Cerca de 150 milh\u00f5es de crian\u00e7as s\u00e3o “invis\u00edveis” no mundo por n\u00e3o terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as exp\u00f5e a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e viola\u00e7\u00f5es de direitos, alertou o Unicef nesta ter\u00e7a-feira (10). Um novo relat\u00f3rio do fundo da ONU para a inf\u00e2ncia estima que 77% das crian\u00e7as menores de cinco anos tenham sido registradas ap\u00f3s seu nascimento nos \u00faltimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019. Apesar dos “avan\u00e7os not\u00e1veis”, h\u00e1 150 milh\u00f5es de crian\u00e7as que n\u00e3o foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milh\u00f5es que foram registradas, mas n\u00e3o t\u00eam certid\u00e3o de nascimento oficial. O documento que certifica o nascimento \u00e9 fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a prote\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, do casamento for\u00e7ado ou do recrutamento de menores. “O registro de nascimentos garante que as crian\u00e7as sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que proporciona uma base para a prote\u00e7\u00e3o contra danos e explora\u00e7\u00e3o, assim como o acesso a servi\u00e7os essenciais, como vacinas, aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e educa\u00e7\u00e3o”, disse a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, em uma declara\u00e7\u00e3o que acompanha o informe. “Apesar dos avan\u00e7os, muitas crian\u00e7as seguem sem ser contadas, nem levadas em conta, praticamente invis\u00edveis aos olhos do governo ou da lei”, acrescentou. Mais da metade destas crian\u00e7as residem na \u00c1frica Subsaariana, onde apenas 51% s\u00e3o registradas, segundo o estudo. O Unicef informou que, entre os obst\u00e1culos para o registro, est\u00e3o o desconhecimento das fam\u00edlias sobre o processo, os custos elevados, a falta de vontade pol\u00edtica e, em algumas regi\u00f5es, a discrimina\u00e7\u00e3o baseada em g\u00eanero, etnia ou religi\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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