Balestrero: proteger os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais

O arcebispo na conferência sobre propriedade intelectual organizada pela OMPI. L’Osservatore Romano A proteção de invenções que derivam de “recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados” pode ser “uma fonte de desenvolvimento, contribuir para a conservação da biodiversidade e promover o progresso econômico de muitos países e comunidades em desenvolvimento”. Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e às Organizações Internacionais em Genebra, dom Ettore Balestrero, durante a “Conferência Diplomática para a Conclusão de um Instrumento Jurídico Internacional sobre Propriedade Intelectual (PI), Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados”, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Os direitos de propriedade intelectual, acrescentou o prelado, “devem ser considerados dentro da estrutura dos direitos humanos fundamentais”, porque são inseparáveis do princípio da “justiça social”. De acordo com a Doutrina Social da Igreja, a propriedade intelectual deve ser considerada “um instrumento para promover o bem comum da humanidade como um todo”. Portanto, “uma estrutura para os direitos humanos” deve levar em conta as necessidades e os interesses dos indivíduos e das comunidades envolvidas”, disse o arcebispo, acrescentando que “o pleno respeito pelas identidades, direitos e liberdades dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo o direito de ser plenamente informados” e o direito “a uma participação equitativa nos benefícios” devem ser garantidos. Para isso, são necessárias “regras culturalmente apropriadas”, como um instrumento jurídico internacional para complementar os padrões comuns, que também seja “capaz de responder aos novos avanços tecnológicos”. Obrigado por ter lido este artigo. Se quiser se manter atualizado, assine a nossa newsletter clicando aqui e se inscreva no nosso canal do WhatsApp acessando aqui