MP aponta legítima defesa e arquiva investigação contra policiais de Limeira que mataram suspeito de roubo em troca de tiros

O Ministério Público (MP-SP) de São Paulo arquivou a investigação contra dois policiais que mataram um suspeito de praticar roubos na cidade. A ação ocorreu em fevereiro de 2024 durante troca de tiros no bairro Ernesto Kuhl, em Limeira (SP). O homem morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo. No documento, o MP-SP conclui que os policiais agiram em legítima defesa no cumprimento do dever. “[…] Os agentes buscaram proteger a sociedade e as pessoas que dela fazem parte em razão da prática de crime pelo autor. […] Os agentes de seguranças somente revidaram iminente e injusta agressão, o que configura legítima defesa própria, em especial porque o criminoso usava arma”, observa em trecho do documento. Na decisão, assinada no último dia 28 de junho, a promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti, destaca que não há justificativa para ação penal contra os policiais. “Fato é que as armas de fogo utilizadas eram os únicos recursos que os Policiais Militares tinham ao alcance para impedir a ação do agente que, como visto, tinham em sua posse arma de fogo e a utilizou contra os agentes de segurança. Não havendo pois justa causa para a ação penal e inexistentes outras diligências a serem determinada”, aponta. Ainda no texto que antecede a decisão da promotoria, consta que o homem praticava roubos pela cidade enquanto dirigia um Volkswagen Gol de cor vermelha na companhia de outro suspeito. No documento, retoma relatos de vítimas da dupla, que já tinha abordado quatro pessoas antes de ocorrer o confronto com a polícia. “Observa-se que as condutas foram legítimas e embasadas em excludente de ilicitude. Com efeito, os policiais agiram em cumprimento do dever legal ao perseguir a vítima logo após verificarem que eles não obedeceram à ordem de parada, inclusive com reação por meio de tiros, sendo que agiram em legítima defesa ao efetuar disparos”, argumenta em trecho da decisão. Caso Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada para atender um roubo na Rua João Chequi Pompeu, no Parque das Nações, onde os suspeitos teriam fugido do local em um veículo vermelho. Durante a procura pela região, os agentes encontraram o carro suspeito no bairro Ernesto Kuhl e o seguiram até a Rua Madre Teresa de Calcutá, quando os dois homens desceram do veículo e um deles disparou contra a viatura, segundo a PM. A polícia disparou contra o suspeito armado, o atingindo quatro vezes na região do tórax. O outro suspeito conseguiu fugir pela mata e ainda não foi localizado. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e constatou a morte do suspeito atingido pelos disparos. Nenhum agente da polícia ficou ferido. Junto com o suspeito foram apreendidos um revólver calibre 32, seis munições e o veículo usado no roubo. O caso foi registrado no Plantão Policial de Limeira. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região