Suspensão de atendimento domiciliar por plano de saúde provoca revolta em famílias da região de Campinas

Chamado de Assistência Domiciliar Unimed Campinas (Aduc), o serviço consiste na presença de enfermeiros cuidando de pacientes acamados diariamente. A Unimed alega que apesar de não constar no rol de coberturas obrigatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o serviço é oferecido, mas possui “critérios de elegibilidade”, e que algumas famílias passarão a contar com o auxílio em forma de orientação – veja o posicionamento na íntegra mais abaixo. Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Campinas, Vanessa Sinhorini, destaca que em muitos casos a suspensão do atendimento é abusiva e cabe uma representação judicial contra o plano de saúde. “O que os planos alegam é que o procedimento não consta no rol da ANS, o que é praxe de muitos. Quando a pessoa recebe a negativa do plano, ela deve procurar um advogado especialista para analisar o caso, para verificar se o prontuário destaca o atendimento, o que está sendo retirado. Sendo abusivo, a solução é buscar a Justiça. Em muitos casos, por mais que não conste no rol da ANS, o paciente tem direito ao atendimento”, explica a advogada. A família do José Aparecido, de 57 anos, conta que ele recebia assistência domiciliar há seis anos, e que a atuação dos profissionais de saúde é necessária para cuidados essenciais, como banho, dieta e movimentação para que o corpo não forme feridas. Após sofrer crises convulsivas e duas paradas cardíacas, a filha dele, Noemi Silva, conta que o pai ficou em “estado vegetativo” e que depende de cuidados da enfermagem 24 horas para sobreviver. Apesar disso, eles receberam uma ligação na última sexta-feira (12) da Unimed informando que o serviço seria suspenso, o que de fato ocorreu nesta segunda (15). “Foi muito difícil. Ele depende dos cuidados 24 horas da enfermagem para sobreviver. Tentei entrar em contato com eles, não deram nenhuma justificativa. Sentimento de injustiça. Eu preciso trabalhar, a minha mãe não consegue fazer tudo sozinha. É um direito dele, que pagou o convênio todos esses anos. As mensalidades estão sendo pagas, e existe relato médico que comprova a necessidade desses cuidados”, destaca Noemi. Noemi e a mãe falam sobre os cuidados que o pai, José Aparecido, de 57 anos, necessita há seis anos, e que deixou de ser atendido pelo plano de saúde nesta segunda (15) — Foto: Clausio Tovoloni/EPTV Situação parecida vive a Márcia Lima, uma vez que há três seu marido, o Izaltino Aparecido de Lima, de 58 anos, depende do atendimento domiciliar. Ele ficou acamado após uma parada cardiorrespiratória em virtude da Covid-19, e voltou para casa depois de 58 dias de internalão. Sem o cuidado da enfermagem nesta segunda, ela afirma estar desesperada, por depender do plano de saúde. “Foi um susto muito grande, fiquei mal, choro desde o dia que recebi a notícia. Sou sozinha, para mim é muito difícil para cuidar dele. É pesado para uma pessoa sozinha dar banho, trocar a fralda, aspirar a traqueostomia”, relata. Em nota, a Unimed pontuou que entre os critérios de elegibilidade do Aduc está a utilização de ventilação mecânica, o que não ocorre com os dois pacientes. Veja o comunicado: “A Assistência Domiciliar Unimed Campinas é um serviço próprio e exclusivo que a Unimed oferece, apesar de não constar no rol de coberturas obrigatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Esse serviço tem o intuito de humanizar o acompanhamento dos pacientes que apresentam diferentes graus de dependência em suas atividades. Para esse tipo de assistência, existem critérios de elegibilidade, que determinam a necessidade de cada paciente, como por exemplo a enfermagem 24h por dia para os que necessitam de internação domiciliar e utilizam ventilação mecânica. Já a assistência domiciliar, para pacientes das demais complexidades, requer a figura de um familiar cuidador, que é orientado pela equipe assistencial sobre os cuidados ao paciente. Pelos critérios de elegibilidade analisados periodicamente pela Unimed Campinas, os pacientes que aparecem na reportagem não estão em tratamento com ventilação mecânica, dessa forma não necessitam mais de enfermagem em tempo integral e passarão a contar com o auxílio em forma de orientação pela equipe assistencial, assim como acontece com outros 350 pacientes em iguais condições.” VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região