Motoboys de São Carlos protestam e dizem que PM apreendeu motos sem placa vermelha; prefeitura diz que multas serão anuladas

Um grupo de motoboys realizou uma manifestação, no final da manhã desta sexta-feira (12), em frente à Câmara Municipal de São Carlos (SP). Os profissionais questionavam uma operação da Polícia Militar na noite de quinta-feira (11), na Avenida São Carlos, quando foram aplicadas 21 multas e apreendidas 17 motocicletas. Os motociclistas alegaram que as infrações foram por falta de placa vermelha. O município ainda não tem legislação sobre o uso. A prefeitura informou que as motos serão liberadas e as multas canceladas. (veja aqui). A Polícia Militar informou que vai vai continuar cumprindo o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (veja posicionamento). Motociclistas protestam após apreensão de motos pela PM em São Carlos — Foto: Fábio de Souza/EPTV “Estão exigindo da gente uma placa vermelha, que dizem ser obrigatória. Mas entramos em contato com o Detran e falaram que aqui no município ainda não é obrigatório”, explicou a representante da categoria, a motogirl Marila Paulino. As placas vermelhas devem ser utilizadas por veículos da categoria aluguel, que são aqueles usados para transporte público de passageiros ou transporte de cargas, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A questão não é clara, porém, em relação ao transporte de alimentos e mercadorias. Multas anuladas Motoboys protestam após apreensão de motos em São Carlos — Foto: Fábio de Souza/EPTV Três representantes da categoria foram chamados para uma reunião com vereadores e secretários da prefeitura. Após a conversa, o secretário de Trânsito e Transporte, Cesar Augusto Maragno, afirmou que todas as multas relacionadas à placa serão canceladas e que uma audiência pública será realizada para debater o assunto. “Essas multas serão retiradas. A pessoa pode ir até o prédio da Secretaria de Trânsito, em frente ao fórum novo, faz a reivindicação e a gente faz a liberação na hora para a pessoa retirar, sem custo, no pátio”, disse Maragno. “Essa lei é federal só que São Carlos não tem um decreto que exija a placa. Nós vamos fazer a audiência para ver como vai ser feita a adequação para não prejudicar o trabalho deles. Enquanto não resolver esse problema, os motoboys vão trabalhar normalmente, sem penalização no quesito placa vermelha e colete”. Durante a tarde, 16 motos foram devolvidas para os motociclistas. Uma moto estava com documentação atrasada e continuou retida. Após protestos, motos de entregadores apreendidas pela PM são devolvidas em São Carlos Operação Apreensão de motos durante operação da PM em São Carlos — Foto: São Carlos no Toque Em nota, a Polícia Militar afirmou que foi realizada a operação de fiscalização a motocicletas com a finalidade de coibir, furtos/roubos, direção perigosa, embriaguez no volante, acidentes de trânsito que resultam em vítima fatal e fiscalização de trânsito em geral. “Cabe ressaltar que a fiscalização de trânsito é uma das atribuições da Polícia Militar, e que existem demandas relacionadas ao trânsito que afetam a sociedade, que necessitam da fiscalização de trânsito, a fim de coibir infrações e crimes de trânsito”, afirma a PM no comunicado. O que diz a PM À EPTV, afiliada da TV Globo, a PM informou que no local da operação “foram constatadas e tomadas as devidas providências conforme o código de trânsito brasileiro, nas seguintes infrações de trânsito: efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente;dirigir veículo com validade de CNH vencida há mais de 30 dias;conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. Disse que a operação esta baseada no Art. 231, VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Sobre as multas canceladas, informou que não interfere em decisões de outros órgãos públicos e que “vai continuar cumprindo o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro”. VÍDEOS DA EPTV: