00faltiplas escolas favore\u00e7a financeiramente, compensando a falta de reajuste salarial, por exemplo, a rotina acaba ficando pesada. “Existe a exaust\u00e3o, que da\u00ed piora porque voc\u00ea tem que pegar mais de uma escola. Ent\u00e3o voc\u00ea tem que se desdobrar em transporte p\u00fablico ou carro, se tiver a sorte de ter carro”. O que \u00e9 preciso para contornar o cen\u00e1rio O especialista da Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o defende que o planejamento da rede e valoriza\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o as principais formas de contornar o cen\u00e1rio. Dessa forma, o objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas diminuir o n\u00famero de tempor\u00e1rios, mas dar a eles a chance de integrar a grande e ter mais estabilidade. \u201cE aqui assim, a gente sempre fala isso no estudo tamb\u00e9m, n\u00e3o se trata de culpabilizar os professores tempor\u00e1rios, mas sim de trazer que as condi\u00e7\u00f5es \u00e0s quais eles s\u00e3o submetidos de ingresso, de carreira, s\u00e3o piores\u201d. Ter modelos melhores de previs\u00e3o de demanda de professores: \u201c\u00e0s vezes, as redes deixam de fazer concurso porque elas n\u00e3o t\u00eam a menor ideia de quantos professores v\u00e3o precisar, ent\u00e3o, investir nessa proje\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo\u201d.Realizar mais concursos p\u00fablicos: \u201cconcursos muito grandes acabam sendo prov\u00f5es. N\u00e3o conseguem fazer, por exemplo, uma prova de aula pr\u00e1tica. [\u00c9 preciso] fazer concursos com mais frequ\u00eancia, processos mais criteriosos\u201d.Reestruturar a carreira do tempor\u00e1rio: \u201ccriar uma l\u00f3gica de carreira. Se o cara \u00e9 professor tempor\u00e1rio h\u00e1 cinco anos e passou em algumas avalia\u00e7\u00f5es, ele j\u00e1 n\u00e3o recebe o mesmo valor de quando entrou, por exemplo. Voc\u00ea vai criando essas l\u00f3gicas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o\u201d. Apoiar professores que j\u00e1 est\u00e3o na rede: \u201ctem muitos professores que est\u00e3o fora da sala de aula por quest\u00f5es psiqui\u00e1trica. Ent\u00e3o, ofertar mais apoio psicol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m melhorar a legisla\u00e7\u00e3o, porque dentro desse bolo tem gente que talvez n\u00e3o devesse estar de licen\u00e7a\u201d O que diz a Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o Questionada sobre o assunto, a Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) respondeu que o corpo docente atuante da rede estadual, composto por professores efetivos e contratados, “possui compet\u00eancias e habilidades para lecionar o conte\u00fado em sala de aula”. Disse ainda que, atualmente, “103.190 professores s\u00e3o efetivos, o equivalente a 50,45% do total de 204.505 docentes da rede estadual”, considerando do o estado. Ressaltou ainda que ap\u00f3s 10 anos, a pasta realizou um concurso p\u00fablico para professores de ensino fundamental e m\u00e9dio, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 15 mil profissionais. “Os primeiros aprovados iniciar\u00e3o as atividades em 2025 e o certame tem validade de at\u00e9 dois anos” e “que a nova carreira dos docentes da Seduc conta com um sal\u00e1rio inicial de R$ 5,3 mil, valor acima do piso nacional. Todos os professores ingressantes a partir de 2023 recebem esse valor na jornada de 40h”. V\u00cdDEOS: Tudo sobre Campinas e Regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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