Falta de servidores, IA e agilidade nas ações: nova presidente do TRT-15 aponta desafios e prioridades

“A nossa gestão prevê um trabalho muito voltado à inovação com tecnologia, para que nós possamos otimizar o nosso trabalho, o trabalho do tribunal, o trabalho das varas do trabalho, e, assim, nós termos uma prestação jurisdicional, uma decisão para o cidadão, mais ágil e mais efetiva”. Com sede em Campinas (SP), o TRT-15 – segundo maior tribunal trabalhista do país – é responsável pela Justiça do Trabalho em 599 municípios do interior e litoral de São Paulo. A estrutura conta com 153 varas do trabalho e possui, atualmente, 55 desembargadores, 371 juízes e mais de 3 mil servidores. Inteligência artificial Ana Paula Lockmann concedeu entrevista ao g1 em seu gabinete no TRT-15 — Foto: Estevão Mamédio/g1 Em entrevista ao g1, Lockamann citou o uso da inteligência artificial (IA) como desafio na gestão dela. Para a magistrada, é uma ferramenta que não dá para prescindir, mas é importante uma regulamentação para que não se cometam erros no julgamento de processos. “A inteligência artificial é algo que está aqui, está batendo nas portas do mundo e tanto mais no Judiciário. Nós vamos trabalhar com a inteligência artificial sim, mas com muito cuidado, com muita transparência, com muito controle para que não haja problema com as decisões, então é algo que está demandando uma regulamentação e isso deve ocorrer a partir do nosso Conselho Nacional de Justiça”. Déficit de servidores Lockmann afirmou ainda que pretende usar da tecnologia para que a falta de pessoal não atrase o andamento de processos. Para isso, ela pretende equalizar o trabalho entre vara trabalhistas menores e varas trabalhistas maiores. “Trabalhar com tecnologia e inovação é a racionar os nossos processos de trabalho, o equilíbrio, a equalização do volume de trabalho numa vara de menor movimento com outra vara de maior movimento, para que nós tenhamos todos trabalhando de forma equivalente”. Defesa da Justiça do Trabalho A nova chefe do TRT-15 defendeu a competência da Justiça do Trabalho, que tem sido discutida em instâncias superiores, no julgamento de casos polêmicos, como o do trabalho por aplicativo. Para Lockmann, a Constituição Federal assegurou a eles a análise de conflitos entre relações trabalhistas. “As formas de relação de trabalho mudaram mais rapidamente [a partir da pandemia]. Tem, por exemplo, trabalho com as plataformas digitais. Então, hoje o mundo do trabalho está diferente, no entanto, entendo que a Justiça do Trabalho tem o papel de decidir sobre todas as formas de relação de trabalho, isso está previsto no artigo 114 da Constituição”. Posse Ana Paula Lockmann assume presidência do 15º Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas Além da nova presidente, tomaram posse na noite desta quinta os novos vice-presidentes, corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial. Veja novo corpo diretivo do TRT-15: Presidente: Desembargadora Ana Paula Pellegrina LockmannVice-presidente administrativo: Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior Vice-presidente judicial: Desembargador Wilton Borba CanicobaCorregedor: Desembargador Renan Ravel Rodrigues FagundesVice-corregedor: Desembargador Edison dos Santos PelegriniOuvidor: Desembargador Edmundo Fraga Lopes Vice-ouvidora: Desembargadora Rosemeire Uehara TanakaDiretor da escola judicial: Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno LoboVice-diretor da escola judicial: Desembargadora Eleonora Bordini Coca Falta de servidores “O que eu observo é que, dentro do quadro comparativo com os tribunais de grande porte, o Tribunal de Campinas sempre foi de vanguarda. Tem um ponto aqui e outro ali que precisa de um olhar, mas necessitad e servidores para isso e há uma carência muito grande”, disse a ministra-corregedora Dora Maria da Costa à época ao g1. O então presidente do Tribunal, desembargador Samuel Hugo Lima, estimava em mil o déficit de servidores no TRT-15. “Isso significa que os servidores que estão trabalhando, estão trabalhando muito e bem”, afirmou em junho. VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região