Ligiane Marinho de \u00c1vila, investigada pela Pol\u00edcia Civil por suspeita de desviar verbas de pesquisa da Unicamp \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV Mas se a suspeita \u00e9 uma ex-funcion\u00e1ria da universidade, por que os professores est\u00e3o sendo cobrados? A Fapesp entende que era de responsabilidade dos professores (que tamb\u00e9m atuam como pesquisadores) monitorar o uso dos recursos uma vez que as verbas foram, do ponto de vista legal, concedidas pessoalmente a eles. Por isso, est\u00e1 cobrando deles o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos. \u201cQualquer pagamento\/transfer\u00eancia de valores oriundos desta Funda\u00e7\u00e3o apenas poderia ter sido realizado mediante senha do cart\u00e3o BB Pesquisa, o que sugere que, no m\u00ednimo, teria havido neglig\u00eancia por parte dos pesquisadores quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de guarda desse c\u00f3digo secreto\u201d, disse a Funda\u00e7\u00e3o ao MP-SP. O g1 teve acesso aos termos de outorga (destina\u00e7\u00e3o de verbas de pesquisa) da Fapesp e confirmou que o recurso \u00e9 disponibilizado diretamente \u00e0 pessoa f\u00edsica do professor\/pesquisador e cabe a ele, segundo o termo, a responsabilidade pelo uso correto dos valores. Instituto de Biologia da Unicamp \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV Decis\u00f5es da Justi\u00e7a Diante da cobran\u00e7a de restitui\u00e7\u00e3o dos valores, os professores do IB ingressaram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a alegando que a responsabilidade pelo reembolso \u00e9 da Unicamp, uma vez que foi a universidade que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compras para as pesquisas. Os processos foram sorteados para diversas varas da Justi\u00e7a e correm sob sigilo a pedido do advogado dos pesquisadores, mas o g1 apurou que os ju\u00edzes de Campinas t\u00eam emitido decis\u00f5es divergentes. Nos processos sorteados para a 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, o juiz tem concedido liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos at\u00e9 o fim das investiga\u00e7\u00f5es. “Os documentos acostados \u00e0 inicial demonstram forte ind\u00edcio do cometimento de fraude por terceira pessoa, cuja responsabilidade ser\u00e1 melhor analisada com o oferecimento da contesta\u00e7\u00e3o e juntada do procedimento administrativo instaurado”, entendeu o ju\u00edzo. J\u00e1 os ju\u00edzes da 3\u00aa e 4\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica entenderam de forma diferente e negaram os pedidos de liminar dos pesquisadores e, com isso, autorizaram a cobran\u00e7a dos valores desviados. Para esses magistrados, a responsabilidade pela verba era do pesquisador. “O termo prev\u00ea a responsabilidade pessoal do outorgado (pesquisador) ‘pela perfeita utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos em conformidade com os dispositivos legais vigentes'”, diz o juiz em trecho da decis\u00e3o que o g1 teve acesso. O que diz a defesa do pesquisadores? Os advogados que representam os professores da Unicamp confirmaram que eles foram notificados a devolver os valores desviados “sob pena de bloqueio dos projetos em andamento”. Segundo eles, isso “afetaria as pesquisas em desenvolvimento no IB, al\u00e9m de bloquear a bolsa dos in\u00fameros estudantes pesquisadores”. “Como os professores n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo desvio, foi necess\u00e1rio recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, at\u00e9 mesmo para garantir a pesquisa e as bolsas dos alunos pesquisadores”, explicou a defesa dos professores. “Destacamos que os pesquisadores sempre tiveram postura ativa para a solu\u00e7\u00e3o do problema, descobriram os desvios, reportaram \u00e0 autoridade policial, que instaurou inqu\u00e9rito policial com base na den\u00fancia, e notificaram a Unicamp e a Fapesp para provid\u00eancias”, disseram os advogados. O que diz a Fapesp? Ao g1, a Fapesp informou que est\u00e1 recorrendo das decis\u00f5es que suspenderam as cobran\u00e7as de ressarcimento. “No que diz respeito a todos os pesquisadores envolvidos na quest\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 tomando as provid\u00eancias em ju\u00edzo e seguir\u00e1 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o em defesa do patrim\u00f4nio\u00a0p\u00fablico”, disse em nota. O que diz a Unicamp? Procurada, a Unicamp se limitou a dizer que “os fatos est\u00e3o sendo objeto de apura\u00e7\u00e3o final, de forma criteriosa, em Sindic\u00e2ncia Administrativa”. Diz ainda que “adotar\u00e1 todas as provid\u00eancias que se mostrarem cab\u00edveis ap\u00f3s sua conclus\u00e3o”. O que diz a defesa de Ligiane Procurada pelo g1, a defesa de Ligiane informou que teve “ci\u00eancia sobre o inqu\u00e9rito policial em maio, mas n\u00e3o foi notificada para apresentar sua vers\u00e3o, e que a defesa “compareceu a delegacia para agendar seu depoimento, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento n\u00e3o fora marcada”. Segundo o advogado Rafael de Azevedo, “o montante n\u00e3o consta na investiga\u00e7\u00e3o” e “a defesa pretende esclarecer sobre toda a acusa\u00e7\u00e3o assim que for marcada a oitiva de Ligiane”. Verbas de 36 pesquisadores Segundo a Fapesp, os R$ 5 milh\u00f5es sa\u00edram de 75 destina\u00e7\u00f5es de verbas a 36 pesquisadores do IB diretamente para a ex-funcion\u00e1ria. O valor aferido foi informado pela Funda\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-SP), que investiga o caso no \u00e2mbito c\u00edvel e criminal. O trabalho de auditoria, no entanto, ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo pela Fapesp, que agora apura qual valor, desses R$ 5 milh\u00f5es, foi efetivamente extraviado dos pesquisadores. Isso porque, Ligiane era a respons\u00e1vel por operacionalizar o pagamento de servi\u00e7os e compras no IB e, em alguns casos, fazia a transfer\u00eancia para a pr\u00f3pria conta para “agilizar o trabalho”. Suspeita fora do pa\u00eds No Inqu\u00e9rito Policial (IP) que investiga Ligiane, o advogado da ex-funcion\u00e1ria pediu para que o depoimento dela seja feito por videoconfer\u00eancia. “Est\u00e1 em viagem para o exterior, sem previs\u00e3o at\u00e9 o presente momento da data de retorno”, disse o defensor \u00e0 pol\u00edcia. O g1 apurou com uma fonte na Pol\u00edcia Federal que a suspeita havia deixado o Brasil no dia 19 de fevereiro deste ano, um m\u00eas depois dos desvios terem vindo \u00e0 tona. Ligiane viajou em um voo que saiu de Campinas (SP) com destino a Orly, na Fran\u00e7a. A investiga\u00e7\u00e3o sobre os desvios na Unicamp correm no 7\u00ba Distrito Policial de Campinas. Ao g1, a Pol\u00edcia Civil informou que o delegado respons\u00e1vel pelo caso j\u00e1 ouviu tr\u00eas suspeitos e realiza dilig\u00eancias na cidade. “Demais detalhes ser\u00e3o preservados para garantir autonomia policial”, disse a institui\u00e7\u00e3o. V\u00cdDEOS: tudo sobre Campinas e regi\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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