{"id":43756,"date":"2024-12-06T19:20:00","date_gmt":"2024-12-06T22:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/numero-de-denuncias-de-violacao-de-direitos-de-igualdade-tem-aumento-de-303-em-piracicaba\/"},"modified":"2024-12-06T19:20:00","modified_gmt":"2024-12-06T22:20:00","slug":"numero-de-denuncias-de-violacao-de-direitos-de-igualdade-tem-aumento-de-303-em-piracicaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/numero-de-denuncias-de-violacao-de-direitos-de-igualdade-tem-aumento-de-303-em-piracicaba\/","title":{"rendered":"N\u00famero de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos de igualdade tem aumento de 30,3% em Piracicaba"},"content":{"rendered":"

O balan\u00e7o \u00e9 da Ouvidoria do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e inclui crimes de racismo, injuria racial e \u00e9tnica e discrimina\u00e7\u00e3o. Segundo o painel, neste ano j\u00e1 foram 43 registros na metr\u00f3pole, enquanto em 2023 foram 33 no per\u00edodo analisado. J\u00e1 em Limeira, segundo cidade mais populosa da regi\u00e3o, a alta foi de 8 para 9 den\u00fancias, o que representa um aumento de 12,5%. V\u00edtimas mais conscientes Para a vice-presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Daniela Oliveira da Fonseca, o aumento no total de den\u00fancias representa que o debate sobre racismo, \u00e0 medida que ainda encontra obst\u00e1culos, tamb\u00e9m tem crescido. “Ele tem encontrado pessoas que, talvez, antes n\u00e3o denunciariam pr\u00e1ticas de racismo e que foram v\u00edtimas. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o acredito num aumento de casos. Eu acredito num aumento de den\u00fancias dessas pr\u00e1ticas de racismo nessas cidades e tamb\u00e9m em outras. Esses n\u00fameros traduzem isso: que as pessoas est\u00e3o mais conscientes da sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o, da sua pr\u00f3pria negritude, e que isso n\u00e3o deve ser objeto de recrea\u00e7\u00e3o, por exemplo”, explica. Den\u00fancias envolvendo racismo, injuria racial e \u00e9tnica e discrimina\u00e7\u00e3o t\u00eam alta \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ EPTV Import\u00e2ncia dos dados para pol\u00edticas p\u00fablicas Segundo Daniela, o levantamento dos n\u00fameros s\u00e3o importantes para dar subs\u00eddio a pol\u00edticas p\u00fablicas. “O que a gente pode fazer dentro desses munic\u00edpios para coibir essa pr\u00e1tica, para acolher essas v\u00edtimas? \u00c9 isso que a gente faz a partir dos n\u00fameros. Por exemplo, nem todas as cidades t\u00eam um centro de refer\u00eancia em combate ao racismo […] \u00c9 importante a gente ter em mente que os munic\u00edpios, as institui\u00e7\u00f5es, os entes, eles precisam entender que a preven\u00e7\u00e3o e combate ao racismo \u00e9 uma medida que deve ser levada por toda a sociedade”. Ela tamb\u00e9m cita a\u00e7\u00f5es como campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, medidas educativas e sistemas de cotas. “Atrav\u00e9s de processos seletivos direcionados para a inclus\u00e3o de pessoas negras, seja no \u00e2mbito do emprego p\u00fablico ou emprego privado. \u00c9 claro que existem algumas iniciativas no setor p\u00fablico, mas no setor privado a ideia \u00e9 uma pr\u00e1tica discricion\u00e1ria”. Enraizado na sociedade A vice-presidente da comiss\u00e3o ainda apontou que o racismo est\u00e1 enraizado na sociedade. “A gente precisa fazer algo sobre isso com reflexo positivo, como o aumento de estudantes negros nas universidades, como o aumento de pessoas negras em cargos p\u00fablicos atrav\u00e9s da pol\u00edtica de cotas, por exemplo. Mas isso n\u00e3o elimina o racismo na sociedade brasileira. A gente precisa ampliar esse tipo de inclus\u00e3o para que de fato a gente tenha uma mudan\u00e7a social”, afirma. Como denunciar A representante da OAB orientou que as v\u00edtimas podem at\u00e9 denunciar situa\u00e7\u00f5es de racismo em boletim de ocorr\u00eancia pela internet. “Posteriormente, v\u00e3o ser convocadas \u00e0 delegacia para prestar a sua declara\u00e7\u00e3o, tomar as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito tanto de natureza c\u00edvel como no \u00e2mbito de natureza criminal, atrav\u00e9s de uma queixa crime, por exemplo, ou de uma representa\u00e7\u00e3o autorizando o Minist\u00e9rio P\u00fablico a dar andamento \u00e0quela a\u00e7\u00e3o e representar aquela v\u00edtima”, detalhou. No caso da representa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a v\u00edtima tenha um advogado. V\u00cdDEOS: Tudo sobre Piracicaba e regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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