A lei acabou de completar 130 anos. \u00c9 de 30 de novembro de 1894 e consta do livro do tombo n\u00famero 1 – o primeiro da cidade e que est\u00e1 no Arquivo P\u00fablico e Hist\u00f3rico de Rio Claro. Mas a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida por quase a totalidade dos moradores da cidade e, claro, \u00e9 totalmente desrespeitada. Rio Claro tem lei que proibe comer melancia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o EPTV Perigo para a sa\u00fade \ud83c\udf49 Mas no s\u00e9culo 19, a fruta foi considerada um perigo para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Rio Claro por ser relacionada como fonte de transmiss\u00e3o da febre amarela. Melancia tem compostos que fazem bem para a sa\u00fade. \u2014 Foto: Rens D\/ Unsplash \u201cNa \u00e9poca, v\u00e1rias cidades do estado de S\u00e3o Paulo estavam sendo acometidas pela febre amarela e dizimava a popula\u00e7\u00e3o. Na busca de entender porque as pessoas morriam diversos higienistas passaram pela cidade e eles, talvez, identificaram uma causa mortis como o consumo da melancia\u201d, explica a superintendente do Arquivo P\u00fablico, M\u00f4nica Frandi Ferreira. At\u00e9 Vital Brasil, um dos maiores m\u00e9dicos sanitaristas do pa\u00eds, esteve na cidade para pesquisar mais sobre a doen\u00e7a e, em 1892, assinou de pr\u00f3prio punho seis atestados de \u00f3bito por febre amarela. Leis mais eficientes \ud83c\udf49 X \ud83e\udd9f O Aedes aegypti, mosquito transmissor da febre amarela \u2014 Foto: CDC A ci\u00eancia j\u00e1 comprovou que a melancia n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a transmiss\u00e3o da febre amarela, e sim, o mosquito Aedes aegypti, o que torna a proibi\u00e7\u00e3o uma lei in\u00fatil. Mas para a sorte da cidade, um ano antes da proibi\u00e7\u00e3o, leis muito mais efetivas haviam sido aprovadas. Consta desta data dois artigos no c\u00f3digo de posturas que, estes sim, devem ter ajudado no controle da doen\u00e7a: Art. 65 – determina que os moradores deveriam varrer a frente das casas todos os s\u00e1bados, at\u00e9 \u00e0s 8h. A multa para quem n\u00e3o cumprisse a determina\u00e7\u00e3o era de 5 mil r\u00e9is. Art. 67 – proibia os moradores de jogarem lixo no ch\u00e3o, como cascas de frutas, pano e \u00e1guas servidas (esgoto). \u201cO que se combatia era o estado de insalubridade da cidade e existia uma rela\u00e7\u00e3o que cada habita\u00e7\u00e3o estando saneada, tendo as quest\u00f5es de higiene atendidas, elas contribu\u00edam para o bom estado da cidade\u201d, disse M\u00f4nica. Lei caiu em desuso \ud83c\udf49\ud83d\ude0b Lei de Rio Claro pro\u00edbe a venda de melancia em Rio Claro \u2014 Foto: Foto: Celso Tavares\/g1 A proibi\u00e7\u00e3o do consumo de comer melancia em Rio Claro nunca foi revogada e perdura por mais de um s\u00e9culo, mas caiu em desuso que \u00e9, de acordo com Tribunal Superior Federal (TSF), a lei que n\u00e3o tem mais sentido para a sociedade quando n\u00e3o tem mais l\u00f3gica de ser aplicada. \u201cComo essa lei est\u00e1 ativa, ent\u00e3o os efeitos dela tamb\u00e9m est\u00e3o ativos. Se ela prev\u00ea uma san\u00e7\u00e3o, a pessoa que cometeu aquela conduta, teoricamente, deveria ser punida, mas, dificilmente, o judici\u00e1rio ir\u00e1 punir porque vai verificar que \u00e9 uma lei que caiu em desuso, n\u00e3o \u00e9 de interesse da comunidade\u201d, explicou o advogado Rodrigo Zambrano. Veja os v\u00eddeos da EPTV Central <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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