Justiça mantém suspensão de licença de usina suspeita de gerar poluição que matou 235 mil peixes no Rio Piracicaba

A licença da usina já estava suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No entanto, a empresa acionou a Justiça para anular a suspensão. Imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular de usina Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela manutenção da suspensão da licença, por descumprimento das condições para obtê-la e falta de estrutura adequada para funcionamento. “A suspensão da licença de operação da USJ, embora seja uma medida drástica, mostra-se necessária para a proteção do meio ambiente e para a garantia da ordem pública. As alegações da impetrante não são suficientes para justificar a concessão das medidas de urgência solicitadas”, argumenta os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Sandra Regina Ferreira da Costa e a analista jurídica Karoline Rodrigues dos Santos no parecer. Tanquã é considerado um santuário de animais — Foto: Edijan Del Santo/ EPTV “O ato administrativo praticado pela Cetesb goza da presunção de legalidade e legitimidade, atributos inerentes à Administração Pública, que somente podem ser afastados mediante prova inequívoca de abuso de poder, desvio de finalidade ou manifesta ilegalidade. A mera alegação de iminência de suspensão da licença de operação, desacompanhada de elementos concretos que demonstrem a ilegalidade do ato não é suficiente para justificar a concessão da medida de urgência”, justificou o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, ao manter a licença suspensa. O que diz a empresa Em nota ao g1, a usina informou que entende que a suspensão temporária de sua licença é um ato ilegal e desproporcional, e garantiu que atua em respeito às normas e as boas práticas ambientais. Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores — Foto: Jefferson Souza/ EPTV “Além de ter recorrido administrativamente da medida, apresentando laudo técnico que demonstra sua completa regularidade, ingressou com medida judicial – mandado de segurança, que não teve seu mérito analisado até o momento, para evitar a completa paralização de suas atividades, sem o respeito ao contraditório e ao devido processo legal, o que acarretará em prejuízos aos trabalhadores da usina, além de quebra de diversos contratos”, acrescentou. A USJ também comunicou que prestará esclarecimentos ao judiciário, “demonstrando o prejuízo com a paralização de suas atividades, bem como a ilegalidade da suspensão”. Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba — Foto: g1 Raio x do desastre 253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos. Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma. 70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã. 10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo. Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo. R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba. Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Região