Férias impulsionam autorizações de viagem para menores, e cartórios de Campinas registram alta de 32% em 2024

Impulsionadas pelas férias escolares, as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para menores de 16 anos desacompanhados ou com apenas um dos responsáveis aumentaram 32% no primeiro semestre deste ano em cartórios de Campinas (SP), frente ao mesmo período no ano anterior. Segundo levantamento da Seção São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP), foram registrados 41 atos na metrópole nos seis primeiros meses deste ano, e 31 entre janeiro e junho de 2023. Já no mesmo período de 2022, os cartórios contabilizaram cinco autorizações eletrônicas. 🔎 O que é uma autorização de viagem? O documento é exigido sempre que um menor de idade viaja descompanhado ou com apenas um dos pais ou responsáveis. Isso significa que, caso a criança esteja acompanhada somente do pai, por exemplo, é necessária a autorização da mãe para embarcar. “Você vai ter a videoconferência com o tabelião que vai confirmar se você está ciente e autorizando. Dando a sua autorização, você vai assinar digitalmente e essa assinatura digital vai ter a mesma validade da assinatura física”, explica a presidente da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campinas, Mariana Baroni. Férias e praticidade Segundo Baroni, a alta nas solicitações de autorizações eletrônicas de viagem é comum nas férias por dois fatores: a praticidade e os regimes de convivência entre os genitores, como nos casos de crianças com pais divorciados. “Geralmente, nas férias, a convivência é dividida. Você tem essa viagem da criança, que vai de uma casa para outra, quando os genitores não residem na mesma cidade ou não residem, às vezes, no mesmo estado. Então é preciso essa autorização”, detalha a advogada. ✍️ Além disso, a possibilidade de emitir o documento pela internet se tornou uma opção atraente nos últimos anos por conta da praticidade, segundo Baroni. Não há custo para criar uma assinatura virtual válida em cartório. ‘Workation’: conheça a tendência que une viagem de lazer ao trabalho Como pedir a autorização? 💻 Acesse a plataforma e-Notariado e abra uma solicitação na área “cidadão” do site, preenchendo as informações solicitadas;Com o formulário completo, escolha se prefere emitir a autorização presencialmente, no cartório mais próximo, ou por videoconferência;Caso escolha a videoconferência, é necessário ter um certificado padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas. VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região