A Promotoria abriu o processo no \u00faltimo dia 26, ap\u00f3s receber den\u00fancias como interrup\u00e7\u00e3o de turmas do curso de direito, atraso no pagamento dos professores e demais funcion\u00e1rios e abandono da faculdade pelo ent\u00e3o propriet\u00e1rio e administrador, C\u00e9sar Benedicto Denardi. O caso j\u00e1 era investigado em inqu\u00e9rito do MP-SP desde 7 de junho deste ano. Segundo o promotor de Justi\u00e7a do Consumidor de Limeira, H\u00e9lio Dimas de Almeida Junior, as condutas do ent\u00e3o gestor levaram a outras consequ\u00eancias: Um professor deixou de dar aulas por atraso nos sal\u00e1rios; Outros docentes realizaram uma paralisa\u00e7\u00e3o por uma semana; Realiza\u00e7\u00e3o de aulas on-line sem autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Indisponibilidade do sistema de registro de notas por falta de pagamento; Fechamento da secretaria da faculdade – impossibilitando obten\u00e7\u00e3o de documentos ou informa\u00e7\u00f5es sobre o destino da faculdade e como se transferir para outra institui\u00e7\u00e3o. Em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, segundo a acusa\u00e7\u00e3o do MP, estudantes precisaram realizar transfer\u00eancia para outras faculdades, inclusive em outras cidades, tendo de viajar para estudar. “Os alunos transferidos necessitar\u00e3o prolongar seus estudos por lapso temporal que n\u00e3o esperavam, ingressando no mercado de trabalho ap\u00f3s o previsto”, acrescenta. Vista a\u00e9rea do campos da Isca, em Limeira \u2014 Foto: Isca Faculdades Rela\u00e7\u00e3o de ex-gestor com a institui\u00e7\u00e3o Em comunicados emitidos no primeiro semestre foi informado que Denardi tinha apenas rela\u00e7\u00e3o de trabalho com o Isca Faculdades, e que tinha pedido demiss\u00e3o. Em e-mail \u00e0 diretoria e coordenadora, ele refor\u00e7ou que tinha se desligado definitivamente da “gest\u00e3o\/administra\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria” do Isca Faculdades. “Desde 28\/05\/2024, a gest\u00e3o\/administra\u00e7\u00e3o plena do Isca Faculdades est\u00e1 sob a responsabilidade da sua mantenedora, Associa\u00e7\u00e3o Limeirense de Educa\u00e7\u00e3o (Alie) e\/ou eventual novo gestor nomeado por esta”, acrescentou. Segundo a Promotoria, as alega\u00e7\u00f5es contrariam os relatos de pessoas ouvidas e documentos anexados aos autos, que apontam que ele desempenhava atividade empresarial com a institui\u00e7\u00e3o. “A pr\u00e1tica comercial abusiva e os atos il\u00edcitos s\u00e3o flagrantes, seja por afronta ao dever de informa\u00e7\u00e3o a respeito do encerramento abrupto\/repentino do curso, seja pelos sentimentos de ang\u00fastia e sofrimento que passaram os alunos, gerando evidente dano material e moral individual aos alunos (interesse individual homog\u00eaneo indispon\u00edvel), mesmo porque previamente C\u00e9sar Denardi, atrav\u00e9s de seus prepostos, sempre nutriu nos alunos a esperan\u00e7a e expectativa de que o curso de Direito prosseguiria nos pr\u00f3ximos semestres”, aponta o promotor na a\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00e3o teve atraso de sal\u00e1rios e fechamento de curso, segundo o MP \u2014 Foto: Isca Faculdades Associa\u00e7\u00e3o foi usada como ‘fachada’, diz promotor O promotor ainda afirma que houve exerc\u00edcio irregular de atividade empresarial, “com a utiliza\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos como fachada, dilapida\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio, cumulada com o encerramento abrupto e irregular de turmas do curso de Direito”. Al\u00e9m de C\u00e9sar Denardi, familiares dele e pessoas jur\u00eddicas ligadas a eles s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o. “As pessoas f\u00edsicas requeridas, na qualidade de respons\u00e1veis pelas pessoas jur\u00eddicas, atuaram ilicitamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, com a clara inten\u00e7\u00e3o de maximizar seus lucros, transferir patrim\u00f4nio da Alie para o pr\u00f3prio, evitar constri\u00e7\u00f5es judiciais, em preju\u00edzo dos consumidores e da sociedade de Limeira, sendo, portanto, coautoras da conduta il\u00edcita imputada \u00e0s pessoas jur\u00eddicas”, afirma o promotor na a\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do bloqueio de bens, a Promotoria solicitou \u00e0 Justi\u00e7a condena\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais individuais, al\u00e9m de danos social e moral difuso \u00e0 sociedade de Limeira e regi\u00e3o. O g1 n\u00e3o conseguiu contato com Denardi ou o advogado que o representa nesta a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. J\u00e1 em contato com a Isca Faculdades, a reportagem foi informada que n\u00e3o havia representantes da institui\u00e7\u00e3o no local naquele momento para comentar o caso. V\u00cdDEOS: Tudo sobre Piracicaba e regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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