Câmara autoriza concessão do Parque do Mirante, aquário e elevador turístico à iniciativa privada em Piracicaba

Projeto que concede autorização foi aprovado em primeira votação. Também foi aprovada emenda que prevê entrada gratuita nos espaços a moradores da cidade. Elevador Alto do Mirante tem 24 metros de altura e oferece vista privilegiada do Rio Piracicaba — Foto: Guilherme Valdanha A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou em primeira votação, na noite desta segunda-feira (16), um projeto que autoriza a prefeitura a conceder à iniciativa privada a administração do Parque do Mirante Ladice Soriano Salgot, do Aquário Municipal Ilda Borges Gonçalves e do Elevador Turístico Alto do Mirante. O projeto é da prefeitura e prevê a concessão mediante licitação. O texto prevê concessão pelo período de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. E que o critério para escolha da empresa que vai assumir os espaços será o de maior retorno econômico. À concessionária que assumir, será permitido cobrar por serviços oferecidos nos espaços. No entanto, também foi aprovada uma emenda que prevê que, no edital de licitação, deverá constar “a garantia, aos habitantes do Município de Piracicaba, da gratuidade de acesso” ao Parque do Mirante e Aquário Municipal. A administração municipal diz que estima economia de aproximadamente R$ 900 mil por ano, além de arrecadação de R$ 1,9 milhão com a outorga, além de recebimento de investimentos de R$ 11 milhões. Também estabelece que devem ser observadas normas municipais quanto à preservação de bens tombados do patrimônio histórico e cultural da cidade. Entrada do Mirante de Piracicaba — Foto: Fernando Jacomini/G1 Tentativas anteriores A prefeitura já tentou outras vezes conceder esses espaços, principalmente o elevador turístico, que chegou a ter licitação aberta, mas não houve interessados. Confira o cronograma das tentativaS abaixo: A prefeitura enviou em 2022 um projeto de lei à Câmara, que permite a concessão do elevador turístico por até 20 anos. O texto foi aprovado e sancionado;Ainda em 2022, a prefeitura também encaminhou outro PL que permitia a concessão de outros espaços públicos, como o Parque do Mirante e o Aquário Municipal;O projeto, no entanto, não avançou na tramitação e foi retirado na sequência;Em janeiro desse ano, a prefeitura abriu a licitação para concessão do elevador turístico, que já tinha lei prevendo essa possibilidade;Por duas vezes a licitação não teve interessados e foi deserta;A prefeitura anunciou no início de agosto o chamamento para estudo de viabilidade para, novamente, tentar conceder o Parque do Mirante, elevador turístico e Aquário Municipal. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região