Dois meses após último flagrante de esgoto em ribeirão, Cetesb aguarda comprovação de adequação em ETA de Iracemápolis

Há registros de problemas na estação de tratamento de esgoto desde 2016 e solução é cobrada pela Cetesb, MP e Justiça. Prefeitura diz que já realizou as adequações. ARQUIVO: Espuma causada por poluentes no Ribeirão Cachoeira, em Iracemápolis, em novembro de 2024 — Foto: Edijan Del Santo/EPTV A decisão foi adotada pela Cetesb para tentar fazer com que a prefeitura realize as adequações necessárias nos tratamentos de esgoto na cidade. Flagrantes de descarte irregular de esgoto no corpo d’água ocorrem ao menos desde 2022 (veja o histórico no final da reportagem). “A Agência Ambiental de Limeira informa que não há novidades em relação ao caso. Até a presente data, não houve a comprovação da adequação do sistema que demonstre que o tratamento se mostra eficiente, atendendo aos padrões legais de emissão e de qualidade, estabelecidos no regulamento da Lei Estadual 997/76 aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468/76 e suas alterações”, informou a Cetesb em nota ao g1, nesta sexta-feira (17). Desde o caso de novembro, não houve novos flagrantes de despejo de esgoto. ARQUIVO: Vazamento de esgoto em afluente do Rio Piracicaba preocupa moradores Justiça determinou monitoramento Segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, um acordo entre o MP e a prefeitura foi feito para modernização do sistema de esgoto e adequação das instalações. Paralelamente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), segundo a promotoria, havia uma investigação que indicava que Iracemápolis não tinha condições de licenciar nossos empreendimentos sem proceder com a regularização disso. “Colocamos uma cláusula para que as licenças de futuros empreendimentos só fossem concedidas com adequação desse abastecimento. O Ministério Público acompanha o caso. Caso o município descumpra as medidas estabelecidas sobre o abastecimento de água no Acordo de ajustamento de conduta, será ajuizado”, explicou. ARQUIVO: Estação de Tratamento em Iracemápolis com despejo irregular de esgoto — Foto: Edijan Del Santo/EPTV Prefeitura diz ter realizado adequações Em nota ao g1, nesta sexta-feira, a Prefeitura de Iracemápolis garantiu que desde o flagrante relatado pela Cetesb em novembro, realizou diversas melhorias na lagoa de esgoto, como a troca dos canos quebrados e cimentando todas as caixas de passagem do local para impedir sabotagens. “O tratamento de esgoto segue atendendo todos os parâmetros legais, e o município está aguardando apenas a abertura do protocolo pela Cetesb para encaminhar todos os laudos comprobatórios”, acrescentou. Ribeirão Cachoeira, em Iracemápolis, coberto por espuma que é causada pelo despejo irregular de esgoto — Foto: Edijan Del Santo/EPTV Problema antigo O problema relacionado ao despejo irregular de esgoto no afluente não é recente. Nos últimos anos, foram registradas diversas denúncias a respeito da contaminação e determinações do poder público a respeito. Além disso, há registros de problemas na ETE ao menos desde 2016. Veja o histórico: ARQUIVO: Prefeitura de Iracemápolis não cumpre prazo para solução de tratamento de esgoto