Uma determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal Eleitoral (STE) permitiu a diploma\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Francisco Martha, o Z\u00e9 da Doca (PSD), que agora est\u00e1 apto a assumir como prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama pelo segundo mandato consecutivo, nesta quarta-feira (1\u00ba). A decis\u00e3o do STE ocorreu ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) conceder uma liminar suspendendo a inelegibilidade do atual prefeito. Com a decis\u00e3o, ele passou a ser considerado eleg\u00edvel abrindo caminho para sua posse. Z\u00e9 da Doca (PSD) foi o candidato mais votado nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito. Ele recebeu 2.938 votos nas elei\u00e7\u00f5es municipais, o correspondente a 47,27% dos votos v\u00e1lidos, mas sua candidatura ficou sub judice porque foi contestada devido a uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa por irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas de uma viagem realizada durante seu mandato como prefeito. A inelegibilidade foi baseada no artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea “l”, da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990, que determina a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos em casos de condena\u00e7\u00e3o por atos de improbidade que resultem em dano ao er\u00e1rio e enriquecimento il\u00edcito. Mas o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques atendeu um recurso da campanha de Z\u00e9 da Doca e suspendeu os efeitos da condena\u00e7\u00e3o, o que permitiu que o atual prefeito volte a assumir a prefeitura a partir desta quarta-feira (1\u00ba) e siga no cargo at\u00e9 o processo ser definitivamente julgado. Se no andamento do processo Z\u00e9 da Doca seja condenado ap\u00f3s todos os recursos, ele poder\u00e1 voltar a ser considerado ineleg\u00edvel e perder o mandato. Z\u00e9 da Doca e o vice Sebasti\u00e3o Braz J\u00fanior foram diplomados em 20 de dezembro. A posse est\u00e1 marcada para as 19h30, desta quarta-feira, no Complexo Educacional. Prefeito pela terceira vez Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama \u2014 Foto: Eder Ribeiro\/ EPTV Esta \u00e9 a terceira vez que Z\u00e9 da Doca assumir\u00e1 a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama. Ap\u00f3s um mandato de vereador entre os anos de 2005 e 2008, pelo PT, ele disputou pela primeira vez a prefeitura do munic\u00edpio em 2008, n\u00e3o sendo eleito. Sua primeira elei\u00e7\u00e3o para prefeito foi em 2012 ainda pelo PT. Em 2016, concorreu \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo PTB n\u00e3o sendo eleito. Voltou a concorrer em 2020 ainda pelo PTB, sendo eleito. A disputa pela reelei\u00e7\u00e3o neste ano foi pelo PSD. Veja os v\u00eddeos da EPTV Central <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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