Após decisão do STE, Zé da Doca deve assumir como prefeito de São Sebastião da Grama

Uma determinação do Superior Tribunal Eleitoral (STE) permitiu a diplomação de José Francisco Martha, o Zé da Doca (PSD), que agora está apto a assumir como prefeito de São Sebastião da Grama pelo segundo mandato consecutivo, nesta quarta-feira (1º). A decisão do STE ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder uma liminar suspendendo a inelegibilidade do atual prefeito. Com a decisão, ele passou a ser considerado elegível abrindo caminho para sua posse. Zé da Doca (PSD) foi o candidato mais votado nas eleições para prefeito. Ele recebeu 2.938 votos nas eleições municipais, o correspondente a 47,27% dos votos válidos, mas sua candidatura ficou sub judice porque foi contestada devido a uma condenação por improbidade administrativa por irregularidades na prestação de contas de uma viagem realizada durante seu mandato como prefeito. A inelegibilidade foi baseada no artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/1990, que determina a suspensão dos direitos políticos em casos de condenação por atos de improbidade que resultem em dano ao erário e enriquecimento ilícito. Mas o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques atendeu um recurso da campanha de Zé da Doca e suspendeu os efeitos da condenação, o que permitiu que o atual prefeito volte a assumir a prefeitura a partir desta quarta-feira (1º) e siga no cargo até o processo ser definitivamente julgado. Se no andamento do processo Zé da Doca seja condenado após todos os recursos, ele poderá voltar a ser considerado inelegível e perder o mandato. Zé da Doca e o vice Sebastião Braz Júnior foram diplomados em 20 de dezembro. A posse está marcada para as 19h30, desta quarta-feira, no Complexo Educacional. Prefeito pela terceira vez Prefeitura de São Sebastião da Grama — Foto: Eder Ribeiro/ EPTV Esta é a terceira vez que Zé da Doca assumirá a Prefeitura de São Sebastião da Grama. Após um mandato de vereador entre os anos de 2005 e 2008, pelo PT, ele disputou pela primeira vez a prefeitura do município em 2008, não sendo eleito. Sua primeira eleição para prefeito foi em 2012 ainda pelo PT. Em 2016, concorreu à reeleição pelo PTB não sendo eleito. Voltou a concorrer em 2020 ainda pelo PTB, sendo eleito. A disputa pela reeleição neste ano foi pelo PSD. Veja os vídeos da EPTV Central