Alvo de polêmica, único parket de Campinas é demolido após ordem judicial

Alvo de polêmica, o único parklet de Campinas (SP), localizado na Rua Coronel Quirino, no Cambuí, foi demolido nesta quinta-feira (2) após o proprietário do comércio cumprir determinação judicial para retirada do equipamento. A estrutura foi instalada em 2017, antes de um decreto municipal que regulamentava o modelo. Agora, segundo a Setec, autarquia que faz a gestão do solo público, o comerciante já solicitou autorização para a implantação de um novo equipamento que atenda às especificações previstas na legislação. “O pedido está em análise na Setec e já foi aprovado pelos demais órgãos do governo, como a Emdec e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Assim que a autorização for emitida o novo equipamento poderá ser instalado, mediante o pagamento do solo público”, informa, em nota, a autarquia. Por definição, parklets são extensões removíveis da calçada, que se utiliza da parte dos asfalto que estava reservada para os carros estacionarem, e faz uma intervenção espacial construindo assentos e um local de convivência. Geralmente, o formato é voltado para bares e restaurantes aumentarem a área de atendimento. Histórico Após a regulamentação do projeto, em 2018, a Setec recebeu apenas dois pedidos de instalação de parklets – o terceiro foi protocolado agora, pelo comerciante que retirou a estrutura já instalada no Cambuí. “Além desse pedido, a Setec recebeu mais duas solicitações para a instalação de parklets em Campinas. Elas também estão em análise”, diz a nota. parklet para fins comerciais: colocação de mesas, cadeiras e demais mobiliários urbanos em plataformas removíveis previamente implantadas sobre o leito da via pública, no mesmo nível da calçada, para atendimento dos clientes do estabelecimento autorizado e para usufruto de qualquer outra pessoa.parklet sem fins comerciais: plataformas removíveis sobre o leito da via pública, no mesmo nível da calçada lindeira, para instalação de bancos, floreiras, lixeiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, ou outros elementos de mobiliário. A função é de recreação, acolhimento ou de manifestações artísticas.praça pública ou em viela de pedestres: áreas definidas pela prefeitura em praças ou em vielas para colocação de mesas, cadeiras e demais mobiliários urbanos, para atendimento dos clientes e para “usufruto de qualquer outra pessoa”. Apesar da flexibilização, são cinco os tipos de locais onde a instalação do parklet não é autorizada. Veja abaixo: Em esquinas;Em frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com mobilidade reduzida, pontos de parada de ônibus, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres, ou em vias com restrição parcial ou total de estacionamento;Em vagas especiais de estacionamento;Em vias públicas com limite de velocidade superior a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora);Em faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas VÍDEOS: destaques da região de Campinas