A celebra\u00e7\u00e3o do Ano Santo \u00e9 um per\u00edodo para ler a justi\u00e7a \u00e0 luz do Evangelho. Por ocasi\u00e3o dos Jubileus, numerosos foram os apelos feitos pelos Pont\u00edfices aos governantes de todo o mundo para a liberta\u00e7\u00e3o de prisioneiros ou para a redu\u00e7\u00e3o das penas. Amedeo Lomonaco – Vatican News O Jubileu \u00e9 uma oportunidade para obter a indulg\u00eancia que, como afirma o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, consiste na \u201cremiss\u00e3o diante de Deus da pena temporal pelos pecados, j\u00e1 remidos quanto \u00e0 culpa, que o fiel, devidamente disposto e sob certas condi\u00e7\u00f5es, adquire pela interven\u00e7\u00e3o da Igreja\u201d. O termo indulg\u00eancia tem a mesma raiz de outra palavra relacionada ao Ano Santo. Trata-se do termo indulto, do latim indultum, que indica uma concess\u00e3o ou privil\u00e9gio concedido, por gra\u00e7a ou benevol\u00eancia, por uma autoridade superior. No direito penal, esse termo \u00e9 usado para definir uma medida de clem\u00eancia que leva \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da pena imposta \u00e0 pessoa condenada. A indulg\u00eancia e o indulto libertam o homem das correntes, das consequ\u00eancias do pecado ou da culpa, concedendo-lhe um novo come\u00e7o, uma oportunidade de reden\u00e7\u00e3o e uma vida nova. A dupla face da gra\u00e7a O espectro sem\u00e2ntico do termo indulto \u00e9 ent\u00e3o conectado a outras palavras relacionadas \u00e0 virtude \u201cjubilar\u201d do perd\u00e3o, como gra\u00e7a, clem\u00eancia e anistia. Cada uma dessas medidas tem sua aplica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Do ponto de vista jur\u00eddico, a anistia e o indulto diferem em um aspecto substancial. Enquanto a anistia extingue o reato, o indulto cancela a pena. Com a anistia, o Estado, portanto, renuncia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena, enquanto que com o indulto se limita a perdoar, no todo ou em parte, a pena imposta sem, no entanto, cancelar o reato. H\u00e1 outra palavra que merece aten\u00e7\u00e3o especial. \u00c9 a gra\u00e7a, que est\u00e1 enquadrada em uma estrutura que pode ser lida em dois n\u00edveis. \u00c9 o ato do Chefe de Estado em rela\u00e7\u00e3o a um indiv\u00edduo condenado, por meio do qual a pena infligida \u00e9 remitida no todo ou em parte ou \u00e9 comutada para outro tipo de pena estabelecida por lei. Na perspectiva crist\u00e3, a palavra gra\u00e7a tem relev\u00e2ncia primordial. No Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 \u201co favor, a ajuda gratuita que Deus nos d\u00e1 para que possamos responder ao seu convite: tornar-nos filhos de Deus, filhos adotivos, participantes da natureza divina, da vida eterna\u201d. A aten\u00e7\u00e3o da Igreja aos prisioneiros A aten\u00e7\u00e3o da Igreja em rela\u00e7\u00e3o aos irm\u00e3os presos \u00e9 expressa em obras de miseric\u00f3rdia em resposta ao antigo preceito: \u201cvisitar os presos\u201d. No Evangelho, Jesus se identifica com o prisioneiro: \u201cestive preso e voc\u00eas me visitaram\u201d. No contexto do Ano Jubilar, essa aten\u00e7\u00e3o constante tamb\u00e9m \u00e9 traduzida em um apelo sincero dos Pont\u00edfices. Ao falar sobre o magist\u00e9rio dos Papas na hist\u00f3ria recente da Igreja, \u00e9 preciso mencionar primeiro a bula \u201cSpes non confundit\u201d. O Papa Francisco pede aos governos que concedam aos detentos a remiss\u00e3o das penas durante este Jubileu da Esperan\u00e7a. \u201cPenso nos\u00a0presos\u00a0que, privados de liberdade, al\u00e9m da dureza da reclus\u00e3o, experimentam dia a dia o vazio afetivo, as restri\u00e7\u00f5es impostas e, em n\u00e3o poucos casos, a falta de respeito. Proponho aos Governos que, no Ano Jubilar, tomem iniciativas que lhes restituam esperan\u00e7a\u201d. O sopro da esperan\u00e7a Sempre se pode ser perdoado por Deus. Nas p\u00e1ginas do Evangelho, emerge a figura do bom ladr\u00e3o que, na cruz, se arrepende das pr\u00f3prias culpas. \u00c9 o \u00fanico santo canonizado diretamente por Jesus. \u201cHoje estar\u00e1s comigo no Para\u00edso\u201d, disse-lhe Cristo na cruz. Invocando para os homens, e especialmente para aqueles privados de liberdade, o sopro da esperan\u00e7a, o Papa Francisco lembra que o chamado para atos de clem\u00eancia \u201c\u00e9 um chamado antigo, que vem da Palavra de Deus\u201d. Seus antecessores, especialmente durante o Ano Santo, tamb\u00e9m pediram formas de remiss\u00e3o da pena aos prisioneiros. Pio XII e o Jubileu de 1950 O ano de 1950, como enfatiza Papa Pio XII em\u00a0mensagem radiof\u00f4nica por ocasi\u00e3o do Natal de 1949, \u00e9 \u201co ano do grande perd\u00e3o\u201d. O Pont\u00edfice se dirige \u00e0s gera\u00e7\u00f5es afetadas pela trag\u00e9dia da guerra. \u201cDesfilam, como se estivessem em lamentosa revis\u00e3o diante dos Nossos olhos, os rostos tristes dos \u00f3rf\u00e3os, das vi\u00favas, das m\u00e3es \u00e0 espera de um retorno que pode n\u00e3o vir, daqueles perseguidos pela justi\u00e7a e pela religi\u00e3o, dos prisioneiros, dos refugiados, dos exilados for\u00e7ados, dos detidos; dos desempregados, dos oprimidos, dos que sofrem no esp\u00edrito e na carne, das v\u00edtimas de toda injusti\u00e7a”. O desejo do Pont\u00edfice \u00e9 que todo o passado seja enterrado \u201ccom sincero arrependimento\u201d. \u201cQuem quiser ser sinceramente crist\u00e3o\u201d, diz o Papa Pacelli, “deve saber perdoar”. Indulto e anistia no per\u00edodo do Jubileu de 1950 A II Guerra Mundial causou feridas profundas no tecido social de v\u00e1rios pa\u00edses. Em v\u00e1rios Estados, medidas de clem\u00eancia foram adotadas ap\u00f3s esse conflito. Na It\u00e1lia, por exemplo, pouco antes da abertura do Ano Santo em 1950, foram concedidas a anistia e o indulto. Penas de pris\u00e3o inferiores a 5 anos, impostas ou a serem impostas, foram perdoadas em at\u00e9 dois anos. Em 1953, sempre na It\u00e1lia, a anistia tamb\u00e9m foi concedida para qualquer reato, n\u00e3o militar ou financeiro, para o qual fosse estabelecida uma pena de pris\u00e3o n\u00e3o superior, ao m\u00e1ximo, a quatro anos. O indulto tamb\u00e9m foi concedido para reatos pol\u00edticos e relacionados \u00e0 guerra cometidos por aqueles que fizeram parte de forma\u00e7\u00f5es armadas. Em 1975, Paulo VI invoca atos de clem\u00eancia O Ano Santo de 1975 foi dedicado \u00e0 reconcilia\u00e7\u00e3o. Na bula de proclama\u00e7\u00e3o \u201cApostolorum Limina\u201d, o Papa Paulo VI pede que, seguindo a tradi\u00e7\u00e3o dos Jubileus passados, \u201cas autoridades competentes dos v\u00e1rios pa\u00edses considerem a possibilidade de conceder, seguindo as sugest\u00f5es de sua sabedoria, um indulto inspirado na clem\u00eancia e na equidade, especialmente em favor de prisioneiros que tenham dado provas suficientes de reabilita\u00e7\u00e3o moral e civil, ou que sejam v\u00edtimas de situa\u00e7\u00f5es de desordem pol\u00edtica e social muito grandes para que possam ser considerados totalmente respons\u00e1veis\u201d. O Papa Montini tamb\u00e9m expressa sua gratid\u00e3o \u201cpor todos aqueles que trabalhar\u00e3o para garantir que esta mensagem de caridade, socialidade e liberdade que a Igreja dirige a todos, com a viva esperan\u00e7a de que seja compreendida e escutada, seja acolhida e traduzida em realidades de ordem pol\u00edtica e social\u201d.\u00a0 1983, o perd\u00e3o do Papa a Al\u00ec Agca Poucos anos depois do apelo de Paulo VI, a Igreja vive outro Jubileu. Em 1983, se abre o Ano Santo da Reden\u00e7\u00e3o, no 1950\u00ba anivers\u00e1rio da morte e ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus. Esse Ano Santo tamb\u00e9m \u00e9 o cen\u00e1rio de um encontro especial: aquele entre um Pont\u00edfice e a pessoa que tentou mat\u00e1-lo. O Papa Jo\u00e3o Paulo II relembra esse evento em um discurso, em 27 de dezembro de 1983, aos detentos do Pres\u00eddio de Rebibbia, em Roma: \u201ceu tamb\u00e9m pude encontrar a pessoa, que todos voc\u00eas conhecem, chamada Al\u00ec Agca, que no ano de 1981, em 13 de maio, atentou contra a minha vida, mas a Provid\u00eancia conduziu as coisas de uma maneira, eu diria, excepcional, at\u00e9 mesmo maravilhosa. Hoje, depois de mais de dois anos, pude me encontrar com meu agressor e tamb\u00e9m pude repetir a ele meu perd\u00e3o, que concedi imediatamente ap\u00f3s o atentado e depois tamb\u00e9m declarei publicamente, quando me foi poss\u00edvel, do hospital. Acredito que o encontro de hoje, no contexto do Ano da Reden\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 providencial\u201d. \u201cTodos os acontecimentos de nossas vidas\u201d, explicou o Papa Jo\u00e3o Paulo II naquela ocasi\u00e3o, “devem confirmar aquela fraternidade que vem do fato de que Deus \u00e9 nosso Pai e de que todos n\u00f3s somos seus filhos em Jesus Cristo”. Em 2000, Jo\u00e3o Paulo II pede redu\u00e7\u00e3o de penas O grande Jubileu que abre o terceiro mil\u00eanio segue a tradi\u00e7\u00e3o dos anos jubilares que o precederam. Em\u00a0mensagem para o Jubileu nos C\u00e1rceres, o Papa Jo\u00e3o Paulo II enfatiza que merecem ser incentivados \u201cos Estados e Governos que t\u00eam em curso ou pensam promover revis\u00f5es do seu sistema prisional, para adequ\u00e1-lo melhor \u00e0s exig\u00eancias da pessoa humana\u201d. O Papa Wojty\u0142a se dirige aos l\u00edderes dos Estados para invocar um sinal de clem\u00eancia em benef\u00edcio de todos os detentos: \u201cuma redu\u00e7\u00e3o, mesmo modesta, da pena constituiria para os presos um claro sinal de sensibilidade pela sua condi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o deixaria de suscitar ecos favor\u00e1veis no seu esp\u00edrito, encorajando-os no esfor\u00e7o de arrependimento pelo mal cometido e estimulando a sua emenda pessoal\u201d. O indulto de 2006 na It\u00e1lia O pedido de uma redu\u00e7\u00e3o da pena, lan\u00e7ado pelo Papa Jo\u00e3o Paulo II durante o Jubileu de 2000 e reiterado em 2002 aos senadores e deputados durante visita ao Parlamento italiano, encontrou uma resposta concreta da pol\u00edtica alguns anos depois. De fato, em 29 de julho de 2006, uma lei foi aprovada na It\u00e1lia, com uma ampla maioria interpartid\u00e1ria, introduzindo um indulto para crimes cometidos at\u00e9 2 de maio daquele ano, com uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de tr\u00eas anos para penas privativas de liberdade e com uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10 mil euros para penas pecuni\u00e1rias. Exclu\u00eddos dessa medida, que levou \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o antecipada de quase 25 mil pessoas, estavam os crimes de maior alarme social, como associa\u00e7\u00f5es subversivas, sequestro e atos de terrorismo. Francisco em 2015: que chegue a miseric\u00f3rdia do Pai O Jubileu Extraordin\u00e1rio da Miseric\u00f3rdia \u00e9 de 2015. Na carta de concess\u00e3o de indulg\u00eancias por ocasi\u00e3o desse Ano Santo, o pensamento do Papa Francisco tamb\u00e9m se dirige aos prisioneiros, \u201cque experimentam a limita\u00e7\u00e3o da sua liberdade\u201d. \u201cO Jubileu\u201d, escreve o papa, “constituiu sempre a oportunidade de uma grande amnistia, destinada a envolver muitas pessoas que, mesmo merecedoras de puni\u00e7\u00e3o, todavia tomaram consci\u00eancia da injusti\u00e7a perpetrada e desejam sinceramente inserir-se de novo na sociedade, oferecendo o seu contributo honesto. A todos eles chegue concretamente a miseric\u00f3rdia do Pai que quer estar pr\u00f3ximo de quem mais necessita do seu perd\u00e3o\u201d. Em 6 de novembro de 2016, um grande n\u00famero de presidi\u00e1rios de v\u00e1rias partes da It\u00e1lia e de outros pa\u00edses esteve presente na Bas\u00edlica de S\u00e3o Pedro para vivenciar seu Jubileu com o Papa Francisco: “a priva\u00e7\u00e3o da liberdade”, enfatizou o Pont\u00edfice em homilia, “\u00e9 a forma mais pesada da pena que descontais, porque toca a pessoa no seu \u00e2mago mais profundo. Mas a esperan\u00e7a n\u00e3o pode desfalecer\u201d. Medidas de anistia e indulto em 2016 Em 2016, as autoridades cubanas decidiram conceder anistia a 787 prisioneiros, incluindo mulheres, menores e doentes, em resposta ao apelo do Papa por ocasi\u00e3o do Ano Santo da Miseric\u00f3rdia. Exclu\u00eddos dessa medida – como lembra o jornal Granma – estavam os condenados por \u201chomic\u00eddio, corrup\u00e7\u00e3o de menores, estupro e tr\u00e1fico de drogas\u201d. O apelo de Francisco aos detentos, no contexto do Jubileu da Miseric\u00f3rdia, tamb\u00e9m foi acolhido no Paraguai. De fato, um perd\u00e3o foi concedido a 22 prisioneiros da \u201cCasa do Bom Pastor\u201d. Tamb\u00e9m em 2016, o presidente de Mo\u00e7ambique, Filipe Nyusi – conforme lembrado pela ‘Mondo e Missione’, a revista mensal do Pontif\u00edcio Instituto para Miss\u00f5es Estrangeiras – anunciou um perd\u00e3o para 1.000 prisioneiros condenados por reatos comuns.\u00a0 Abrir as portas Tamb\u00e9m por ocasi\u00e3o do Ano Santo de 2025, o Papa Francisco, na Bula de Proclama\u00e7\u00e3o, pede expressamente \u201cformas de anistia ou perd\u00e3o das penas destinadas a ajudar as pessoas a recuperar a confian\u00e7a em si mesmas e na sociedade; caminhos de reintegra\u00e7\u00e3o na comunidade aos quais corresponde um compromisso concreto de observ\u00e2ncia da lei\u201d. Pela primeira vez, portanto, um Pont\u00edfice abre uma Porta Santa dentro de uma penitenci\u00e1ria. Em homilia, no \u00faltimo dia 26 de dezembro, na pris\u00e3o de Rebibbia, o Papa pronunciou estas palavras: \u201cHoje eu quis abrir de par em par a Porta aqui. Abri a primeira em S\u00e3o Pedro, a segunda \u00e9 a vossa. \u00c9 um gesto muito bonito, abrir de par em par: abrir as portas! Mas o mais importante \u00e9 o que significa: abrir o cora\u00e7\u00e3o. Cora\u00e7\u00f5es abertos! E \u00e9 isto que a fraternidade faz\u201d. Clem\u00eancia de Cuba e Estados Unidos A gra\u00e7a do Jubileu \u00e9 abrir portas, abrir os cora\u00e7\u00f5es \u00e0 esperan\u00e7a. Neste Ano Santo, que acaba de come\u00e7ar, atos de clem\u00eancia j\u00e1 est\u00e3o sendo registrados. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Cuba emitiu um comunicado anunciando a decis\u00e3o de libertar 553 pessoas, \u201ccondenadas por v\u00e1rios crimes\u201d. A medida foi tomada como parte de uma media\u00e7\u00e3o com a Igreja Cat\u00f3lica. A not\u00edcia foi divulgada poucas horas depois que o governo dos EUA anunciou que estava retirando Cuba da lista de pa\u00edses que patrocinam o terrorismo. Outro gesto de clem\u00eancia vem dos Estados Unidos. Em dezembro de 2024, o presidente Joe Biden anunciou que os condenados \u00e0 pena capital em pris\u00f5es federais ter\u00e3o suas senten\u00e7as reclassificadas de execu\u00e7\u00e3o para pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional. O Papa Francisco, que teve uma conversa telef\u00f4nica com o presidente dos EUA, fez um apelo para que rezassem pelos presos no corredor da morte nos Estados Unidos. Testemunhas do perd\u00e3o H\u00e1 momentos em que a esperan\u00e7a consegue penetrar no cora\u00e7\u00e3o humano. Por ocasi\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos, por exemplo, o apelo dos Pont\u00edfices por uma tr\u00e9gua ol\u00edmpica ressoou, seguindo os passos da antiguidade. Uma tradi\u00e7\u00e3o que se tornou um apelo constante, ao longo da hist\u00f3ria, para que as armas sejam silenciadas em todas as regi\u00f5es do planeta durante as Olimp\u00edadas. O apelo dos Papas para o perd\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es durante o Jubileu tamb\u00e9m \u00e9 uma semente de esperan\u00e7a para o mundo. Como a hist\u00f3ria tamb\u00e9m testemunha, n\u00e3o faltam respostas concretas dos pol\u00edticos aos pedidos de clem\u00eancia. Afinal de contas, ao se referir aos termos indulg\u00eancia e indulto, trata-se de dar confian\u00e7a ao homem que trope\u00e7ou no caminho da vida. Cabe ent\u00e3o \u00e0 pessoa viver o tempo de gra\u00e7a e ser testemunha da for\u00e7a do perd\u00e3o. Obrigado por ter lido este artigo. Se quiser se manter atualizado, assine a nossa newsletter clicando aqui e se inscreva no nosso canal do WhatsApp acessando aqui <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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