Denúncias de violência contra crianças e adolescentes aumentam 37% na região de Campinas

O balanço leva em consideração o índice registrado nas cidades de cobertura da EPTV, afiliada da TV Globo. Do total, 2.507 envolviam violência contra a integridade ou vida dos menores. Além disso, entre as faixas mais atingidas estão as de 0 a 9 anos, como mostra o levantamento abaixo: Crianças de até 3 anos: 485Crianças de 4 a 6 anos: 560Crianças de 7 a 9 anos: 443Crianças de 10 a 12 anos: 412Crianças de 13 anos ou mais: 478 Casos de repercussão Cirilo Abe Barreto, de 46 anos, está preso por suspeita de matar o enteado Luiz Fellipe Darulis — Foto: Redes Sociais O Ministério Público informou que a Promotoria da Infância e da Juventude vai apurar as circunstâncias da morte e a Polícia Civil deve investigar se houve negligência do Conselho Tutelar de Vinhedo, porque parentes afirmam que o órgão foi acionado várias vezes. Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos, morto com sinais de tortura em Vinhedo — Foto: Redes Sociais A advogada Larissa Almeida Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, diz que ainda é cedo para apontar se houve algum erro. Além disso, ela explica que o estado tem a função de fiscalizar e atuar em casos de violência no município. A Guarda Municipal e o Conselho Tutelar fiscalizam, mas apenas encaminham os casos de agressão para que a polícia possa atuar. “Nesses casos em que a gente verifica que está tendo violação contra criança e o adolescente, o correto é buscar a rede de proteção. Seja o Conselho Tutelar, para que haja uma fiscalização, seja a Polícia Civil ou Guarda Municipal, em casos que seja flagrante, que seja muito mais grave”, diz. O papel do Conselho Tutelar Em Campinas, seis unidades do Conselho Tutelar atendem diferentes regiões da cidade. Quatro funcionam em um prédio na Avenida Francisco Glicério, no centro. A rotina do órgão independente consiste em acolher as vítimas e oferecer o devido encaminhamento para cada caso, como detalha a conselheira Rosangela Barbosa. “Quando chega a denúncia, é uma suspeita. Nós procuramos, na primeira parte, analisar se nós vamos atender essa família presencialmente aqui, emitindo uma notificação para que ela compareça aqui e dê os primeiros esclarecimentos”, comenta. “Nós escutamos também as crianças, mas muitas vezes o atendimento do conselho é pontual e ele é rápido. Em um atendimento você não consegue dizer se aquela criança está sendo, realmente, violentada, se ela está sendo, realmente, sendo agredida. […] Dessa avaliação, nós podemos aplicar medidas, como encaminhamento para a Saúde, encaminhamento para a Assistência Social”. Somente em 2024, o Conselho Tutelar de Campinas fez 2,2 mil atendimentos. A maioria das situações (661) chegaram de forma espontânea, isto é, quando a própria família procura o serviço. Outra grande parcela (627) chega a conhecimento por meio de notificações, mas há também os encaminhamentos de escolas (534) e creches (472). De modo geral, a representante explica que as ocorrências podem chegar por diferentes caminhos. São eles: Ministério Público: por meio Vara da Infância e JuventudeSegurança Pública: por meio da Guarda Municipal, além das polícias Civil e MilitarEducação: por meio das escolas e outras instituições de ensinoSaúde: por meio das unidades públicas e particularesAssistência SocialPopulação: por meio de denúncias aos órgãos competentes, como Disque-100 Quando a criança é tirada da família Em casos extremos, a criança pode ser retirada da família. No entanto, Rosangela explica que isso só ocorre em último caso. “O Conselho, quando ele entra em uma situação, entra avaliando todas as possibilidades. Sempre, como última possibilidade, o acolhimento. A polícia precisa ser acionada quando se trata de um crime”, pontua. “Se eu estou ouvindo que a criança está apanhando, está acontecendo algo grave, eu tenho que ligar para a polícia”. O Lar da Criança Feliz recebe os casos em que o Tribunal de Justiça determina o afastamento da família. Atualmente, 20 crianças estão acolhidas no local. “A gente tem que chegar o mais próximo possível de uma residência. Aqui vai ser a casa deles, provisoriamente e excepcionalmente”, detalha a coordenadora técnica Joseane Rossi Lazaretti. “Qual é o papel maior? Que eles sejam protegidos quando seus direitos foram violados, sejam bebês, crianças ou adolescentes. Eles vêm como última medida protetiva”, completa. Mesmo nestes casos extremos, a especialista esclarece que o principal objetivo é que a criança volte a conviver com os parentes. “Nosso intuito, de todo serviço de acolhimento, não é tirar da família. Ele vem como medida de proteção, medida protetiva, e vai se fazer um estudo social para o entender o que aconteceu com essa família, como ela se organizou, se houve essa questão da violência e verificar o que a gente pode fazer para que ela retorne a essa família”. Como a população pode ajudar no combate à violência Larissa afirma que “o ideal é procurar a rede de proteção, seja o Conselho Tutelar, para que faça um acompanhamento, seja acionar diretamente a polícia, se estiver acontecendo algum flagrante. A polícia vai poder intervir. Ou, então, até procurar o Ministério Público, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura, a Guarda Municipal”. “Se você percebe que existe uma violência ali ou que possa existir, o ideal é que qualquer pessoa procure e denuncie”. Em casos de urgência, quando há risco iminente à integridade e vida da criança, a Polícia Militar pode ser acionada por meio do telefone 190. Em outras situações, denúncias anônimas podem ser realizadas ao Disque-100 ou diretamente em uma unidade do Conselho Tutelar. VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região