Escócia rejeita independência: e agora?

Andrew BlackRepórter de Política da BBC Escócia19 setembro 2014Crédito, GettyLegenda da foto, Vantagem do “Não” em plebiscito superou previsão de pesquisas, que apontavam para disputa apertada A Escócia rejeitou a independência num plebiscito histórico e continuará parte do Reino Unido. Mas nem tudo será como antes, especialmente diante das promessas de devolução de maiores poderes a Holyrood, o Parlamento escocês.Terminada a acirrada disputa, o foco será em como o governo britânico cumprirá esses compromissos. A BBC reúne as principais questões sobre o que deverá acontecer após a votação.Mais poderesOs três maiores partidos britânicos – o Conservador, o Trabalhista e Liberal Democrata – concordam com a devolução de maiores poderes a Holyrood. Durante a campanha, as partes assinaram um compromisso de delegar mais poderes para a Escócia caso a independência fosse rejeitada.Um calendário para mudanças foi definido pelo ex-primeiro-ministro Gordon Brown, que é parlamentar escocês, e rapidamente aprovado pelos grandes partidos. Brown disse que o governo britânico publicaria todas as propostas até o final de outubro.Um documento deverá ser elaborado até o final de novembro, após um período de consultas, estabelecendo os poderes propostos. O projeto de um novo “Ato da Escócia” deverá ser publicado até a data conhecida como “Burns Night”, em 25 de janeiro, pronto para ser votado pela Câmara dos Comuns.No entanto, com uma eleição geral no Reino Unido prevista para maio de 2015, a legislação não deverá ser aprovada até o início do novo Parlamento.OrçamentoO Parlamento escocês é financiado por verbas destinadas pelo governo central britânico. O montante é definido pela Fórmula Barnett – que ajusta fundos para a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte levando em conta número da população e a quantidade de áreas não centralizadas (como saúde e educação) que ficam a cargo da região. Todos os três grandes partidos estão empenhados em preservar a essência desse mecanismo de alguma forma.Em propostas apresentadas pelos partidos no início deste ano, cada um ofereceu a Holyrood consideravelmente mais poderes sobre impostos e gastos públicos. No entanto, houve diferenças significativas entre as partes sobre a extensão das alterações.Os partidos britânicos terão, portanto, que superar suas diferenças e apresentar uma proposta única.O primeiro-ministro escocês, o nacionalista Alex Salmond, deve lutar para que haja uma “devolução máxima” de poderes em diversas áreas.Crédito, GettyLegenda da foto, Partidos britânicos deverão chegar a um acordo para cumprir promessas feitas para evitar separaçãoO debate sobre o futuro da Escócia eletrizou o público – mas a paixão, às vezes, se transformou em raiva. Assim, uma das primeiras prioridades será a de reagrupar a nação.O primeiro passo acontece no domingo, quando a Igreja da Escócia realizar um “serviço da reconciliação” na Catedral de St Giles, em Edimburgo.Resto do Reino UnidoCom a maior devolução de poderes a Holyrood, muitos na Inglaterra e em outras partes do Reino Unido vão querer abordar a seguinte questão: é justo que parlamentares ingleses não tenham voz nas questões devolvidas à Escócia, mas que parlamentares escoceses em Westminster (Parlamento britânico) votem nas mesmas questões que afetam a Inglaterra?Uma recente pesquisa do YouGov sugeriu que 62% dos ingleses acreditam que parlamentares escoceses deveriam ser proibidos de votar em leis cuja aplicação será somente sobre a Inglaterra.Muitos no País de Gales e na Irlanda do Norte também irão perguntar se deveriam estar recebendo mais poderes.A outra questão para o País de Gales é a continuação da Fórmula Barnett, que vê a Escócia obter mais gastos per capita do que a média do Reino Unido.