Os beneficiados pelo Habeas Corpus (HC) haviam sido presos e condenados no âmbito da Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (SP) em 2023, e estavam em prisão preventiva ou em prisão domiciliar enquanto aguardavam o julgamento de recursos. Entenda abaixo a decisão. O g1 apurou que a Justiça de Campinas foi informada nesta terça-feira (19) sobre a decisão do STF. Assim que os alvarás de soltura forem expedidos, a Secretaria de Administração Penitenciária deve soltar os presos, caso não tenha contra eles outra ordem de prisão. Entre as pessoas beneficiadas pelo HC, estão homens e mulheres apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) como responsáveis por pontos de tráfico na metrópole. Segundo a investigação, a célula da organização criminosa em Campinas era chefiada por Claudemir Antonio Bernardino da Silva, conhecido como Guinho. Anotações do tráfico de drogas em galeria pluvial de Campinas — Foto: Baep Entenda a decisão do STF Segundo o processo, os quinze integrantes da quadrilha foram condenados em primeira instância, à pena correspondente ao regime inicial semiaberto, por organização criminosa e associação ao tráfico. Desta forma, segundo a decisão do ministro Edson Fachin, a lei não permite que eles sejam submetidos à prisão preventiva ou domiciliar porque elas são mais graves do que o regime semiaberto. “[…] não há como conciliar a manutenção da prisão preventiva com a imposição de regime penal menos gravoso que o fechado”, apontou o ministro Fachin. A investigação Dinheiro apreendido com sobrinho de Andinho em condomínio de Campinas — Foto: Ministério Público Após a análise desse material, a investigação do MP-SP conseguiu levantar provas que ele era o responsável por chefiar vários pontos do tráfico de drogas em Campinas e, a partir disso, deflagrou a Operação Sumidouro. “Após perícia levada a efeito nos aparelhos eletrônicos apreendidos, verificou-se a existência de enorme quantidade de conversas com inúmeros indivíduos, demonstrando-se o vínculo associativo entre todos e a atuação no tráfico de drogas comandado por Claudemir na cidade de Campinas”, diz trecho da sentença. Operação Sumidouro Pertences de organização criminosa que traficava drogas em galerias pluviais de Campinas — Foto: Baep Em Campinas, os mandados foram cumpridos nos bairros São Fernando, Jardim Itatiaia, Vila Formosa e Jardim Paranapanema. Em um desses endereços, os agentes apreenderam 5 milhões de microtubos vazios para embalo de drogas. VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região
STF manda soltar 15 integrantes de quadrilha que opera tráfico de drogas em galerias de Campinas
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