Cetesb prevê multa de até R$ 50 milhões e MP é acionado sobre mortes de peixes no Rio Piracicaba

A Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba informou que o caso será apurado. De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pelo crime ambiental é prevista multa no valor de até R$ 50 milhões aos responsáveis. A mortandade, segundo relatório preliminar da Cetesb, foi provocada pelo despejo irregular de resíduos orgânicos industriais da usina diretamente no Ribeirão Tijuco Preto que desagua no Rio Piracicaba. O flagrante dos peixes mortos foi notado no domingo (7). Segundo análises da Cetesb, a concentração de oxigênio dissolvido na água do Rio Piracicaba foi normalizada. Limpeza A administração disse ainda que fará a retirada dos milhares peixes mortos à margens do Rio Piracicaba a partir desta quarta-feira (10) em ação conjunta com Polícia Ambiental, acompanhados da Cetesb e do Comitê PCJ. A substância atingiu área de 42 quilômetros de extensão, entre o local do lançamento no ribeirão até o leito do Rio Piracicaba, na região da Rua do Porto. Peixes mortos boiando às margens do Rio Piracicaba neste domingo — Foto: Gian Carlos Machado/Arquivo pessoal Providências O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, afirmou em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (10), que acionará a administração municipal de Rio das Pedras para que providências mais sérias sejam tomadas em relação ao caso e exigirá o repovoamento dos animais no Rio Piracicaba. O chefe do Executivo declarou ainda que vão propor pontos de monitoramento no Córrego do Tijuco Preto, no Rio Atibaia e no Rio Jaguari para aumentar a eficiência e tempo de diagnóstico de crimes ambientais e irregularidades. “Temos informações de recorrência de descarte através do Córrego do Tijuco Preto. Então, exigiremos que sejam tomadas medidas mais eficientes para que não ocorram e que os responsáveis sejam prontamente penalizados”, afirmou. Cetesb identifica indústria responsável por mortes de peixes no Rio Piracicaba, prevê punição severa e alerta população — Foto: Edijan Del Santo/EPTV Punições De acordo com a Cetesb, os valor da penalidade prevista aos responsáveis pode variar de R$ 500 a R$ 50 milhões. “Nesse universo, deverá ser considerado a extensão dos anos, o período de tempo e ainda os agravantes, como a ausência de comunicação do fato pela empresa, por exemplo. Ainda não delimitamos o valor, mas deverá ser alto”, afirmou técnico da Companhia Ambiental. Falta de oxigênio Qualidade da água Dados do Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água (Simqua), da Cetesb, mostram que na manhã de hoje (10) a concentração de oxigênio dissolvido na água do Rio Piracicaba está normalizada. Isso porque a fonte de poluição, que causou a mortandade dos peixes foi eliminada na última segunda-feira (8). O laudo das amostras das coletas para análises laboratoriais feitas no rio, com os dados específicos, está previsto para ficar pronto na próxima terça-feira (16). Alerta A Cetesb alerta a população para evitar contato direto com a água do Rio Piracicaba, assim como a manipulação ou consumo dos peixes mortos encontrados às margens do manancial. O resíduo foi despejado no Ribeirão Tijuco Preto, que deságua no rio. A Cetesb afirmou que equipes da companhia monitoram a operação da Usina São José S/A Açúcar e Álcool, responsável pelo problema, para evitar novos despejos. “[As equipes da Cetesb] exigiram que fosse feita a limpeza dos resíduos empoçados em alguns trechos do rio, o que está sendo feito”, afirma no documento. A EPTV e o g1 procuraram a Usina São José S/A Açúcar e Álcool e aguardam posicionamento sobre o caso. Cetesb identifica indústria responsável por despejo irregular no Rio Piracicaba A Cetesb informou ainda em nota enviada na noite desta terça-feira (9), que monitora a qualidade da água por meio do Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água (Simqua). “Já na tarde do dia 9 de julho, a sonda instalada na estação automática de Piracicaba apontava uma recuperação considerável na quantidade de oxigênio dissolvido (de 0 para 2,65 mg/l e 2,72mg/l, indicando melhora a cada período), condições mais favoráveis para a sobrevivência dos peixes. Junto com o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) a Cetesb instalará uma segunda sonda de monitoramento automático da qualidade da água no trecho, a fim de aprimorar as análises e fornecer subsídios para o reforço da fiscalização na região”, relata em trecho do boletim. Comitê sugere medida paliativa O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) sugeriu a liberação de mais água a partir do reservatório de Americana como uma providência paliativa, mas não totalmente efetiva, de amenizar a mortandade causadas por problemas na qualidade da água devido a despejos irregulares. Espuma tóxica mata centenas de peixes no Rio Piracicaba O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) aposta na implantação de infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto, de tratamento der efluentes e providências para proteger as nascentes. Em nota, sugere que: “Do ponto de vista da “gestão de recursos hídricos”, uma providência imediata e paliativa, seria a liberação de mais água a partir do reservatório de Americana, na tentativa de diluir essa carga que está causando mortandade. Essa providência, de todo, não seria de total eficiência pois, a distância entre o reservatório de Americana e o ponto onde os peixes estão sendo encontrados é de 58km cujo tempo de trânsito desta água seria de mais de 20 horas, sendo uma reação pouco eficiente em face do já acorrido”, comunicou em trecho do documento. Milhares de peixes morrem após despejo irregular no Rio Piracicaba — Foto: Edijan Del Santo/EPTV/Reprodução Monitoramento automatizado Em relação ao monitoramento da qualidade das águas, o Comitê PCJ afirma que está focado na implantação de estações tecnológicas de monitoramento automatizado, tendo, segundo o documento, já deliberado aprovação de investimentos. “[…] Em parceria com a Cetesb, pretendemos viabilizar a implantação de mais 4 sondas especificamente no trecho onde esse tipo de mortandade tem acontecido. Com a total implantação destes mecanismos, estima-se identificar com mais precisão o momento, a origem e o tipo de carga poluidora presente no rio, sendo um importante instrumento para apoiar e melhorar a gestão de recursos hídricos e auxiliar os órgãos competentes a tomarem as devidas medidas punitivas”, acrescenta. Rio Piracicaba amanhece com milhares de peixes mortos neste domingo — Foto: Gian Carlos Machado/Arquivo pessoal O ponto mais crítico foi avistado no bairro Nova Piracicaba, na rampa pública de barcos. Gian Carlos Machado, que é pescador e representante de um grupo de defesa do rio, afirma que o problema estaria concentrado na saída de água da ponte pênsil, na Rua do Porto. Peixes mortos boiando às margens do Rio Piracicaba neste domingo — Foto: Gian Carlos Machado/Arquivo pessoal “A gente subiu até uma certa altura do rio e encontrou uma grande espuma, perto da ponte que é o principal cartão postal da cidade. Tinha uma água muito escura, espumante, com uma espuma bem anormal para a realidade do rio”. “Em alguns outros pontos não foi encontrada essa mortandade de peixes. Essa mortandade está vindo depois do ribeirão Tijuco Preto. Vem se estendendo por toda orla do Rio Piracicaba”. O secretário Ronaldo Delfini Cançado afirma que análises serão realizadas. “Chama a atenção. Claro que nós estamos em uma época de, relativamente, seca. A oxigenação [da água] nessa época é mais baixa, mas estamos trabalhando para detectar o mais rápido possível”. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Região