MP instaura inquérito para dimensionar danos ambientais após mortandade no Rio Piracicaba; veja medidas

O inquérito civil, instaurado nesta quinta-feira (18) e assinado pelos promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins, pretende dimensionar os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã. “O procedimento servirá ainda para verificar a extensão dos prejuízos provocados aos ecossistemas aquáticos da região e levar à adoção das providências cabíveis com vistas à reparação, entre outros objetivos”, informou o MP em nota divulgada à imprensa. Também em nota, a Usina São José afirmou que adota “as melhores práticas do ponto de vista ambiental” e não poupa esforços para colaborar plenamente o Ministério Público e demais órgãos de monitoramento e fiscalização. – 👇Leia mais, abaixo, ao final da reportagem. Entre as medidas adotadas pelo MP, incluiu o pedido de informações que deverão ser apresentadas pelos seguintes órgãos: Usina São José S/A Açúcar e ÁlcoolCompanhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) Polícia AmbientalDelegacia de Polícia de Rio das PedrasServiço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de PiracicabaPrefeituras de Piracicaba e São Pedro 📝O Gaema quer acesso dos seguintes documentos: autos de coletas de amostras de águaautos de coletas de eventuais produtos químicos ou resíduos coletados nas dependências da usina e ao longo do Ribeirão Tijuco Preto, que deságua no Piracicabalaudo do Instituto de Criminalística sobre perícia realizada na empresaeventuais trabalhos desenvolvidos para conter ou mitigar os danos ambientais decorrentes da contaminação. O início do procedimento leva em consideração relatos de pessoas das comunidades ribeirinhas atestando a grande mortandade de peixes e a existência de Termo de Vistoria Ambiental apontando o vazamento de melaço para a mata e para o Tijuco Preto. Maior mortandade em Piracicaba Após a maior mortandade que se tem registro no Rio Piracicaba, foram anunciadas medidas para fiscalizar e monitorar o manancial. As ações foram informadas em coletiva de imprensa com a Prefeitura de Piracicaba (SP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Polícia Ambiental, nesta sexta-feira (19). Durante a coletiva, a Cetesb explicou as análises que foram feitas nas amostras colhidas e falou sobre as medidas adotadas, incluindo a multa de R$ 18 milhões aplicada à usina responsável pelo despejo irregular de resíduos (veja detalhes, abaixo). Já a Prefeitura de Piracicaba anunciou a publicação de um decreto, ainda nesta sexta, para criar um “Pelotão do Rio”, com a Guarda Civil Municipal. O intuito é a fiscalização permanente do manancial em parceria com outros órgãos. Mortandade de peixes teve início há cinco dias no local, segundo pescador — Foto: Rodrigo Pereira/ g1 Outra medida anunciada é a criação, pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de mais três pontos de monitoramento do rio. O intuito é acompanhar constantemente a qualidade da água para que esse tipo de ocorrência seja identificada de forma mais eficiente. A prefeitura informou que deve solicitar ao Ministério Público e ao Governo Estadual que os recursos obtidos com as multas à empresa sejam usados para recuperação da população de peixes do rio e para apoiar as populações ribeirinhas, que dependem da pesca na região do Tanquã para sobreviver. Segundo a administração, ainda não foi decidido de que forma isso vai ser feito e o intuito é conseguir apoio dos governos estadual e federal. Multa de R$ 18 milhões A usina responsável pelo despejo irregular, que teria sido a causa da mortandade de milhares de peixes, vai ser multada em R$ 18 milhões. O relatório da Cetesb detalhando a situação foi concluído nesta sexta. Peixes mortos se concentram no ponto de onde partem os barcos, em trecho do Tanquã em São Pedro (SP) — Foto: Rodrigo Pereira/ g1 A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi apontada pela Companhia como a única responsável por essa mortandade, que é considerada a maior que se tem registro em Piracicaba causada por um agente poluidor. A empresa nega que essa tenha sido a causa da mortandade, mas admite um extravasamento de resíduo (leia a nota completa no fim da reportagem). “O incidente resultou na morte de mais de 233 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho”, diz a nota da Cetesb. Conforme o relatório, obtido com exclusividade pela EPTV, afiliada TV Globo, o valor é a maior multa por esse motivo aplicada na cidade e uma das maiores do estado nos últimos dez anos, pelo menos. Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos. “A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.” Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba — Foto: g1 Retirada dos peixes mortos Um hidrotrator, equipamento capaz de fazer a remoção de detritos em ambientes aquáticos, será usado nos trabalhos que serão executados pela mesma empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. A previsão é que os trabalhos durem até dez dias. Prefeitura define plano para retirada de peixes mortos no Tanquã prevista para esta sexta O que diz a usina? A EPTV e o g1 tentaram contato com a Usina São José S/A Açúcar e Álcool por vários dias desde a primeira mortandade. Em nota, mais atualizada, enviada nesta sexta-feira (19), a Usina afirma que: “Recebeu o relatório da CETESB e está avaliando o teor da decisão, bem como seus eventuais desdobramentos. Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região. A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a CETESB, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”, concluiu. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Região