A decis\u00e3o foi tomada em um recurso ajuizado pelo advogado popular Caio Garcia, que representa as cerca de 600 pessoas que est\u00e3o morando no terreno, que \u00e9 particular. No recurso, o defensor argumenta que a decis\u00e3o pela remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias n\u00e3o considerou a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade delas, e que n\u00e3o foi apresentado um plano de acolhimento dessas pessoas ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m destaca que n\u00e3o houve avan\u00e7o em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o realizadas e defende que \u00e9 necess\u00e1rio dar continuidade nesses debates. “Embora \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de assist\u00eancia social e habita\u00e7\u00e3o tenham comparecido \u00e0s audi\u00eancias, a aus\u00eancia de um planejamento estruturado e a limita\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas, como o fornecimento provis\u00f3rio de alimentos e passagens para retorno, demonstram a inadequa\u00e7\u00e3o do processo conciliat\u00f3rio”, aponta o advogado. Para ele, \u00e9 preciso que sejam apresentadas alternativas de “moradia digna e pol\u00edticas habitacionais definitivas”. “A concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada eficaz quando n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es concretas para garantir a perman\u00eancia ou a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es dignas. Nesse sentido, a omiss\u00e3o do Estado em criar um plano de apoio socioassistencial adequado agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o”, acrescenta. Segundo Garcia, n\u00e3o foi levado em em considera\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de “extrema vulnerabilidade social dos ocupantes, como evidenciado no relat\u00f3rio t\u00e9cnico, que aponta a presen\u00e7a de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia”. Moradores da Comunidade Renascer fazem ato por moradia em Piracicaba \u2014 Foto: Bruno Leoni ‘Perigo de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o’ Ao decidir pela suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse, em decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26), o desembargador Penna Machado justificou que ela \u00e9 necess\u00e1ria diante dos impactos da a\u00e7\u00e3o. “Verifica-se a presen\u00e7a dos requisitos legais necess\u00e1rios para a concess\u00e3o da tutela de recursal pleiteada, notadamente diante da irreversibilidade da medida, sendo conveniente aguardar a forma\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio, marcando-se a peculiaridade do caso concreto que envolve a desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea habitada por mais de 600 pessoas. Defiro, pois, a pretendida antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela de urg\u00eancia por vislumbrar o perigo de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o”, argumentou. O g1 questionou a Prefeitura de Piracicaba a respeito da assist\u00eancia que ser\u00e1 dada \u00e0s fam\u00edlias, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Manifestantes em frente \u00e0 prefeitura. \u2014 Foto: Bruno Leoni Protestos Manifestantes das comunidades Renascer e Vit\u00f3ria sa\u00edram da \u00e1rea ocupada e caminharam, acompanhados por carro de som, at\u00e9 o pr\u00e9dio da administra\u00e7\u00e3o municipal, onde cobraram a garantia de n\u00e3o serem despejados. Em nota divulgada na ocasi\u00e3o, a prefeitura informou que se reuniu com representantes da Comunidade Renascer e que “sempre esteve aberta ao di\u00e1logo, realizando v\u00e1rias reuni\u00f5es com representantes da Renascer nos \u00faltimos meses, apesar da prefeitura n\u00e3o ter legitimidade para interferir num processo privado, que j\u00e1 teve senten\u00e7a transitada em julgado.” A prefeitura disse, ainda, que a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Smads) est\u00e1 fazendo o cadastramento das fam\u00edlias e cruzamento de dados com o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), para referenci\u00e1-los no Sistema Nacional de Programas socioassistenciais. “Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o destas triagens das fam\u00edlias ser\u00e3o feitos os devidos encaminhamentos socioassistenciais”, finaliza a nota. ARQUIVO: Moradores de comunidades de Piracicaba fazem protesto por moradia digna 1.315 fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00f5es De acordo com dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional Popular (Emdhap) de Piracicaba obtidos pelo g1 por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 outubro de 2021 havia pelo menos oito \u00e1reas ocupadas na cidade que levaram os propriet\u00e1rios a reivindicarem na Justi\u00e7a a reintegra\u00e7\u00f5es de posse: Vit\u00f3ria Pantanal (Conquista) – 212 Fam\u00edliasEsperan\u00e7a – 496 Fam\u00edliasLago Negro – 112 Fam\u00edliasVila Nova – 107 Fam\u00edliasRenascer 3 – 388 Fam\u00edliasRenascer 1, 2 e 4 – Sem n\u00famero de fam\u00edlias informado A prefeitura apontou que n\u00e3o tinha o n\u00famero exato de processos em andamento por n\u00e3o integrar as a\u00e7\u00f5es e que toma conhecimento pelas informa\u00e7\u00f5es passadas pelos pr\u00f3prios ocupantes ou quando \u00e9 intimada a prestar informa\u00e7\u00f5es nos autos. “A partir dessa ci\u00eancia, passa a monitorar os processos e acompanhar as interlocu\u00e7\u00f5es com o Poder Executivo e com a Defensoria P\u00fablica, dando o suporte t\u00e9cnico poss\u00edvel, como constam nos registros dos processos administrativos e judiciais”, disse o \u00f3rg\u00e3o. A concentra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas est\u00e3o na regi\u00e3o oeste de Piracicaba. Comunidade em Piracicaba \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ EPTV 10 mil morando em favelas e comunidades De acordo com as estat\u00edsticas, existem 16 \u00e1reas com essas denomina\u00e7\u00f5es na metr\u00f3pole, que concentraram um total de 4.590 moradias. Entre os moradores, 5.326 s\u00e3o mulheres e 5.537, homens. A idade mediana dessa popula\u00e7\u00e3o (indicador que divide uma popula\u00e7\u00e3o em dois grupos de tamanhos iguais) \u00e9 de 26 anos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o foi tomada em um recurso ajuizado pelo advogado popular Caio Garcia, que representa as cerca de 600 pessoas que est\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1],"tags":[],"class_list":["post-42764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-todas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdescalvado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}