A personal trainer Manahel al-Otaibi, de 29 anos, foi condenada com base em acusa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s suas escolhas de vestimenta e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de suas opini\u00f5es online, afirmaram a Anistia Internacional e a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos ALQST. Entre suas publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, estavam apelos para o fim do sistema de tutela masculina e v\u00eddeos dela fazendo compras sem abaya (vestido ou manto longo isl\u00e2mico), acrescentaram. Diplomatas sauditas disseram \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que ela foi considerada culpada de “crimes de terrorismo”. Uma carta da miss\u00e3o da Ar\u00e1bia Saudita em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, confirmou que o julgamento de Manahel al-Otaibi foi conclu\u00eddo com sua condena\u00e7\u00e3o em janeiro, mas n\u00e3o forneceu mais detalhes sobre o caso. Dezenas de pessoas, muitas delas mulheres, foram presas no reino saudita, governado por mu\u00e7ulmanos sunitas, nos \u00faltimos dois anos devido a publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais. A Anistia Internacional e a ALQST, organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos saudita com sede em Londres, no Reino Unido, afirmaram que Manahel al-Otaibi foi uma das primeiras apoiadoras das reformas sociais e econ\u00f4micas promulgadas pelo pr\u00edncipe herdeiro Mohammed bin Salman ap\u00f3s ele ter sido nomeado herdeiro do trono pelo pai, o rei Salman, em 2017. Dois anos depois, ela disse \u00e0 emissora alem\u00e3 Deutsche Welle que se sentia livre para vestir o que quisesse e manifestar suas opini\u00f5es. Ela tamb\u00e9m explicou que seu comportamento era “baseado no que o pr\u00edncipe herdeiro disse… que tenho o direito de escolher o que quero vestir, desde que seja digno de respeito”. Em novembro de 2022, ela foi presa sob acusa\u00e7\u00e3o de terrorismo em meio a uma forte repress\u00e3o \u00e0 dissid\u00eancia online. A ALQST afirmou que ela foi inicialmente acusada de violar a lei contra crimes cibern\u00e9ticos, incluindo “se opor \u00e0s leis relativas \u00e0s mulheres, como o sistema de tutela masculina e a lei do hijab (v\u00e9u isl\u00e2mico)”; “participar de diversas hashtags contr\u00e1rias a essas leis”; “ter v\u00e1rias fotos e v\u00eddeos com roupas indecentes em contas [de rede social]” e “ir a lojas sem usar abaya, fotografar isso e publicar no Snapchat”. Sob o sistema de tutela masculina da Ar\u00e1bia Saudita, o pai, irm\u00e3o, marido ou filho de uma mulher tem autoridade para tomar decis\u00f5es importantes em seu nome sobre casamento, div\u00f3rcio e filhos. A irm\u00e3 dela, Fawzia, enfrentou acusa\u00e7\u00f5es semelhantes, mas fugiu do reino naquele ano, ap\u00f3s ser intimada a prestar depoimento, acrescentou a ALQST. Tr\u00eas meses ap\u00f3s a pris\u00e3o de Manahel al-Otaibi, o caso foi remetido ao Tribunal Penal Especializado (SCC, na sigla em ingl\u00eas). Grupos de direitos humanos dizem que o tribunal para casos de terrorismo tem sido usado para julgar dissidentes pac\u00edficos \u2014 e que \u00e9 conhecido por violar as normas de um julgamento imparcial e por aplicar penas rigorosas. Em 9 de janeiro, ela foi condenada e sentenciada a 11 anos de pris\u00e3o pelo tribunal, mas o veredito s\u00f3 foi anunciado publicamente em uma carta da miss\u00e3o saudita ao Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU, datada de 25 de janeiro. A carta dizia que o tribunal a considerava culpada de “crimes de terrorismo”, com base nos artigos 43 e 44 da lei de combate ao terrorismo. Eles descrevem penas para “qualquer pessoa que crie, lance ou use um site ou um programa de computador ou um dispositivo eletr\u00f4nico para cometer [um crime de terrorismo]”; e “qualquer pessoa que, por qualquer meio, transmita ou publique not\u00edcias, declara\u00e7\u00f5es, rumores falsos ou maliciosos, ou algo semelhante, para cometer um crime de terrorismo”. A carta ressaltava que o tribunal “verificou todas as evid\u00eancias contra ela, respeitando plenamente os compromissos internacionais da Ar\u00e1bia Saudita”. “O governo deseja destacar o fato de que o exerc\u00edcio e a defesa dos direitos n\u00e3o \u00e9 um crime segundo a lei saudita; no entanto, justificar as a\u00e7\u00f5es de terroristas descrevendo-as como exerc\u00edcio ou defesa dos direitos \u00e9 inaceit\u00e1vel e constitui uma tentativa de legitimar crimes terroristas”, acrescenta o texto. A chefe de advocacia da ALQST, Lina al-Hathloul, afirma que a “convic\u00e7\u00e3o de Manahel al-Otaibi de que ela poderia agir com liberdade poderia ter sido uma propaganda positiva para a narrativa bastante elogiada de Mohammed bin Salman de liderar as reformas dos direitos das mulheres no pa\u00eds”. “Em vez disso, ao prend\u00ea-la e agora impor esta pena ultrajante, as autoridades sauditas revelaram mais uma vez a natureza arbitr\u00e1ria e contradit\u00f3ria das suas chamadas reformas, e sua determina\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de controlar as mulheres da Ar\u00e1bia Saudita”, avalia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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