Entenda a política do Reino Unido de deportar migrantes para Ruanda

O governo britânico anunciou que vai ampliar o número de pessoas “sem direito de permanecer” no país e que, por isso, serão deportadas para Ruanda. O Reino Unido havia aprovado no final de abril a lei para deportar os requerentes de asilo, vindos de outras partes do mundo, para o país africano. Agora, a regra valerá também para estrangeiros que tiveram reivindicação de proteção ou de direitos humanos recusada ou retirada, e não podem mais recorrer. Segundo Thomas Heye, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), a nova lei precisa ser vista dentro do contexto eleitoral interno e como uma tentativa de demonstração de força do Partido Conservador. No Reino Unido, o número de pedidos de vistos caiu nos primeiros três meses do ano. O Ministério do Interior, responsável pela imigração e segurança, associa a queda de 24% na quantidade pedidos à proximidade dos voos levando até 52 mil migrantes ilegais para Ruanda, dentro de oito semanas. Após a aprovação da lei, os Altos Comissários das Nações Unidas para os Refugiados e Direitos Humanos, apelaram ao governo do Reino Unido para reconsiderar o plano de transferência e tomar medidas práticas contra os fluxos migratórios irregulares. Pietro Maia Da Silva, pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão, vinculado à Fapema, aponta outras consequências como o desvio do fluxo migratório para a Irlanda e a possível judicialização das deportações para Ruanda. O país africano passa, atualmente, por um conflito armado envolvendo a República Democrática do Congo. Mesmo antes da “Lei Ruanda”, o Ministério do Interior britânico aumentou a capacidade de detenção para mais de 2,2 mil espaços e proibiu a maioria dos estudantes de pós-graduação de levarem familiares para o Reino Unido. A medida teria resultado em uma queda de 26 mil pedidos de visto. Empresas de alimentos também introduziram verificações nos aplicativos de entrega, para evitar trabalhadores ilegais. Em 2023, as detenções de imigrantes duplicaram. E também aumentou a quantidade de pessoas em situação irregular tiveram que deixar o Reino Unido. São medidas que os pesquisadores consideram uma tentativa do Partido Conservador, há 14 anos no poder, de se posicionar para as eleições no final do ano. Principalmente, levando em conta que o Partido Trabalhista se colocou contra a “Lei Ruanda”, conforme explica Pietro Maia Da Silva. Segundo o professor Thomas Heye, outros modelos europeus de isolamento de imigrantes, à espera de asilo, não têm funcionado. No caso de Ruanda, é necessário levar em conta a capacidade do país para recebê-los. A porta-voz do governo de Ruanda, Yolande Makolo, disse na semana passada que ainda existem “muitos fatores” que precisam ser estabelecidos para determinar quantos imigrantes serão recebidos ao longo dos próximos 5 anos. Por enquanto, há apenas uma única instalação com capacidade para acomodar 200 pessoas.