Coreia do Sul define data para primeira audiência para analisar impeachment que decretou lei marcial

Coreia do Sul define data para primeira audiência para analisar impeachment que decretou lei marcial

Os deputados do país aprovaram neste sábado (14) o impeachment do presidente, menos de duas semanas após ele decretar e revogar, em menos de seis horas, uma lei marcial que visava restringir direitos civis. Yoon havia enfrentado outra moção de impeachment no sábado anterior, mas apenas dois deputados do partido governista apoiaram o impeachment — eram necessários oito votos, que foram conquistados neste sábado. A votação começou pouco depois das 4h deste sábado. Dos 300 deputados, 204 votaram a favor do impeachment de Yoon Suk Yeol – eram necessários 200 votos -, 85 parlamentares votaram contra a medida, três se abstiveram e oito votos foram considerados inválidos. Na primeira tentativa, os parlamentares do partido governista se ausentaram, permitindo que o líder conservador permanecesse no poder. Na sexta-feira (13), o líder da oposição da Coreia do Sul pediu aos deputados do partido governista que apoiassem a segunda moção. “O que os legisladores devem proteger não é Yoon ou o Partido do Poder Popular (PPP), que está no poder, mas as vidas das pessoas que protestam nas ruas geladas”, disse Lee, que lidera o Partido Democrático. “A história se lembrará da escolha que eles fizeram.” A oposição estava negociando nos bastidores há uma semana para dar forma à segunda moção, e o laço se apertou em torno do presidente, que enfrenta uma investigação de “rebelião” e está proibido de deixar o país. Yoon Suk Yeol — Foto: Chung Sung-Jun/Pool via REUTERS O que acontece agora? Com o impeachment aprovado, o presidente deixa o posto imediatamente, e o primeiro-ministro Han Duck Soo assume de forma interina. Agora, o Tribunal Constitucional sul-coreano tem até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei. A Corte, que normalmente é composta por nove juízes, atualmente tem apenas seis em exercício, com três cargos a serem preenchidos. A princípio, há a exigência de sete juízes para deliberar casos, mas ainda não está claro o que irá ocorrer nesse caso. Caso o impeachment seja confirmado, uma nova eleição presidencial tem que acontecer dentro de 60 dias. Decreto de lei marcial Na terça-feira (3), Yoon acionou um dispositivo constitucional para implementar a medida, substituindo a legislação normal por leis militares, fechando a Assembleia Nacional e colocando setores como a imprensa sob controle do governo. A lei marcial foi decretada em um contexto de baixa aprovação do presidente e de trocas de farpas entre o governo e os deputados. A medida pegou a Coreia do Sul de surpresa e expôs a crise política do país, que vem se agravando nos últimos meses. Yoon defendeu o decreto como uma maneira de proteger a Coreia do Sul de aliados da Coreia do Norte que estariam infiltrados no país. A lei, no entanto, sofreu uma série de reações negativas e levou milhares de sul-coreanos às ruas. Mesmo com a Assembleia fechada pelo Exército, deputados conseguiram se reunir em uma sessão emergencial e aprovar uma moção para declarar a lei marcial inválida. Pouco tempo depois, Yoon disse que iria honrar com a votação dos parlamentares e revogar a lei. O decreto de lei marcial enfraqueceu o presidente, que viu a aprovação baixa despencar ainda mais, na casa de 13%. Membros do governo também renunciaram ao cargo, e deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra ele. Membros do próprio partido de Yoon passaram a defender que o presidente fosse destituído do cargo. Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%, como candidato da direita pelo Partido do Poder Popular. Novato na política, ele ganhou a atenção pública como promotor após investigar alguns dos escândalos de corrupção mais notórios do país. O político sul-coreano assumiu o poder com o desafio de reduzir o custo de vida e os preços elevados das moradias, além de combater o aumento da desigualdade e do desemprego entre os jovens. No entanto, o governo se envolveu em acusações de corrupção e perdeu apoio popular. Crise política Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição ao governo de Yoon — venceu com ampla vantagem as eleições parlamentares. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa. À época, Yoon fez um pronunciamento prometendo mudanças no governo e políticas para estabilizar a economia na Coreia do Sul. Enquanto isso, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente. No fim de novembro, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de “tirania parlamentar”. Ao anunciar a lei marcial, Yoon descreveu a oposição como “forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade” dos sul-coreanos. VÍDEOS: mais assistidos do g1

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