{"id":45063,"date":"2024-12-17T18:02:00","date_gmt":"2024-12-17T21:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/tre-sp-derruba-cassacao-de-dario-saadi-e-aplica-multa-de-r-212-mil-por-irregularidades-na-campanha\/"},"modified":"2024-12-17T18:02:00","modified_gmt":"2024-12-17T21:02:00","slug":"tre-sp-derruba-cassacao-de-dario-saadi-e-aplica-multa-de-r-212-mil-por-irregularidades-na-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/tre-sp-derruba-cassacao-de-dario-saadi-e-aplica-multa-de-r-212-mil-por-irregularidades-na-campanha\/","title":{"rendered":"TRE-SP derruba cassa\u00e7\u00e3o de D\u00e1rio Saadi e aplica multa de R$ 21,2 mil por irregularidades na campanha"},"content":{"rendered":"

San\u00e7\u00e3o foi aplicada em setembro deste ano ap\u00f3s prefeito, \u00e0 \u00e9poca candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, gravar programas eleitorais em \u00e1reas restritas de unidades da prefeitura. D\u00e1rio Saadi (Republicanos) comemora reelei\u00e7\u00e3o com apoiadores \u2014 Foto: Pedro Amatuzzi\/g1 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (17), a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de cassa\u00e7\u00e3o da candidatura de D\u00e1rio Saadi (Republicanos), prefeito reeleito em Campinas (SP). Apesar disso, a chapa foi multada em R$ 21.282 por irregularidades na campanha. A san\u00e7\u00e3o foi aplicada em setembro deste ano. Na senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, o juiz Paulo Cesar Batista dos Santos entendeu que D\u00e1rio se valeu do cargo para gravar programas eleitorais em \u00e1reas restritas de unidades da prefeitura, como uma creche municipal e o Hospital Ouro Verde. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, a relatora Maria Cl\u00e1udia Bedotti votou pela aceita\u00e7\u00e3o parcial do recurso apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o de Saadi e do vice, Wanderley de Almeida (PSB). A ju\u00edza destacou, contudo, que houve \u201cmuito mais do que mera capta\u00e7\u00e3o de imagens de bem p\u00fablico\u201d. “Houve, no entendimento desta relatora, muito mais do que mera capta\u00e7\u00e3o de imagens de bem p\u00fablico de livre acesso, uma vez que a toda evid\u00eancia, as depend\u00eancias internas de uma creche municipal n\u00e3o s\u00e3o e nem poderiam ser \u00e1rea de livre circula\u00e7\u00e3o, seja por quest\u00e3o de seguran\u00e7a das crian\u00e7as, seja por quest\u00f5es sanit\u00e1rias e regulamentares. […] Em suma, estou entendendo que est\u00e1 caracterizada a infra\u00e7\u00e3o eleitoral e que \u00e9 devida a multa. No entanto, estou propondo parcial provimento do recurso para que a multa seja reduzida para o m\u00ednimo legal”, afirmou. Sess\u00e3o plen\u00e1ria do TRE-SP desta ter\u00e7a-feira (17) \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube ‘Verdade sempre prevalece’, diz Saadi Em v\u00eddeo enviado \u00e0 imprensa, o prefeito comemorou a decis\u00e3o do colegiado e agradeceu \u00e0 Justi\u00e7a por reverter a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, revogando \u201cqualquer tipo de d\u00favida sobre o registro da candidatura\u201d. “A verdade sempre prevalece. Desde aquela decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, eu j\u00e1 afirmei que era um absurdo e que a gente ia resolver essa situa\u00e7\u00e3o conforme resolvemos hoje. Elei\u00e7\u00e3o se ganha no voto. O tapet\u00e3o n\u00e3o vale em lugar nenhum, muito menos aqui em Campinas”, destacou. Recomenda\u00e7\u00e3o do MPE No parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral reafirmou o entendimento de que houve abuso de poder na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, mas entendeu que as infra\u00e7\u00f5es cometidas n\u00e3o deveriam ser punidas com a cassa\u00e7\u00e3o do registro, uma vez que as irregularidades n\u00e3o conseguiram alterar o resultado da elei\u00e7\u00e3o. “O quadro f\u00e1tico-probat\u00f3rio demonstrou que o candidato D\u00e1rio Saadi, na condi\u00e7\u00e3o de prefeito, valeu-se de seu cargo para utilizar bens e servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o de maneira indevida e exclusiva, com o objetivo de alavancar sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o que resultou em um evidente desequil\u00edbrio na disputa eleitoral. […] No que concerne \u00e0 san\u00e7\u00e3o aplicada, contudo, n\u00e3o h\u00e1 gravidade suficiente para legitimar a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade e o \u00e9dito cassat\u00f3rio”, disse trecho do parecer. D\u00e1rio Saadi faz primeiro discurso ap\u00f3s ser reeleito prefeito de Campinas (SP) V\u00cdDEOS: tudo sobre Campinas e regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

San\u00e7\u00e3o foi aplicada em setembro deste ano ap\u00f3s prefeito, \u00e0 \u00e9poca candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, gravar programas eleitorais em \u00e1reas restritas de unidades…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1],"tags":[],"class_list":["post-45063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-todas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}