O contrabando de uma esmeralda de quase 380 kg, encontrada em Pindoba\u00e7u, na Bahia, tem gerado uma longa disputa judicial entre o Brasil e os Estados Unidos. No entanto, nesta quinta-feira (21), essa briga pode ter chegado ao fim. Isso porque a Justi\u00e7a norte-americana determinou que a pedra preciosa, avaliada em R$ 2,3 bilh\u00f5es, seja devolvida ao pa\u00eds de origem, o Brasil. Batizada de Esmeralda Bahia, a pe\u00e7a foi descoberta em 2001 na cidade no norte baiano, e \u00e9 considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), ela foi contrabandeada aos EUA em 2005, com a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos falsificados. Em 2017, os empres\u00e1rios Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de recepta\u00e7\u00e3o, uso de documento falso e contrabando. A mesma decis\u00e3o declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil – o que n\u00e3o aconteceu. Cinco anos depois, em 2022, o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos acolheu uma peti\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira determinando a devolu\u00e7\u00e3o da pedra. \u00c0 \u00e9poca, foi reconhecida formalmente a validade da decis\u00e3o brasileira. Com isso, a Justi\u00e7a ordenou expedi\u00e7\u00e3o de mandado de busca e apreens\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a AGU tem atuado junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es dos EUA para que a decis\u00e3o seja cumprida conforme pedido de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional. Uma atua\u00e7\u00e3o que, ao todo, contabiliza quase 10 anos. Entenda decis\u00e3o a favor do Brasil Esmeralda Bahia. \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/AGU A nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a dos EUA partiu de um pedido de repatria\u00e7\u00e3o feito pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), por\u00e9m, ainda cabe recurso. Na ocasi\u00e3o, o juiz respons\u00e1vel pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou o argumento brasileiro, de que a pe\u00e7a foi extra\u00edda e levada e comercializada ilicitamente. Nesta quinta, o magistrado determinou ainda que o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA protocole a decis\u00e3o final de repatria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de dezembro. Se houver recurso, pode acontecer a suspens\u00e3o da repatria\u00e7\u00e3o at\u00e9 nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a cust\u00f3dia da Pol\u00edcia de Los Angeles, no estado na Calif\u00f3rnia. Pedras de esmeralda encontradas na Bahia O P\u00e9 na Pista visita a cidade de Pindoba\u00e7u Veja mais not\u00edcias do estado no g1 Bahia. Assista aos v\u00eddeos do g1 e TV Bahia \ud83d\udcbb <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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