A licen\u00e7a da usina j\u00e1 estava suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb). No entanto, a empresa acionou a Justi\u00e7a para anular a suspens\u00e3o. Imagens a\u00e9reas mostram milhares de peixes mortos no Tanqu\u00e3 ap\u00f3s despejo irregular de usina Na a\u00e7\u00e3o, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da licen\u00e7a, por descumprimento das condi\u00e7\u00f5es para obt\u00ea-la e falta de estrutura adequada para funcionamento. “A suspens\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da USJ, embora seja uma medida dr\u00e1stica, mostra-se necess\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e para a garantia da ordem p\u00fablica. As alega\u00e7\u00f5es da impetrante n\u00e3o s\u00e3o suficientes para justificar a concess\u00e3o das medidas de urg\u00eancia solicitadas”, argumenta os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Sandra Regina Ferreira da Costa e a analista jur\u00eddica Karoline Rodrigues dos Santos no parecer. Tanqu\u00e3 \u00e9 considerado um santu\u00e1rio de animais \u2014 Foto: Edijan Del Santo\/ EPTV “O ato administrativo praticado pela Cetesb goza da presun\u00e7\u00e3o de legalidade e legitimidade, atributos inerentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que somente podem ser afastados mediante prova inequ\u00edvoca de abuso de poder, desvio de finalidade ou manifesta ilegalidade. A mera alega\u00e7\u00e3o de imin\u00eancia de suspens\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, desacompanhada de elementos concretos que demonstrem a ilegalidade do ato n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar a concess\u00e3o da medida de urg\u00eancia”, justificou o juiz Wander Pereira Rossette J\u00fanior, ao manter a licen\u00e7a suspensa. O que diz a empresa Em nota ao g1, a usina informou que entende que a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de sua licen\u00e7a \u00e9 um ato ilegal e desproporcional, e garantiu que atua em respeito \u00e0s normas e as boas pr\u00e1ticas ambientais. Mortandade na APA do Tanqu\u00e3 \u00e9 a maior registrada, segundo pescadores \u2014 Foto: Jefferson Souza\/ EPTV “Al\u00e9m de ter recorrido administrativamente da medida, apresentando laudo t\u00e9cnico que demonstra sua completa regularidade, ingressou com medida judicial – mandado de seguran\u00e7a, que n\u00e3o teve seu m\u00e9rito analisado at\u00e9 o momento, para evitar a completa paraliza\u00e7\u00e3o de suas atividades, sem o respeito ao contradit\u00f3rio e ao devido processo legal, o que acarretar\u00e1 em preju\u00edzos aos trabalhadores da usina, al\u00e9m de quebra de diversos contratos”, acrescentou. A USJ tamb\u00e9m comunicou que prestar\u00e1 esclarecimentos ao judici\u00e1rio, “demonstrando o preju\u00edzo com a paraliza\u00e7\u00e3o de suas atividades, bem como a ilegalidade da suspens\u00e3o”. Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba \u2014 Foto: g1 Raio x do desastre 253 mil peixes mortos: A estimativa \u00e9 da Cetesb. Em peso, a ag\u00eancia fiscalizadora estima que s\u00e3o, pelo menos, 50 toneladas de peixes.N\u00edvel zero de oxig\u00eanio: An\u00e1lises da Cetesb constataram n\u00edvel zero de oxig\u00eanio dissolvido na \u00e1gua (OD) ou pr\u00f3ximo de zero, o que torna imposs\u00edvel a sobreviv\u00eancia de animais aqu\u00e1ticos. Forte odor, espuma e \u00e1gua escura: Entre as caracter\u00edsticas na \u00e1gua est\u00e3o um forte odor caracter\u00edstico de materiais industriais org\u00e2nicos, colora\u00e7\u00e3o escura da \u00e1gua e presen\u00e7a de espuma. 70 quil\u00f4metros de extens\u00e3o: De acordo com relat\u00f3rio da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quil\u00f4metros, desde a foz do Ribeir\u00e3o Tijuco Preto at\u00e9 a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanqu\u00e3. 10 dias de dura\u00e7\u00e3o: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o do Tanqu\u00e3, onde foi registrado o maior n\u00famero de peixes mortos, ocupa uma \u00e1rea de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois C\u00f3rregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e S\u00e3o Pedro, no interior de S\u00e3o Paulo. Santu\u00e1rio tem ao menos 735 esp\u00e9cies: Segundo o professor de ecologia da Esalq\/USP Fl\u00e1vio Bertin Gandara, a APA do Tanqu\u00e3 \u00e9 um santu\u00e1rio de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Tamb\u00e9m h\u00e1 mais de 300 esp\u00e9cies de plantas.50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e S\u00e3o Pedro, a col\u00f4nia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo. R$ 18 milh\u00f5es em multa: Al\u00e9m de ser considerada a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e a mortandade dos peixes, no c\u00e1lculo da multa, segundo a Cetesb, tamb\u00e9m foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorr\u00eancia e que houve danos em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.9 anos para recupera\u00e7\u00e3o: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, ser\u00e3o necess\u00e1rios at\u00e9 nove anos para a recupera\u00e7\u00e3o da quantidade de peixes no Rio Piracicaba. Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanqu\u00e3, em S\u00e3o Pedro V\u00cdDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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