Projeto que prevê convênio para que Guarda fiscalize embarcações em rios de Piracicaba vai a votação

A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) vota nesta quinta-feira (21) um projeto da prefeitura que prevê autorização para que a Guarda Civil Municipal possa fiscalizar embarcações nos rios, córregos, lagos, lagoas e ribeirões da cidade. A proposta é de realização de um convênio com a Marinha do Brasil para que o Grupamento de Patrulhamento Aquático realize as fiscalizações nos rios Piracicaba e Corumbataí e outros corpos d’água. Além de embarcações, o texto prevê fiscalização de outros equipamentos náuticos. O projeto, que tramita na Casa em regime de urgência e será votado em primeira discussão, prevê uma ação conjunta entre Marinha e prefeitura. Na justificativa do projeto, o prefeito Luciano Almeida (PP) argumenta que a lei é necessária para ampliar a segurança nesses locais. “Com o presente projeto o Município de Piracicaba visa implementar ações mais efetivas de fiscalização do tráfego nos Rios que cruzam nossa cidade, trazendo maior segurança para os cidadãos durante a realização de atividades festivas como as tradicionais Festa do Divino, Encontro das Bandeiras e nas práticas esportivas de caiaque, lanchas e passeios de barcos”, aponta. Projeto será votado na sessão desta quinta-feira (21) da Câmara Municipal de Piracicaba — Foto: Guilherme Leite/ Câmara Municipal de Piracicaba Ampliação da atuação Entre as ocorrências nas quais o grupamento poderá atuar estão acidentes de navegação, tráfego em área reservada a banhistas ou exclusiva para determinado tipo de embarcação e velocidade superior à permitida. Também está prevista a implantação de sinalização náutica para o Rio Piracicaba, Rio Corumbataí, além dos demais córregos, lagos, lagoas e ribeirões de Piracicaba, em parceria com a Marinha. Poluição e pesca proibida já são fiscalizados Também tem atuado com orientações à população sobre pesca proibida e retirada de lixo às margens do rio Piracicaba. O grupamento ainda dá apoio operacional às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), especialmente nas áreas de proteção permanente e de mananciais. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região