{"id":46881,"date":"2025-01-03T16:57:00","date_gmt":"2025-01-03T19:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/clube-descumpre-lei-que-proibe-fogos-com-barulho-em-campinas-e-guarda-deixa-de-fiscalizar\/"},"modified":"2025-01-03T16:57:00","modified_gmt":"2025-01-03T19:57:00","slug":"clube-descumpre-lei-que-proibe-fogos-com-barulho-em-campinas-e-guarda-deixa-de-fiscalizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/clube-descumpre-lei-que-proibe-fogos-com-barulho-em-campinas-e-guarda-deixa-de-fiscalizar\/","title":{"rendered":"Clube descumpre lei que pro\u00edbe fogos com barulho em Campinas, e Guarda deixa de fiscalizar"},"content":{"rendered":"

Vizinhos registraram em v\u00eddeos os fogos barulhentos, e o pr\u00f3prio T\u00eanis Clube de Campinas (TCC) compartilhou em suas redes sociais trechos da festa com o uso dos artefatos com estampido – assista acima. Um vizinho disse ao g1 que o clube havia respeitado a lei nos \u00faltimos dois anos, mas que a festa da virada de 2025 “foi mais barulhenta do que parece no v\u00eddeo”. Ao g1, a Guarda Municipal alegou que apesar da den\u00fancia, o clube n\u00e3o foi fiscalizado, e como n\u00e3o h\u00e1 flagrante, n\u00e3o houve multa. “As viaturas estavam empenhadas em atendimento de ocorr\u00eancias de maior gravidade e risco de vida e n\u00e3o foi poss\u00edvel atender a do T\u00eanis Clube”, alegou a corpora\u00e7\u00e3o. Procurado para comentar a den\u00fancia, o T\u00eanis Clube de Campinas informou que “n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o assunto”. Prefeitura apura O departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Urbanismo informou ao g1 que est\u00e1 acompanhando a den\u00fancia, destacando que o clune possu\u00eda alvar\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, mas que “n\u00e3o houve nenhum pedido do clube, muito menos autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura, para uso de fogos de artif\u00edcio com estampido”. Em nota, o Urbanismo informou que ao deferir as autoriza\u00e7\u00f5es\/alvar\u00e1 de eventos, alerta, inclusive, sobre a legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe utiliza\u00e7\u00e3o dos fogos com estampido no munic\u00edpio. “A apura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Urbanismo levantar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es nos v\u00eddeos encaminhados pelos moradores e definir\u00e1 se o clube ser\u00e1 apenas notificado e\/ou multado pela infra\u00e7\u00e3o”, completou. Clube descumpre lei que pro\u00edbe fogos com barulho em Campinas e publica video nas redes sociais \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o 10 den\u00fancias na virada De acordo com a Guarda, foram recebidas 10 solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a soltura de fogos em Campinas entre 23h de 31 de dezembro de 2024 e 6h de 1\u00ba de janeiro de 2025. No \u00faltimo dia de 2024, houve apenas a apreens\u00e3o de material que seria utilizado no Jardim Marisa. “A Guarda Municipal, ap\u00f3s uma den\u00fancia, constatou a montagem de uma bateria de fogos de artif\u00edcio, totalizando 251 unidades, que seriam usadas nas comemora\u00e7\u00f5es do Ano Novo. O caso foi no Jardim Marisa. O material foi apreendido e o respons\u00e1vel pelo evento orientado”, informou. Lei desde 2017 Quando foi implantada, a lei 15.367 tinha como justificativa a prote\u00e7\u00e3o de pessoas com autismo, idosos e animais que s\u00e3o sens\u00edveis ao barulho excessivo. Atualmente, a proibi\u00e7\u00e3o vale para todos os locais da cidade, abertos ou fechados, por\u00e9m, apenas quando houver fragrante no momento da soltura dos fogos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 de responsabilidade da Guarda Municipal de Campinas, por isso, \u00e9 preciso ligar no n\u00famero de emerg\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, o 153, para fazer a den\u00fancia. As multas podem variar de R$ 448 a R$ 2.240. H\u00e1 um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) protocolado na C\u00e2mara Municipal, de 2024, que prop\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o da multa igualmente para “quem estiver portando ou armazenando artefatos que provocam estampidos, independente ou n\u00e3o de sua soltura”, e tamb\u00e9m “a identifica\u00e7\u00e3o do infrator por v\u00eddeo ou outro por meio que permita identificar quem realizou os disparos dos fogos de artif\u00edcio com estouros ou estampidos”. V\u00cdDEOS: tudo sobre Campinas e regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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