Prefeitura de Piracicaba anuncia congelamento de R$ 165 milhões do orçamento para 2025

O montante representa 15% do total dos recursos do tesouro, que é de R$ 2.302.609.000,00, excluindo despesas de pessoal fixa e obrigações patronais. Segundo a administração, ele é relacionado a investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal. O governo justificou que se trata de uma medida preventiva frente à expectativa de diminuição das receitas no orçamento 2025, entre elas a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. Com essa medida, parte da despesa do orçamento fica congelada como forma de gerenciar a execução das despesas e a evolução do comportamento das receitas. A prefeitura ainda garantiu que o percentual de 15% contingenciado não prejudicará as atividades em andamento das secretarias municipais, principalmente de saúde, educação e desenvolvimento Social. “O momento exige austeridade. A medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos públicos para colocar a casa em ordem”, ressalta Helinho Zanatta. Helinho Zanatta, prefeito de Piracicaba — Foto: Marcelo Gaudio/g1 Suspensão de licitações e contratações O documento aponta que a medida é temporária e foi adotada para análise de prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento. “[A medida considera] a necessidade de análises que visem aperfeiçoar as contratações públicas, com foco na abrangência das necessidades públicas referenciadas no orçamento municipal e nas políticas de austeridade e de otimização dos serviços públicos prestados à população de nossa cidade”, aponta trecho do decreto. Foram suspensas licitações e contratações destinadas às aquisições de bens ou serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologias da informação e de comunicação, concluídas ou em processamento. Por outro lado, permanecerão em execução os contratos para prestação de serviços indispensáveis à população. O documento ainda detalha que a retomada de licitações ou contratos só pode ser autorizada pelo prefeito, após análise da respectiva secretaria. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região