BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo A m\u00fasica “Million Years Ago”, da cantora brit\u00e2nica Adele, deve desaparecer, pelo menos temporariamente, de servi\u00e7os de streaming como Spotify, Deezer e YouTube. Depois de o compositor Toninho Geraes acusar a artista de pl\u00e1gio, apontando semelhan\u00e7a da can\u00e7\u00e3o com “Mulheres”, que \u00e9 de sua autoria e ficou famosa na voz de Martinho da Vila, uma decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que ela fosse retirada das plataformas em todo o mundo. Em caso de descumprimento, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres estipulou uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, que come\u00e7a a valer a partir do momento em que as plataformas forem formalmente notificadas pela Justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 um prazo espec\u00edfico para que isso aconte\u00e7a, o que explica porque a m\u00fasica segue dispon\u00edvel nas playlists dos streamings. A medida tem alcance global, dizem as advogadas Carolina Bassin e Maria Clara Fraga, especialistas em direitos autorais. Isso porque o Brasil \u00e9, junto com outros 180 pa\u00edses, signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de Berna, que h\u00e1 mais de um s\u00e9culo reconhece a prote\u00e7\u00e3o de direitos do autor para obras art\u00edsticas. O acordo foi assinado inicialmente por dez pa\u00edses em 1886 na cidade Su\u00ed\u00e7a de Berna e, desde ent\u00e3o, vem sendo revisado e adotado por novos membros. A iniciativa de prote\u00e7\u00e3o de obras art\u00edsticas em \u00e2mbito internacional surgiu na \u00e9poca sob incentivo de autores como o escritor franc\u00eas Victor Hugo, autor de “Os Miser\u00e1veis” e “O Corcunda de Notre-Dame”. Com a legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais at\u00e9 ent\u00e3o restrita aos limites de cada pa\u00eds, seus livros estavam protegidos na sua Fran\u00e7a natal, mas poderiam ser reproduzidos no Reino Unido, por exemplo, sem as mesmas salvaguardas. No caso da ordem para derrubada da m\u00fasica dos streamings, como a decis\u00e3o \u00e9 liminar, ela tamb\u00e9m pode ser revertida, caso a parte que est\u00e1 sendo processada \u2014Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras Sony, Universal e Beggars\u2014 entre com recurso e ele seja deferido, por exemplo, ou caso decida por fazer um acordo com o autor da a\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio, Toninho Geraes. Enquanto isso, o processo de pl\u00e1gio segue, e segundo as especialistas em direitos autorais, deve se estender por um largo prazo, como em geral acontece em a\u00e7\u00f5es desse tipo. Isso porque existe uma s\u00e9rie de requisitos para se comprovar judicialmente o pl\u00e1gio. \u00c9 preciso ficar claro, por exemplo, que o suposto autor do pl\u00e1gio teria tido acesso ao conte\u00fado anteriormente e replicado intencionalmente sem dar o devido cr\u00e9dito. \u00c9 por isso, elas acrescentam, que os custos com per\u00edcia nesse tipo de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o significativamente elevados e a raz\u00e3o pela qual muitos deles acabam em um acordo entre as partes. Um caso nesse sentido que ganhou bastante visibilidade no Brasil foi a briga judicial entre os cantores Jorge Ben Jor e Rod Stewart nos anos 1970. O cantor brasileiro processou o brit\u00e2nico, alegando que “Do You Think I’m Sexy” era um pl\u00e1gio de “Taj Mahal”. Depois de a hist\u00f3ria ganhar exposi\u00e7\u00e3o, Stewart fez um acordo com Jorge Ben. Admitiu que tinha escutado “Taj Mahal” em um carnaval no Rio de Janeiro e que resolveu copi\u00e1-la achando que ningu\u00e9m perceberia, por se tratar de uma m\u00fasica brasileira. PRODUTOR F\u00c3 DE M\u00daSICA BRASILEIRA A \u00edntegra da liminar, \u00e0 qual a BBC News Brasil teve acesso, traz um pouco da argumenta\u00e7\u00e3o de Toninho Geraes, representado pelo advogado Fred\u00edmio Trotta. Entre os elementos apresentados como evid\u00eancia de pl\u00e1gio est\u00e3o um laudo com avalia\u00e7\u00e3o das duas partituras e a an\u00e1lise t\u00e9cnica das ondas sonoras (waveforms) de ambas as melodias, que, segundo a decis\u00e3o, apresentam “indisfar\u00e7\u00e1vel simetria”. A argumenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma que o produtor Greg Kurstin \u00e9 “estudioso e f\u00e3 de m\u00fasica brasileira”. Menciona que ele teria cursado durante a faculdade uma cadeira espec\u00edfica sobre m\u00fasica popular brasileira e aponta que “tem como h\u00e1bito compartilhar v\u00eddeos de m\u00fasica brasileira no Twitter, sendo a \u00faltima postagem, inclusive, a de um samba composto e interpretado por Paulinho da Viola”. A decis\u00e3o detalha que, antes de entrar com o processo na Justi\u00e7a do Rio, ainda em 2021, Toninho Geraes enviou notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais \u00e0 artista, a seu produtor e \u00e0s gravadoras buscando acordo. A Sony, segundo o texto, respondeu eximindo-se de responsabilidade. A Universal, por sua vez, n\u00e3o reconheceu o pl\u00e1gio e apresentou parecer assinado por um m\u00fasico respaldando seu posicionamento. J\u00e1 Adele, o produtor Greg Kurstin e a gravadora Beggars n\u00e3o teriam respondido \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial. O compositor ajuizou a a\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2024 pedindo, entre outras demandas, que o pl\u00e1gio fosse reconhecido e que fosse atribu\u00edda a ele a coautoria da m\u00fasica, de forma que ele passasse a receber royalties sobre ela dali em diante. Na sexta-feira (20), ele esteve em uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no TJ-RJ com representantes da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no Brasil. Conforme o jornal O Globo, a reuni\u00e3o acabou sem acordo. A Universal n\u00e3o teria se mostrado aberta a reconhecer o pl\u00e1gio e nem teria feito uma proposta a Toninho, que teria passado mal e tido uma crise de choro. Adele, que at\u00e9 o momento n\u00e3o se manifestou sobre o caso, entrou em um per\u00edodo sab\u00e1tico recentemente e disse que vai ficar afastada dos palcos por um longo per\u00edodo. A um f\u00e3 brasileiro que subiu no palco em um de seus \u00faltimos shows, a cantora afirmou que h\u00e1 13 anos tentava incluir o Brasil em suas turn\u00eas, mas nunca tinha conseguido por quest\u00f5es log\u00edsticas. Este texto foi publicado originalmente aqui. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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