Roupa de cama ‘fétida’ e instalação elétrica precária: como viviam pedreiros resgatados de trabalho análogo à escravidão em Jaguariúna

Com instalação elétrica improvisada, higiene precária – com “roupas de cama fétidas” – e pagamento informal dependente de produtividade. A vida dos cinco pedreiros resgatados de um canteiro de obras em Jaguariúna tinha características semelhantes aos da época da escravidão no Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). As condições consideradas degradantes pelo MPT foram identificadas em um canteiro de obras de uma pequena construtora durante uma inspeção feita no dia 21 de dezembro de 2024. A inspeção foi realizada com o MPT com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal. Fiscalização encontrou fogão sujo e enferrujado em alojamento — Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação Condições degradantes Os cinco pedreiros resgatados estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. No momento da vistoria foi constatado que apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo que os outros quatro contratados estavam trabalhando de forma totalmente informal. Segundo o relatório de fiscalização, o local era quente, sem iluminação e sem higiene, apresentando situações que violavam gravemente a dignidade humana: Risco à vida: local apresentava instalações elétricas precárias, com fios expostos e chuveiros sem aterramento, com alto risco de acidentes.Moradia improvisada: dormitórios com colchões sujos e roupas de cama fétidas, beliches feitos com sobras de madeira e sem armários.Falta de higiene: falta de uma cozinha adequada, os operários preparavam alimentos em um fogão enferrujado. A água para consumo vinha de fontes desconhecidas, armazenada em garrafas reutilizadas sem garantias de higiene.Ausência de lazer: espaço de alimentação consistia em uma tábua de madeira sobre blocos de cimento. Não havia qualquer item de lazer, como televisão ou outros recursos básicos.Pagamento informal: os pagamentos eram realizados de maneira informal e de acordo com a empreitada. Havia um valor aproximado mensal a ser pago para cada um, mas tinha relação com a produtividade de cada trabalhador. “Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Instalações elétricas precárias, com fios expostos e alto risco de acidentes. — Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação Termo de Ajuste de Conduta (TAC) O acordo foi divulgado nesta quinta-feira (23) e prevê o pagamento de indenização por danos morais e melhoria nas condições de trabalho para os cinco pedreiros resgatados em situação análoga à escravidão. O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego. Além disso, o MPT celebrou o TAC pelo qual o empregador se compromete a: pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores;a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente;a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles;a cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não os submeter a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras. Pedreiros resgatados em situação análoga à escravidão em Jaguariúna — Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação