{"id":43473,"date":"2024-12-04T06:56:00","date_gmt":"2024-12-04T09:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/apos-9-anos-cidade-judiciaria-de-piracicaba-nao-sai-do-papel-e-prefeitura-quer-revogar-lei-que-previa-doacao-de-area\/"},"modified":"2024-12-04T06:56:00","modified_gmt":"2024-12-04T09:56:00","slug":"apos-9-anos-cidade-judiciaria-de-piracicaba-nao-sai-do-papel-e-prefeitura-quer-revogar-lei-que-previa-doacao-de-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/apos-9-anos-cidade-judiciaria-de-piracicaba-nao-sai-do-papel-e-prefeitura-quer-revogar-lei-que-previa-doacao-de-area\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 9 anos, Cidade Judici\u00e1ria de Piracicaba n\u00e3o sai do papel e prefeitura quer revogar lei que previa doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea"},"content":{"rendered":"

Na justificativa do projeto, o prefeito contextualiza que a doa\u00e7\u00e3o, que ocorreria como uma contrapartida da empresa, nunca foi efetivada. “Esta doa\u00e7\u00e3o seria decorrente da antecipa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas na implanta\u00e7\u00e3o de empreendimento pela empresa propriet\u00e1ria da \u00e1rea, o que tamb\u00e9m nunca ocorreu”, apontou. O texto acrescenta que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi solicitado licenciamento de parcelamento de solo no local onde seria implantado o empreendimento. “N\u00e3o nos parece haver interesse da empresa na implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento e nem do Poder Judici\u00e1rio na implanta\u00e7\u00e3o da Cidade Judici\u00e1ria […] Este Poder [Judici\u00e1rio] mesmo tendo sido notificado em junho de 2.024 por esta Prefeitura, n\u00e3o se manifestou nos autos demonstrando seu interesse p\u00fablico na continuidade deste projeto”, completou. Movimenta\u00e7\u00e3o em frente ao F\u00f3rum de Piracicaba durante j\u00fari \u2014 Foto: Edijan Del Santo\/EPTV ‘Agilidade na aprecia\u00e7\u00e3o dos processos’ Na \u00e9poca do an\u00fancio da doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, em julho de 2015, o ent\u00e3o procurador-geral do munic\u00edpio, Mauro Rontani, afirmou que o projeto era uma solicita\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio local. \u201cHoje a cidade possui um F\u00f3rum antigo, em um local onde \u00e9 dif\u00edcil a mobilidade urbana\u201d, disse, na \u00e9poca. Dos 39,9 mil metros quadrados do terreno, 20 mil seriam destinados \u00e0 Cidade Judici\u00e1ria, de acordo com a administra\u00e7\u00e3o. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o da Cidade Judici\u00e1ria em Piracicaba trar\u00e1 agilidade na aprecia\u00e7\u00e3o dos processos que correm na Justi\u00e7a Local, permitindo aos cidad\u00e3os maior facilidade de acesso, vez que os servi\u00e7os do Judici\u00e1rio local estar\u00e3o em um \u00fanico espa\u00e7o\u201d, afirmou o ent\u00e3o prefeito Gabriel Ferrato, na justificativa do projeto enviada \u00e0 C\u00e2mara. \u00c1rea para a Justi\u00e7a do Trabalho Tamb\u00e9m na ocasi\u00e3o, o procurador-geral do munic\u00edpio afirmou que, no espa\u00e7o restante do terreno, de 19,9 mil metros quadrados, a prefeitura estudava instalar um novo pr\u00e9dio da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cSe houver interesse da Vara do Trabalho, o munic\u00edpio ser\u00e1 muito beneficiado\u201d, disse, \u00e0 \u00e9poca. Rontani tamb\u00e9m afirmou que o novo espa\u00e7o da Cidade Judici\u00e1ria garantiria melhor acesso para a popula\u00e7\u00e3o do que o atual F\u00f3rum. \u201cA Cidade Judici\u00e1ria ter\u00e1 f\u00e1cil acesso tanto para os piracicabanos, como para quem \u00e9 de fora da cidade. Al\u00e9m de ser perto do Hospital Regional, as vias de acesso s\u00e3o avenidas\u201d, explicou. O g1 questionou o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) se houve desist\u00eancia do projeto e o motivo, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na justificativa do projeto, o prefeito contextualiza que a doa\u00e7\u00e3o, que ocorreria como uma contrapartida da empresa, nunca foi efetivada. “Esta doa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1],"tags":[],"class_list":["post-43473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-todas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43473\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}