PM é condenado por espancar empresário na saída de casa noturna de Limeira; vítima morreu

O PM também teve a perda da função pública decretada, mas poderá recorrer em liberdade. Inicialmente, Marcelo foi denunciado por crime de homicídio triplamente qualificado, mas o júri acolheu a tese de defesa e a condenação foi pelo crime de lesões corporais seguidas de morte. Segundo relatos de depoimentos à Justiça, Guigo teria se desentendido com uma pessoa no estabelecimento e um segurança foi separar a briga. O empresário foi levado para fora e, então, foi iniciada uma discussão entre ele e Marcelo, seguida de agressões. A maioria delas foram socos na cabeça da vítima. Câmeras flagraram o espancamento (veja vídeo abaixo): Vídeo interno de casa noturna onde empresário de Limeira morreu mostra início da confusão O empresário chegou a subir em seu caminhão guincho para ir embora, mas parou e voltou ao local. Diferentes testemunhas ainda disseram que uma terceira pessoa também agrediu a vítima, que viram Marcelo dar socos em Guigo quando ele estava caído e que o PM estava armado. Em seu depoimento, Marcelo Alves disse que não conhecia a vítima, e o viu discutindo com um casal na casa noturna e dando um soco em um guarda que estava no local. E afirmou que agiu em legítima defesa após passar a ser ameaçado e agredido pelo empresário. Delegado não vê intenção de matar Já o delegado Francisco Paulo Oliveira Lima, que comandou o inquérito policial, afirmou que o caso se tratou de lesão corporal seguida de morte porque “a todo tempo o Guigo estava agressivo e partindo para cima do Marcelo, que teria se mantido sempre estático”, conforme trecho reproduzido da sentença. E acrescentou que quando Guigo retornou ao local sem camisa, “vê-se que a vítima ‘parte para cima’ do acusado”. Também disse que Marcelo sacou o revólver e guardou a arma, que na sua concepção não haveria intenção de matar, mas que “infelizmente ocorrem excessos”. Sobre os excessos mencionados, ele afirmou que foi quando o acusado reagiu às investidas de Guigo. Em nenhum dos depoimentos, foi esclarecido o motivo da discussão. Wagner Rogério da Silva, de 39 anos, atuava no segmento de guinchos em Limeira — Foto: Reprodução/ EPTV ‘Evidente excesso na conduta’, diz juiz “Tendo o próprio réu admitido ter agredido a vítima, embora negasse pretender matá-la, sendo evidente o excesso em sua conduta, pelo número de golpes desferidos e em se tratando de vítima já completamente subjugada, o que afasta a possibilidade de ter agido em legístima defesa, conclui-se por ter cometido o crime de lesões corporais seguidas de morte”, traz trecho da sentença do juiz presidente do Tribunal do Júri, Rogério Danna Chaib. Ele também aponta que a terceira pessoa envolvida nas agressões a Guigo apenas desferiu um chute nele, mas que a maioria das lesões foram no rosto. E confirma que o PM estava com duas armas no local, uma particular e uma da corporação. Ao calcular a pena, o magistrado levou em consideração os agravantes de utilização de meio cruel, pelo número excessivo de golpes na cabeça no empresário, e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, ao considerar que o réu tinha porte físico maior que o da vítima, que também estava embriagada. Por outro lado, foi considerada causa de diminuição da pena pelo fato do acusado ter cometido o crime sob violenta emoção, ao sofrer provocações da vítima, que iniciou as agressões. Chaib decretou a perda da função pública de Marcelo e decidiu que ele poderá recorrer em liberdade até trânsito em julgado – encerramento – da ação, por não existirem “requisitos que autorizariam uma prisão cautelar”. Câmera de segurança mostra empresário na Rua 13 de Maio, em Limeira, após agressões — Foto: Reprodução/ EPTV ‘Decisão justa’, diz defesa A advogada criminalista e professora Yádia Machado Sallum, que defendeu Marcelo no caso, explicou ao g1 que a defesa combateu a tese de homicídio doloso triplamente qualificado utilizando das provas produzidas nos autos, principalmente o depoimento de todas as testemunhas. “O maior esforço da defesa foi combater o sensacionalismo do caso, apresentando argumentos sólidos para o convencimento dos jurados. A decisão dos jurados foi justa e condizente com as provas”, acrescentou. A advogada completou que ainda analisará algumas questões jurídicas da própria sentença para decidir sobre um eventual recurso. MP analisa possibilidade de recurso O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou, por meio de assessoria de imprensa, que pediu em plenário a condenação por homicídio triplamente qualificado, mas que os jurados decidiram pela condenação por lesão corporal seguida de morte. “O MPSP está analisando a possibilidade de recurso”, completou. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região