Ex-chefes de Estado e governo denunciam invasão armada à embaixada da Argentina em Caracas

Um grupo de ex-chefes de Estado e de governo emitiu uma declaração neste sábado (21), pedindo uma ação internacional por conta da escalada da violência na Venezuela. Na carta assinada por 27 integrantes da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), eles denunciam uma invasão armada à embaixada argentina em Caracas onde seis opositores de Nicolás Maduro estão asilados desde março. A declaração afirma que a invasão armada é uma “violação da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas” e tem como objetivo “pressionar os asilados com falta de suprimentos e isolamento”. Os asilados são apoiadores da líder da oposição a Maduro, María Corina Machado. O grupo afirma que um dos asilados, Fernando Martínez Motolla, foi entregue ao governo venezuelano para que “incrimine seus companheiros por atividades golpistas.” A declaração afirma que não foi concedia proteção a Motolla enquanto ele aguardava por um salvo-conduto para deixar o país em segurança. Motolla foi ministro dos Transportes e Comunicações durante a presidência de Carlos Andrés Pérez, na década de 1990. “Como indica a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o princípio de não devolução constitui a pedra angular da proteção internacional de refugiados e solicitantes de asilo foi obliquamente violado no caso de Martínez Mottola. Assim como foi desconhecida pela ditadura, como Estado territorial, sua obrigação imperativa, em benefício de cada asilado e enquanto se expede o respectivo salvo-conduto, de garantir que não esteja em perigo ‘sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal'”, diz o comunicado. Por conta da situação, o grupo pede por uma ação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União Europeia e da Corte Penal para ajudar no caso. Frente da Embaixada da Argentina em Caracas, em foto de julho de 2024 — Foto: AP Photo/Matias Delacroix No final de novembro, policiais venezuelanos se posicionaram nos arredores da residência da embaixada da Argentina. Segundo denúncias dos asilados, as autoridades cortaram os serviços de água e energia elétrica e impediram a entrada de um caminhão de água potável na residência. O Ministério das Relações Exteriores argentino denunciou os atos como “intimidação e hostilidade” e exigiu que a Venezuela emita os salvo-condutos para que eles deixassem o país, o que ainda não aconteceu.