O decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Murilo F\u00e9lix (Podemos), nesta quarta-feira (8), suspendeu as f\u00e9rias, licen\u00e7as-pr\u00eamio e a possibilidade de servidores municipais fazerem horas extras pelos pr\u00f3ximos 90 dias. De acordo com a nova gest\u00e3o, foi realizado um levantamento que constatou que a prefeitura e autarquias de Limeira acumulam d\u00edvida de quase R$ 530 milh\u00f5es. Essa foi uma das justificativas do decreto de emerg\u00eancia financeira. No entanto, a prefeitura n\u00e3o especificou no documento como est\u00e3o distribu\u00eddos os gastos excessivos e as d\u00edvidas do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que seja emitido um novo decreto, detalhando as d\u00edvidas fundadas e flutuantes, expondo o plano de pagamento para maior compreens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse levantamento, em caso de gasto excessivo da receita, cabe ao atual gestor realizar uma den\u00fancia no Tribunal de Contas, ao inv\u00e9s de cortar em servidores p\u00fablicos\u201d, avaliou o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos (Sindsel) em nota \u00e0 imprensa. De acordo com o portal da transpar\u00eancia, Limeira tem 7.223 funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O n\u00famero equivale a 2,4% da popula\u00e7\u00e3o da cidade. A Prefeitura de Limeira foi questionada sobre o quanto ser\u00e1 economizado com a suspens\u00e3o desses benef\u00edcios dos servidores p\u00fablicos, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A EPTV, afiliada da TV Globo, contatou a prefeitura para entender como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos servidores que tinham marcado f\u00e9rias ou que programaram a licen\u00e7a-pr\u00eamio para os primeiros meses de 2025, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Sobre o decreto O decreto, dispon\u00edvel no Jornal Oficial do Munic\u00edpio desta quinta-feira (10), oficializou estado de emerg\u00eancia financeira, novas regras no servi\u00e7o p\u00fablico e a cria\u00e7\u00e3o uma comiss\u00e3o para analisar os contratos, regularizar as contas p\u00fablicas e garantir o pagamento das d\u00edvidas. O economista e pesquisador Bruno Pissinato analisou o decreto como uma das formas poss\u00edveis de estabelecer a reestrutura\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas e do quadro de servidores. Ele afirmou que esse tipo de a\u00e7\u00e3o vem sendo replicada em algumas prefeituras brasileiras. “Para entender o valor de 530 milh\u00f5es em d\u00edvida, nos quatro primeiros meses de 2024 a receita do munic\u00edpio foi de R$ 600 milh\u00f5es, o que representa um aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Portanto, h\u00e1 um potencial do ente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica [prefeitura] em honrar o n\u00edvel de d\u00edvida passado e os passivos [d\u00edvidas] de 2025. Por\u00e9m, em termos econ\u00f4micos, o valor de d\u00edvida \u00e9 admiss\u00edvel desde que aplicado em prol da sociedade”, informa Bruno Pissinato. O especialista ainda explicou que mesmo com “bons resultados em 2024”, o decreto de emerg\u00eancia \u00e9 uma medida para a nova gest\u00e3o da prefeitura analisar o que \u00e9 necess\u00e1rio reestruturar nesse momento de acesso \u00e0s contas p\u00fablicas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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