Segundo levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) a pedido do g1, a regi\u00e3o registrou alta de 520% nos casos entre 2022 e 2023, mas a quantidade de a\u00e7\u00f5es voltou a cair neste ano, quando foram ajuizados nove processos (at\u00e9 31 de outubro). Veja no gr\u00e1fico a seguir: Em 2024, os processos foram registrados na seguintes comarcas: Cosm\u00f3polis: 1 a\u00e7\u00e3oLimeira: 3 a\u00e7\u00f5esPiracicaba: 4 a\u00e7\u00f5esS\u00e3o Pedro: 1 a\u00e7\u00e3o Segundo o TJ-SP, os crimes de inj\u00faria racial s\u00f3 foram inseridos no sistema informatizado em meados de 2022. A inclus\u00e3o de assuntos processuais nos sistemas informatizados do Poder Judici\u00e1rio do pa\u00eds obedece a normatiza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Dados n\u00e3o representam a ‘realidade’, aponta conselheiro Para o advogado Agnaldo Oliveira, p\u00f3s-graduado em Direito Penal e membro do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de S\u00e3o Paulo, ligado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o representa a realidade do racismo na regi\u00e3o. “N\u00f3s temos muitos mais casos do que voc\u00ea imagina, n\u00e3o s\u00f3 em Piracicaba, como toda a regi\u00e3o e principalmente dentro da capital do Estado de S\u00e3o Paulo”, aponta o advogado, que \u00e9 ex-integrante do Conselho da Igualdade Racial em Piracicaba (Conepir). A seguir, veja as justificativas do conselheiro para a subnotifica\u00e7\u00e3o judicial e o que deve ser feito para melhorar o cen\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o dele: Fachada do F\u00f3rum de Piracicaba \u2014 Foto: Daniela Smania\/ TJSP Capacita\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia para atendimento \ud83d\udea8 Para Oliveira, \u00e9 necess\u00e1ria uma capacita\u00e7\u00e3o de delegados, escriv\u00e3es e outros policiais civis para atender casos envolvendo crimes raciais. “Porque, muitas vezes, a v\u00edtima chega na delegacia para formular um boletim de ocorr\u00eancia e encontra uma dificuldade tremenda para isso”, afirma. O advogado tamb\u00e9m afirma que, embora esse tipo de crime tenha se tornado inafian\u00e7\u00e1vel (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pagar fian\u00e7a para ser liberado) e imprescrit\u00edvel (n\u00e3o h\u00e1 um prazo definido para entrar com a a\u00e7\u00e3o), isso ainda n\u00e3o \u00e9 cumprido pelas institui\u00e7\u00f5es. “N\u00f3s j\u00e1 tivemos casos aqui dentro da cidade de Piracicaba que a pessoa \u00e9 conduzida para a delegacia no flagrante e automaticamente ela \u00e9 ouvida na delegacia e ela \u00e9 liberada. Muitas vezes por pagar uma fian\u00e7a e, muitas vezes, at\u00e9 sem pagar uma fian\u00e7a”, afirma. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio que seja oferecido um atendimento mais humanizado para essas v\u00edtimas. “Eles [v\u00edtimas] ficam at\u00e9 com medo de registrar”, acrescenta. Tempo de andamento \u23f3 Agnaldo tamb\u00e9m afirma que h\u00e1 lentid\u00e3o no andamento das investiga\u00e7\u00f5es. “\u00c9 um processo lento, que muitas vezes, ele fica parado um bom tempo na delegacia, sem dar andamento, e, se a v\u00edtima n\u00e3o correr atr\u00e1s, a coisa n\u00e3o anda”. Em nota ao g1, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (SSP-SP) afirmou que, desde a forma\u00e7\u00e3o e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas passam por cursos de forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de g\u00eanero, a\u00e7\u00f5es antirracistas, entre outras, inclusive com discuss\u00f5es sobre abordagem e atendimento de v\u00edtimas. “A pasta aumentou a carga hor\u00e1ria dessa mat\u00e9ria nas academias de pol\u00edcia e todo o efetivo da Pol\u00edcia Civil est\u00e1 capacitado para atender ocorr\u00eancias de ordem discriminat\u00f3ria nas delegacias do estado, prestando um servi\u00e7o acolhedor e humanizado”, acrescentou. Pilha de processos judiciais \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV Como proceder se for v\u00edtima? \ud83d\udce2 O advogado orienta as v\u00edtimas a registrar um boletim de ocorr\u00eancia. Al\u00e9m do andamento criminal, ele cita a possibilidade de ajuizar uma a\u00e7\u00e3o na esfera civil para pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A Justi\u00e7a pode, ainda, determinar que o autor do crime pague indeniza\u00e7\u00e3o a um fundo voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade negra. “Ent\u00e3o s\u00e3o algumas coisas hoje que t\u00eam ajudado muito essas v\u00edtimas, mas a gente precisa propagar ainda mais todas essas quest\u00f5es, onde buscar esse entendimento, esse acolhimento \u00e0 v\u00edtima que sofre esse crime de racismo. Conscientiza\u00e7\u00e3o desde cedo \ud83d\udcd6 O conselheiro tamb\u00e9m tamb\u00e9m defende que sejam cumpridas leis que obrigam as escolas a ensinar os alunos sobre as culturas africana e afro-brasileira. “At\u00e9 hoje n\u00f3s temos essa dificuldade [em fazer as leis serem cumpridas]. \u00c9 s\u00f3 dessa forma, mostrando para crian\u00e7a que n\u00f3s somos iguais, n\u00f3s temos os mesmos direitos, e mostrar para crian\u00e7a essa cultura, […] que n\u00f3s vamos conseguir mudar o racismo dentro do nosso pa\u00eds”. “E n\u00f3s s\u00f3 vamos come\u00e7ar a ter esse respeito e come\u00e7ar a ter a quest\u00e3o da equidade […] quando n\u00f3s tivermos mais pessoas negras em cargos de decis\u00f5es, em cargos pol\u00edticos dentro de prefeituras, dentro de governos estaduais, federais, vereadores, empresas multinacionais, nacionais, porque n\u00f3s vamos ver os nossos iguais”, finaliza. Veja reportagem da s\u00e9rie Consci\u00eancia Negra, da EPTV <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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