TikTok tem recurso negado e pode ser banido dos EUA; decisão ficará para Trump, que pede ‘tempo’

No entanto, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que as ações para a implementação da lei “devem ficar para a próxima gestão, que toma posse nesta segunda”. “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, postou Trump logo depois. A lei que obriga o TikTok a vender suas operações nos EUA é baseada em temores de congressistas sobre espionagem chinesa nos dados de usuários americanos, algo que o próprio Trump afirmou, sem provas, em sua primeira gestão, quando já pretendia proibir o aplicativo. Posteriormente, na campanha para um novo mandato, o republicado passou a defender que o TikTok continuasse ativo no país. App lutou contra a lei O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app. Os juízes, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Nesta sexta, a Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden de que o TikTok “deveria permanecer disponível nos EUA, mas sob propriedade norte-americana ou outro proprietário que trate sobre as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso na elaboração dessa lei”. O que acontece no domingo? Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares no domingo, com o fim do prazo imposto por lei, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para antigos usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça americano no processo. Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok. A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido para a venda ou banimento do aplicativo. Segundo o The New York Times, o caso foi colocado em regime de urgência no tribunal. Na campanha para a eleição de 2024, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA. O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação. Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?