A acusação do Ministério Público aponta que, no dia 6 de abril de 2021, por volta das 18h, Denner Augusto Cirineu e outro segurança do supermercado Assaí, “mesmo cientes de que não deveriam seguir e abordar a vítima questionando se havia algo embaixo de suas vestes, assim o fizeram, por suspeitarem do cliente em razão de sua cor”. Também conforme a denúncia, não houve qualquer acompanhamento prévio pelo setor de vigilância, com câmeras, que eventualmente pudessem comprovar que o cliente pegou algum produto sem pagar, e ainda assim a vítima foi seguida, abordada e indevidamente revistada. Ao ser abordado, o metalúrgico Luiz Carlos da Silva, então com 56 anos, chegou a chorar e dizer: “Vim aqui pra comprar e me chamam de ladrão”. Abalado, se despiu para provar que não furtou, permanecendo apenas com roupa íntima no interior do estabelecimento. Veja no vídeo abaixo: Vídeo mostra homem sem roupa em supermercado de Limeira “Tal situação vexatória e humilhante foi presenciada por diversos consumidores que estavam no estabelecimento, e assistiram à cena deplorável”, afirma a denúncia. A acusação ainda diz que os seguranças agiram contrariando orientações recebidas em cursos de formação e em folheto oferecidos pela empresa, e que se trata de um caso de racismo estrutural. Dener e João Venâncio foram condenados à prestação de serviços à comunidade por “discriminação ou preconceito de raça”, em 17 de agosto de 2023. Desembargador não vê discriminação Assinada pelo desembargador Xisto Rangel, a decisão que absolveu o réu contextualiza, de acordo com depoimento do gerente da loja, que a abordagem e revista pessoal de clientes não faz parte do procedimento da loja e, para ser realizada, tem de ser precedida de verificação no sistema de videomonitoramento do local para ter “absoluta certeza”. Metalúrgico Luiz Carlos da Silva — Foto: Reprodução/ EPTV No dia da abordagem do cliente, conforme os depoimentos, após desconfiança da equipe de vigilância sobre o volume embaixo da jaqueta do metalúrgico, Dener perguntou ao cliente o que ele trazia embaixo da jaqueta que causava volume, o que o levou a ficar exaltado e tirar parte das roupas, afirmando “não sou ladrão”. João Venâncio teria acompanhado essa abordagem. O desembargador destaca que o próprio metalúrgico, quando questionado se em algum momento percebeu que a abordagem tinha sido motivada por sua cor de pele, disse: “Não. Não me ative a esses detalhes”. Também observa que não houve determinação por parte de Dener ou qualquer funcionário do mercado para que o metalúgico ficasse seminu. Para o desembargador, não ficou demonstrada intenção de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito. “Na verdade, o que de fato ocorreu foi um desrespeito ao procedimento estabelecido pela empresa. […] Ao invés de aguardar o retorno de algum funcionário do sistema de monitoramento para que pudesse confirmar a suspeita, [Dener] acabou por decidir realizar a abordagem (de forma educada) em conjunto com o réu João, o que, de acordo com o regramento da empresa, deveria ser medida adotada somente em último caso”, avalia Rangel. Homem é constrangido em supermercado atacadista de Limeira e registra boletim de ocorrência na Polícia Civil — Foto: Reprodução/EPTV O que diz o vigilante e a rede Em depoimento reproduzido em sentença do seu caso, João Venâncio admitiu que errou ao “colocar a mão na vítima para que ele fosse a um local mais afastado”, onde foi questionado sobre o volume na jaqueta. Disse, porém, que apenas apoiou Denner, pois foi ele quem abordou primeiro o cliente e teria sido ele, também, quem “interrogou” a vítima. Acrescentou que é casado com uma mulher negra, tem origens negras e que não é racista. Confirmou que receberam treinamento e que ele nunca aborda ninguém, só quando “tem certeza” e que, nesse caso, não foi ele quem abordou. A rede atacadista Assaí informou, em nota, que como decisão imediata, ainda no final de semana dos fatos, foi aberto um processo interno de apuração, realizado o afastamento do empregado responsável pela abordagem e, dias depois, formalizada sua demissão. A rede disse, ainda, que não adota e nem orienta abordagens constrangedoras a clientes. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região
Justiça absolve 2º vigilante que abordou cliente negro que tirou a roupa para provar que não furtou em mercado
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