A ONG conclama o pa\u00eds a “liderar a COP 30 pelo exemplo”, em refer\u00eancia \u00e0 Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas marcada para novembro deste ano em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Ainda de acordo com a entidade, a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump nos Estados Unidos torna “ainda mais urgente” que o Brasil assuma o protagonismo da luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pela defesa dos direitos humanos. O que, segundo a HRW, passa por cessar a pesquisa na \u00e1rea de fontes de energia n\u00e3o renov\u00e1vel. “O governo Lula deveria fazer a sua parte para limitar o impacto devastador das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma elimina\u00e7\u00e3o gradual e justa dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e ampliando as prote\u00e7\u00f5es para as florestas e os povos que dependem delas para sobreviver”, diz a organiza\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o de 2025 \u00e9 a 35\u00aa edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio mundial anual da Human Rights Watch, que analisa a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em mais de 100 pa\u00edses e territ\u00f3rios em todo o mundo ao longo do ano anterior. No cap\u00edtulo dedicado ao Brasil, a HRW analisa temas como: abusos policiais: o problema “continua a assolar o Brasil”, com um aumento dram\u00e1tico na letalidade policial, principalmente no estado de S\u00e3o Paulo.seguran\u00e7a p\u00fablica: para al\u00e9m da conduta policial, o documento cita a redu\u00e7\u00e3o de 5% nas mortes violentas intencionais de janeiro a setembro de 2024, na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2023, e a decis\u00e3o do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.defesa da democracia: o relat\u00f3rio celebra o indiciamento do grupo acusado de tramar um golpe de Estado, mas cita o atentado a bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, e os epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica nas elei\u00e7\u00f5es municipais.direitos da inf\u00e2ncia: o texto diz que o pa\u00eds avan\u00e7ou na prote\u00e7\u00e3o dos direitos digitais de crian\u00e7as e adolescentes.liberdade de express\u00e3o: o relat\u00f3rio celebra a decis\u00e3o do STF em considerar inconstitucional o ass\u00e9dio a jornalistas, mas cita um estudo que identificou 47,8 mil ataques \u00e0 imprensa em redes sociais no per\u00edodo eleitoral. “O Brasil precisa de uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica a n\u00edvel nacional. Tem que ser uma pol\u00edtica que priorize a investiga\u00e7\u00e3o, independ\u00eancia e a qualidade das pol\u00edcias e per\u00edcias. E claro, que respeite a lei”, afirma o diretor da HRW no Brasil, C\u00e9sar Munhoz. Governo apresenta nova PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica Cobran\u00e7a ambiental O relat\u00f3rio cita todos esses temas, mas d\u00e1 \u00eanfase maior \u00e0 cobran\u00e7a ambiental \u2013 que mereceu, inclusive, um texto \u00e0 parte da organiza\u00e7\u00e3o. A ONG cita que o pa\u00eds reduziu o desmatamento em 31% entre agosto de 2023 e julho de 2024, se comparado aos 12 meses anteriores. Ao mesmo tempo, real\u00e7a que o Brasil “contribui para a crise clim\u00e1tica como um dos 10 maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo”. A HRW cita a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura de desenvolver um sistema de rastreabilidade do gado, “em resposta a uma lei da Uni\u00e3o Europeia que restringe a venda de v\u00e1rios produtos ligados ao desmatamento, incluindo carne e couro”. Mas aponta, tamb\u00e9m, que a Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do governo federal “carece de cronogramas e compromissos concretos”, segundo especialistas. “O governo Lula planejou R$ 288 bilh\u00f5es em investimentos em petr\u00f3leo e g\u00e1s, majoritariamente com recursos p\u00fablicos, de 2023 a 2026, em compara\u00e7\u00e3o com apenas R$ 87 bilh\u00f5es em investimentos em energia renov\u00e1vel, todos vindo do setor privado. O presidente Lula defendeu a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis”, enumera o documento. “O Brasil ambiciona-se um gigante da sustentabilidade. […] Dessa forma, ele tem responsabilidade enorme de liderar pelo exemplo. N\u00e3o \u00e9 o que o presente governo est\u00e1 fazendo, quando ambiciona ampliar de forma bastante relevante a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u2013 inclusive, na foz do rio Amazonas”, afirma a vice-diretora Global de Meio Ambiente da HRW, Laura Canineu. Decis\u00e3o sobre explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas \u00e9 t\u00e9cnica, alerta Miriam <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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